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especializada, pública ou privada, deverão comunicar a prática do abandono da pessoa idosa, ao Ministério Público para ação das devidas providências

apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos lançaram o “Movimento SOS.RO”.Visando somar forças nesta ação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (Sindafisco) fez a doação de cerca

doaram 1.000 garrafas de álcool 70% à Prefeitura de Porto Velho.“Registramos o nosso agradecimento por esta ação tão importante neste momento de dificuldade do mundo todo”, disse o prefeito Hildon Chaves. “Esperamos que isto

repatriados neste final de semana. O grupo de 28 pessoas agora precisa ficar em quarentena.A ação de repatriamento foi coordenada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros ... Grosso (CBMMT) e do Mato Grosso do Sul (CBMMS). A Emater e Ifro também colaboraram com a ação disponibilizando ônibus.‘‘O motivo da barreira é orientar os estudantes, especialmente em relação ao isolamento que eles

pandemia de Coronavírus. A multa para o descumprimento é de R$ 10.000 por consumidor afetado por dia.A ação chegou ao segundo grau da Justiça após o juizado da 3ª Vara Cível negar o pedido, concordando

Marcelo S. P., e Carpegiane A. A., foram presos na noite de quarta-feira (8), durante uma ação realizada por investigadores da Polícia Civil. A prisão aconteceu em uma residência, localizada na Zona

valores oriundos de colaboração e acordos penais para o combate à covid-19, doença desencadeada pela ação do novo coronavírus. Até o momento já foram destinados mais de R$ 535 mil.Após pedido

maioria dos servidores não devolveu o armamento, o que gerou a operação policial desta quarta-feira. A ação na Capital envolveu agentes do Core, DEI, Denarc, DPE e Depom

fundo ", disse. Ainda na sessão, o parlamentar foi incisivo ao cobrar o Poder Judiciário, que, em uma ação, impediu que o Estado não flexibilizasse o isolamento vertical. "Quero convocar o Judiciário, que destinem parte

pediu novas informações ao Ministério Público para subsidiar sua decisão sobre pedido de liminar em uma nova ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, para que sejam cassados os efeitos do decreto ... próxima segunda-feira, às 9 horas.Antes da audiência, no entanto ele quer explicações do MP sobre uma ação que considerou idêntica. Ele disse que a discussão sobre a flexibilização da quarentena já ocorre na Justiça ... outra ação e questionou o Ministério Público se são ações iguais. Ele disse ainda que o juízo já se manifestou sobre a possibilidade de flexibilização das regras, “se comprovadas as medidas adotadas no combate

Vigilância Sanitária, Ministério Público por meio da Promotoria do Consumidor, Secretaria de Finanças e Ipem.Durante a ação, os dirigentes pelas distribuidoras Petrobras, Ipiranga, Atem e Shell foram notificados a apresentarem no prazo de 72 horas

Municipal Emergencial de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do COVID-19, órgão de articulação da ação governamental e de assessoramento “do Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a consciência situacional em questões decorrentes

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em uma ação para aumentar a capacidade de leitos de Terapia Intensiva (UTI) para receber possíveis pacientes graves de Covid-19, disponibiliza também a Assistência Médica Intensiva 24 horas ... clínicos já pensando na propagação do coronavírus. Nas ações colocadas em prática do plano de ação destacam-se: Na Capital, o Cemetron também teve pacientes transferidos para que ficasse exclusivamente para atender as demandas

Promotoria de Justiça de Ariquemes,vai acompanhar o o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 7004685-38.2020.22.0002, que determinou a supensão de Decreto Munipal

deve focar primeiro das vidas ameaças e não na economia”.A Defensoria Pública de Ariquemes pediu na ação cautelar a suspensão do decreto, pelo menos até que o Município desenvolva ações firmes no combate