Busca
Resultados da busca para rondônia
grande e atendeu às expectativas, demonstrando que a 2ª Semana de Conciliação da Justiça Rápida Itinerante de Rondônia, coincidente com a Semana Nacional de Conciliação, do CNJ, irá superar os números registrados na 1ª Semana ... detenção) ."Conciliar é legal"A operação Justiça Rápida Itinerante é uma ação institucional do Poder Judiciário de Rondônia, iniciada há mais de 17 anos para garantir o acesso rápido, gratuito e sem burocracia aos serviços
Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAO-PPA), levou palestra da campanha O que Você Tem a Ver com a Corrupção? a 29 escolas, até
pedido de registro de candidatura de Natan Donadon, que concorreu ao cargo de deputado federal por Rondônia nas eleições deste ano, pelo PMDB. O político obteve 43.627 votos. A decisão seguiu o voto do ministro ... além 130 dias-multa, por peculato e formação de quadrilha, sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
pedido de registro de candidatura de Natan Donadon, que concorreu ao cargo de deputado federal por Rondônia nas eleições deste ano, pelo PMDB. O político obteve 43.627 votos.A decisão seguiu o voto do ministro ... além 130 dias-multa, por peculato e formação de quadrilha, sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).Donadon foi enquadrado na hipótese da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem ... eleições deste ano com o registro indeferido em virtude de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que levou em conta as duas condenações colegiadas contra Donadon nas duas ações judiciais.O ministro
Velho), o projeto de Lei assegurando que os recursos economizados com a transposição dos servidores públicos de Rondônia sejam aplicados na correção de salários do funcionalismo. Originalmente, a matéria garantia no mínimo 50% das verbas ... Estado no momento em que for concretizada a transposição de mais de 20 mil servidores de Rondônia para o quadro do Governo Federal. Ele lembrou que os candidatos que disputaram o cargo de governador ... Rondônia, reiteradas vezes, apontaram direções distintas para a aplicação da possível economia
Cernov e a decisão foi publicada na última sexta-feira (05.11) no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.De acordo com a sentença do juiz Carlos Roberto Rosa Burck, a Prefeitura de Presidente Médici terá
senador eleito Ivo Cassol (PP) também trabalha a abertura de uma vaga no Tribunal de Contas de Rondônia. Um dos conselheiros estaria pedindo aposentadoria no final desse mês, abrindo vacância para um novo nome, cuja
presidida pela coronel PM Angelina dos Santos Correia Ramires, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia aconteceu hoje, 9, na FATEC em Porto Velho, solenidade de encerramento do Curso de Formação Básica Policial ... Policial Militar traz em seu lado esquerdo o brasão da Corporação, do lado direito a Bandeira de Rondônia e no peito o nome da família, são três valores que trazem para levar ao cidadão comum
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu uma série de recomendações ao Conselho Tutelar, às Polícias Civil e Militar, com o objetivo de garantir, na região da comarca
votos a 1, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) foi eleito relator do Orçamento Programa de Rondônia para 2011 na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. Inicialmente 4 parlamentares haviam decidido concorrer: o próprio Jesualdo
Claudio (PTN) anunciaram na tarde desta terça-feira que irão disputar a relatoria do Orçamento Programa de Rondônia para 2011 na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. Os oito membros da Comissão irão realizar
agricultores de Rondônia começaram a receber, neste mês, sementes qualificadas de arroz e milho. Serão mais de 500 toneladas de sementes distribuídas a, aproximadamente, 11 mil famílias. Cada família receberá de 40 a 60 quilos ... cultura e área implantada, até o limite de dois hectares. Desde 2003 que os agricultores de Rondônia vêm recebendo sementes melhoradas, com o intuito de elevar a produção de grãos no Estado e a qualidade ... Regularização Fundiária (Seagri). A execução é da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) que cadastra as famílias e distribui as sementes.As sementes entregues ao agricultor são de qualidade
julgar procedente parte do pedido feito à Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar (decisão inicial) para que Elvis Almeida de Oliveira, condenado por tráfico de drogas, possa ... desembargador. Raduan Miguel também ressaltou que a jurisprudência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reflete o mesmo entendimento.Como aconteceu na decisão da corte suprema do Brasil (STF), o julgamento
poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.Em RondôniaDuas obras apresentam irregularidades em Rondônia, embora que apenas uma tenha sido iniciada no Estado. A primeira refere
processos conclusos julgados junta-se a outras iniciativas e ações cotidianas que conferem ao Judiciário de Rondônia a posição de uma das Justiças estaduais que mais rápido julgam no país, segundo o Conselho Nacional
Página 2.166 de 2.714