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dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS;" tendo por finalidade com tal ação, evitar-se o aumento e propagação do contágio no período de quarentena estabelecido em todo o Estado

conta de ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), a Justiça do Trabalho, em caráter liminar, determinou nesta segunda-feira (23), que a Caixa Econômica Federal ... descumprimento de qualquer uma dessas medidas, o banco será multando em R$ 1 mil por dia.A ação foi conduzida pelo advogado Felippe Roberto Pestana, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta assessoria jurídica

Fechado por ordem do governador Marcos Rocha, em uma ação para evitar o avanço do Coronavírus em Rondônia, o Porto Velho Shopping anunciou que não irá mesmo abrir as lojas comerciais até

farmácias da região central de Porto Velho foram fiscalizadas na manhã desta sexta-feira (20), durante uma ação coordenada pela Delegacia do Consumidor em parceria com o Procon, Inmetro, Vigilância Sanitária Municipal e Sefin ... ambiente econômico mais neutro e justo. “Estamos integrando essa tarefa para que possamos dar base legal nessa ação. Nós, como órgão fiscalizador, temos os preços de entrada e saída dos produtos e vamos entrar dando

pacote de propostas é de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que indica 8 medidas temporárias de ação e prevenção no combate à Pandemia do Covid-19, no Estado de Rondônia, mais conhecida como coronavírus

país a partir da fronteira do Brasil com a Bolívia na região de Guajará Mirim. A ação se deve ao avanço do Coronavírus.Segundo a PF em Rondônia, as autoridades bolivianas já foram informadas sobre

questão educacional no Município, visando a melhoria dos índices e o cumprimento das Metas do PME, a ação envolverá os Órgãos da Administração Municipal e Estadual, Poder Legislativo e Órgãos de controle

deixando automaticamente o empresário inadimplente e isso nós não queremos”, disse. Segundo o presidente do Instituto de Ação Empresarial de Rondônia, Francisco Holanda, a grande preocupação do setor empresarial é discutir com as autoridades medidas

acompanhando a posse dos mais de 40 novos servidores que irão compor o quadro da Educação Municipal.A ação acontece como resultado de uma necessidade estrutural que vem sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente ... constatou, as dificuldades enfrentadas pela falta de profissionais para o atendimento da demanda. Segundo a parlamentar, a ação significa um avanço para uma educação de qualidade, “Estamos extremamente felizes por mais um ato rumo ... sabemos da necessidade existente em nossas Escolas, principalmente no tocante a oferta de vagas, cremos que essa ação irá contribuir para a melhoria deste aspecto na Capital”. A iniciativa também vai de encontro às metas

acompanhando a posse dos mais de 40 novos servidores que irão compor o quadro da Educação Municipal.A ação acontece como resultado de uma necessidade estrutural que vem sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente ... constatou, as dificuldades enfrentadas pela falta de profissionais para o atendimento da demanda. Segundo a parlamentar, a ação significa um avanço para uma educação de qualidade, “Estamos extremamente felizes por mais um ato rumo ... sabemos da necessidade existente em nossas Escolas, principalmente no tocante a oferta de vagas, cremos que essa ação irá contribuir para a melhoria deste aspecto na Capital”.A iniciativa também vai de encontro às metas

foram encontradas irregularidades. Os dois estabelecimentos não tinham mais álcool em gel.Segundo a delegada Noelle Caroline, a ação visa combater o excessivo preço cobrado por álcool em gel, máscaras e luvas, com o objetivo

explica José Pinheiro, presidente do SEEB-RO. O Sindicato também ingressou, nesta terça-feira, 17/3, com uma ação coletiva junto à Justiça do Trabalho para que seja determinada a suspensão do atendimento ao público (somente

apresentarem os sintomas da doença, atendendo à norma do Ato Conjunto 004/2020-PR-CGJ, que institui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário

localizado na Avenida Duque de Caxias, Bairro São Cristóvão, em Porto Velho, foi alvo de uma ação criminosa na madrugada desta terça-feira (17). No local há uma farmácia controlada pela Prefeitura.O gerente da unidade

bloqueio e sequestro de bens, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho. A ação ostensiva, segundo a PF, visa a desarticulação de organização criminosa dedicada à exploração ilegal de madeira