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Alto Paraíso também estavam presentes. O deputado relembrou o esforço do Governo para a finalização do processo licitatório, permitindo que agora a obra seja iniciada, após uma série de obstáculos, já superados. "Não

tais atos, o corruptor e o corrupto devem ser punidos, exemplarmente, na forma da lei. Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão ... qualquer pessoa sabe que a regra de contratações no âmbito da administração pública é a do processo licitatório, sendo qualquer outro meio uma excepcionalidade, a qual deve ser muito bem justificada, sob pena de incidência ... serviços de publicidade e divulgação, o legislador buscou reduzir ainda mais as hipóteses excepcionais fora do processo licitatório para tais serviços. Não bastasse isto, a preocupação do legislador foi tão enraizada nas normas regulamentares ... multa até a proibição de contratar com o poder público), o gestor público que se desviar do processo licitatório em suas contratações ainda poderá responder por crime

intelectual às crianças e adolescentes que estudam no instituto, além de inúmeras habilidades que irão favorecer os processos de ensino e de aprendizagem. “Estamos muito felizes por entregar esse laboratório de informática, pois temos certeza

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional/CFOAB), está com inscrições abertas para o processo seletivo de bolsistas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, no período

remarcou para a próxima terça-feira, 14, uma nova reunião para deliberar o assunto. O relator do processo é o deputado Izequiel Neiva (PTB). Edson Martins foi condenado pela juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas

moradores de Porto Velho. Teremos avanços nas políticas de sustentabilidade e de proteção ambiental”, afirmou o prefeito. Processo As empresas interessadas em participar do certame deverão apresentar os envelopes com a habilitação e as propostas

Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável. (...) Não podemos admitir um ministro (...) usar sua caneta ... — afirmou o presidente, que completou

agravou com a cheia de 2014, ocorrida na cidade de Porto Velho e região.O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, ressaltou em seu voto que, com relação às atividades da Santo Antônio, “mostra ... pacificado no âmbito desta Corte, em razão da análise dos vários processos que já nos foram submetidos à análise, que sua instalação e operação causou uma série de impactos de cunho ambiental, especialmente

Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), abriu processo de chamamento público para a contratação de médicos para atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na assistência especializada ... clínico geral e em outras 26 especialidades médicas. O Edital e anexos com maiores informações sobre o processo de contratação estão disponíveis no Portal da Transparência, no Site da Prefeitura (ji-parana.ro.gov.br). A documentação necessária deve

fazem porque não sabem usar, isso é assustador em um mundo onde caminhamos cada vez mais para processos digitais. Em Direitos Humanos, como podemos atingir positiva e efetivamente esses indivíduos?" Para Fábio, "a VI Roda

estaduais no município e também em Ministro Andreazza que, a partir de agora, terão mais suporte no processo de ensino-aprendizagem.Além disso, os coordenadores de Laboratórios de Informática das 16 escolas estaduais que integram

RAZÃO SOCIAL DO BAY COLORADO - LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69KV COLORADO – CEREJEIRAS E SUBESTAÇÃO CEREJEIRAS. Licenciado sob o processo: 1801/02398/2013, nos municípios de Colorado e Cerejeiras (RO). Porto Velho – RO, 03 de setembro de 2021. Supervisão

requisitos que autorizam a prisão preventiva, nos termos dos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual a mantenho pelos mesmos fundamentos”, decidiu o juiz. Por esses motivos negou ao condenado

cidadania: JUSTIÇA! Para tanto, fazemos um breve histórico dos fatos. Como todo o drama de o Processo de Franz Kafka, no dia 17 de abril de 2017, em nome da Diretoria, o enxadrista Jefferson Rian ... Ferreira da Silva foi citado em processo cível movido por pessoa legalmente ilegítima para a ação. Era nítida tentativa de o Cavalo se mover em diagonal, o que não é permitido no Xadrez. Diante ... tão insólita situação, esperava-se que, com o processamento dialético da causa, o juízo, que representava o árbitro social, dissesse que não era permitido lance irregular e que o Judiciário não poderia aceitar pedidos esdrúxulos ... Madeira, o afastamento ilegal da legítima Diretoria da FRX de suas funções institucionais, em um processo que será objeto de estudos para futuras gerações, no tocante às graves violações ao devido processo legal ... afastamento da insólita e kafkiana decisão de Primeiro Grau, em virtude da manifesta violação do devido processo legal e, sem dúvidas, dos postulados constitucionais que devem ser observados por qualquer juízo deste País. De plano ... Xadrez devem ser cumpridas. Afastada a decisão ilegal, as pessoas envolvidas na construção do processo injurídico contra a FRX, com o intuito de não cumprir a ordem judicial, ajuizaram recurso protelatório junto a Superior Tribunal

Publicação informando o pedido de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), processo: 16.00883.00/2021/SEMA, em nome de HERNANI GONÇALO DOS SANTOS ME– CNPJ: 15.751.289/0001-58, localizada na rua: Rua Víctor