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juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmou a decisão liminar (inicial) anterior, que determinou a imediata anulação da remoção de um professor que fora

julgamento de uma apelação pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, decidiu pela extinção da pena a que tinha sido condenado o jornalista Afonso

estar dos advogados durante o período de festejos de fim de ano, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil requereu junto aos órgãos da Justiça a definição do recesso de final ... artigo 179 do Código de Processo Civil, com relação às férias.Para o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, a divulgação do recesso forense permite ao advogado, sobretudo àqueles dos escritórios maiores que trabalham

verba indenizatória a que parlamentares federais e estaduais têm direito não pode ser ampliada aos vereadores de Rondônia. A decisão é do Tribunal de Rondônia, que firmou entendimento a partir de consulta realizada inicialmente pelo

assessores/aspones”, que foram trazidos de fora, sem sequer saberem ou conhecerem a verdadeira realidade da história de Rondônia, bem como, de suas maiores lideranças políticas, teriam sido pagos - (na última campanha eleitoral) - valores superiores ... anos às bandas musicais “Cobras do Forró” e “Piolho de Cobra”, consideradas as melhores do gênero em Rondônia, Manuel deixa esposa e filhos na viuvez e orfandade, respectivamente, além de uma grande lacuna entre

Segurança Pública nas regiões de fronteira do Brasil, nos Estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.O objetivo da medida é dar apoio

coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) informou que dentre as dezoito emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2011, sete já foram definidas. As ações escolhidas pelos parlamentares ... outros; saúde básica, com ações de primeiro nível de atenção em saúde em todos os municípios de Rondônia, oferecendo qualidade e suficiência para a população, postos de saúde, centros de saúde e saúde da família ... pleitear R$ 600 milhões para serem repartidos entres as emendas definidas pelos deputados e senadores de Rondônia. Em 2010 a bancada solicitou mais de R$ 600 milhões, sendo que deste montante foram aprovados para Rondônia

prisão em seu desfavor. O primeiro é derivado da OPERAÇÃO TITANIC, deflagrada em 2008, nos Estados de Rondônia, Espírito Santo e São Paulo, onde é acusado de participar de um grupo criminoso atuante na falsificação ... novecentos mil dólares americanos).Em 17 de setembro de 2009, a Justiça Federal de Rondônia expediu Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Mário Calixto Filho, devido “a existência de indícios concretos da prática ... ordem tributária, além da possível lavagem de capitais”.O Empresário já foi senador do Estado de Rondônia na condição de 1º suplente através da vaga deixada por Amir Lando (PMDB/RO) ao assumir o Ministério

conversa acabei descobrindo que o tal call center fica... ali, no Rio de Janeiro (eu moro em Rondônia!!) Pra encurtar a história fiquei vinte e seis horas sem energia... Os tais invasores roubam energia

Jornal O Estadão do Norte foi preso nesta quarta-feira em São Paulo. A Polícia Federal em Rondônia informa que irá repassar maiores detalhes durante a tarde

pelo desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Por esse motivo, permanecerá preso. Ele foi acusado de ter cometido o crime de corrupção ativa. Isso ... condições favoráveis alegadas, principalmente quanto a sua primariedade, pois a certidão circunstanciada criminal apresentada é de Rondônia, sendo que William Cristian afirma morar em São Paulo, capital", explicou o desembargador.Entenda o caso:O empresário ... junto com mais duas pessoas, na cidade de Vilhena, a 714 km da capital do Estado de Rondônia. Segundo consta nos autos, ele teria tentado subornar um policial rodoviário federal no posto

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu a um aposentado o direito de ter reduzido o valor arbitrado como fiança para que ele seja posto em liberdade. Preso acusado de violência doméstica

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) teve dois novos cursos de mestrado aprovados: trata-se do mestrado em Estudos Literários e do mestrado profissional em Ciências da Saúde. O resultado foi divulgado no último

resposta ao pedido de providência protocolado nesta quinta-feira (04) pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou, na mesma data, o Tribunal de Justiça ... Rondônia (TJ-RO) a prestar informações sobre a devolução da Lista Sêxtupla, apresentada pela Seccional para compor o Quinto Constitucional.O presidente da OAB, Hélio Vieira da Costa, diz que, no entendimento do Conselho Seccional ... petição inicial e do despacho do ministro relator:A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCIONAL DE RONDÔNIA, serviço público independente, dotado depersonalidade jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 04.079.224/0001-91, comsede ... PROVIDÊNCIASem face de ato de natureza administrativa praticado pelo TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, na 806ª Sessão do TribunalPleno Administrativo daquela Corte, na qual foi decidida pela devolução ... quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados doBrasil.A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia– OAB/RO, através de regular processo no qual foi verificado opreenchimento de todos os requisitos para acesso ... pela OAB/RO para a escolha da lista tríplice que será enviadaao Senhor Governador do Estado de Rondônia, para que este procedaà escolha do nome que irá preencher a 21ª (vigésima primeira) vaga ... cargo de Desembargador, correspondente ao quinto constitucional,reservada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia. (...)Após a leitura do relatório e prestados os esclarecimentos necessárias,na forma regimental, realizou-se a primeira votação, colhendo ... Saldanha. Em face desta decisão, foram determinadas acomunicação e a devolução da lista sêxtupla à SeccionalRondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, para a adoção dasmedidas pertinentes.”Um quadro com o resumo ... nove) votos para integrar a lista tríplice,decidiu-se pela devolução da lista sêxtupla à Seccional Rondônia da OAB.II – DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EADMISSIBILIDADE DA PRETENSÃO:O âmbito da providência ... LISTA TRÍPLICE:(avaliar a questão do voto em branco)...O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia procedeu àdevolução da lista sêxtupla sob fundamento de que nenhum dos seusintegrantes teria obtido, na votação

Federal deste município, ao receber um dos homens mais procurados e de alta periculosidade no estado de Rondônia, Roque Cardoso de Oliveira, o “Roque Santa Cruz”, mas além dele durante a noite, um dos seus