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municípios de Machadinho D’Oeste e Vale do Anari. A determinação foi da Justiça motivada pela ação civil pública ajuizada pelo Estado de Rondônia e o Ministério Público (MP), em atuação conjunta. A Sedam recebeu ... decisão judicial, dois oficiais de Justiça da Comarca de Machadinho D’Oeste tomaram à frente da ação. Para o oficial de Justiça, Kelno Carvalho, o intuito da operação é “evitar um estímulo às novas invasões ... situação a fim de proporcionar o melhor apoio, seja ele logístico ou assistencial. Inclusive, ao final da ação, a Secretaria ofereceu alimentação a todas as famílias. O coordenador, Fábio França foi até ao município Vale ... diversos órgãos e atores que trabalharam de forma direta e indireta que contribuíram para sucesso da ação, desde os relatórios iniciais de constatação confeccionados pela Polícia Ambiental que deram suporte a ação ajuizada pelo procurador

horas.Foram realizados trabalhos repreensivos como checagem nominal de pessoas suspeitas e apreensões de entorpecentes.Ao todo participaram da ação, seis guarnições do 8° BPM, além dos Bombeiros e Conselho Tutelar que circularam em vários setores

Fase 3, realizada por órgãos policiais e fiscalizadores já notificou 30 estabelecimentos comerciais em Porto Velho. A ação busca fazer valer as regras de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento

A iniciativa de um magistrado da comarca de Ouro Preto do Oeste deve transformar o

cestas básicas, mil brinquedos e 600 panetones para 30 entidades comunitárias da capital contempladas com a Ação do Natal Solidário.O trabalho voluntário foi o primeiro ato de entrega de doações das entidades selecionadas ... gabinete para esse fim de ano. Parte dos alimentos foram arrecadados por voluntários e parceiros da ação. O complemento dos itens faltantes, assim como os panetones e brinquedos foram comprados pela primeira dama. Uma segunda ... ação vai acontecer nos próximos dias.As entidades contempladas foram: Bairro Nova Porto Velho, Grupo Folclórico Nova Estação do Bairro Aponiã, Chácara DG, Associação Beneficente de Voluntários dos Bairro Mariana, Bairro Ayrton Senna, Associação do Bairro

Vara do Trabalho de Porto Velho rejeitou ação ajuizada por candidatos derrotados na eleição sindical do Sintero, realizada no dia 05 de novembro. Integrantes da chapa 2, inconformados com a derrota, pretendiam, sem razão, anular ... julgamento do mérito: “Ante todo o exposto, decide a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, na Ação Anulatória proposta por Ozeas Ferreira de Goes, Fábio Janilson Pereira de Oliveira e Jozué Sousa Abreu Dominguez

instituiu um cargo público irregularmente no Município de Pimenteiras do Oeste. A medida foi concedida em ação civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, após apurar que a Prefeitura ... para ocupar cargo público, em ofensa aos princípios da legalidade e impessoalidade. Conforme relata o MP na ação, a Lei Municipal nº 1.011/2019 criou o cargo comissionado denominado representante especial do Município, cujas atribuições

abordagem em um local conhecido como Vila Marmelo, na Zona Rural de Vista Alegre do Abunã. A ação faz parte da Operação Hórus. Os policiais estavam em diligências pela região, quando avistaram Reinaldo e realizaram

leque de vendas.Essa é a última feira do ano de 2020 e na ocasião será realizada uma “Ação entre Amigas”, com uma programação diferenciada com as empreendedoras e a equipe DPPM que conjuntamente compartilharão, numa

Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) de Rondônia. São 15 medidas cautelares de buscas e apreensões.A ação é resultado de investigação realizada no Inquérito Policial nº 003/2020-Decor, que teve início a partir de ação

fundiária o parlamentar é vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ele explicou que a ação começou a ser desenvolvida no último dia 10/12, e teve início na cidade de Buritis. Uma empresa ... perímetro. Ao todo, serão mais de 3.200 km cadastrados no sistema de referências. Para execução da ação o Incra disponibilizará R$ 936 mil, recurso proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Lucio Mosquini. O trabalho

Jamari. Três desses mandados acontecem nas sedes das prefeituras e os demais nas residências de investigados.A ação é resultado de investigação realizada no Inquérito Policial nº 003/2020-Decor, que teve início a partir de ação conjunta

veicular, tapetes, bermudas moletom, edredom, camisa moletom, cueca boxer, pares de meia e brinquedos diversos. Na mesma ação, a Polícia abordou e prendeu o motorista de um veículo que fazia a escolta do caminhão

Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo informam documentos obtidos pelo RONDONIAGORA. O processo diz respeito a uma Ação Cautelar apresentada pelo Instituto de Neurocirurgia da Amazônia Ocidental (Inao) contra reiteradas decisões ad Superintendência de Licitações

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) logrou êxito na ação civil pública de número 1000276-69.2017.4.01.4101 contra o município de Parecis, para a contratação de profissionais enfermeiros que atendam à demanda do Hospital