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Charles Pinheiro (PDT-Vale do Paraíso). Todos estiveram em Machadinho participando do comício da coligação “Avança Rondônia” e subiram no palanque de Neodi para justificar o empenho no projeto de reeleição

juíza auxiliar do TRE de Rondônia, Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende tornou sem efeito decisão liminar do próprio TRE e definiu que não há vedação legal para campanha no principal site de vídeos gratuitos ... pela Lei nº 12.034, de 2009)."VEJA INTEGRA DA DECISÃO:Cuida-se de representação formulada pela COLIGAÇÃO RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS, em face de VALDIR RAUPP, Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS ... irregular, sob pena de multa diária. Defesa dos representados Valdir Raupp e Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS, fls.19/28, aduzindo que a propaganda por meio do website YOUTUBE não é vedada pela legislação

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia realizará no dia 22 de setembro a palestra "A morte inventada/ Alienação Parental", com o Advogado Especialista em Direito de Família, Marcos Venicius Matos Duarte. O evento acontecerá ... auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia das 19h até as 22h. O evento é gratuito e aberto ao público.As inscrições para as 185 vagas disponíveis estão abertas a partir desta quinta-feira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu recomendação ao Prefeito do Município para que deixe de cobrar taxa de asfalto ou construção de calçadas de moradores da Avenida Beira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que adote medidas necessárias para a retirada de todas as empresas funerárias das dependências do Hospital Regional

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório preliminar para averiguar a qualidade do ensino na escola estadual Darci da Silveira, no município de Costa Marques, apurando a possível falta de contratação de profissionais com habilitação

teve negado mais uma vez seu pedido de registro de candidatura a deputado estadual. O TRE de Rondônia já havia negado a pretensão uma vez que ele está com direitos políticos suspensos em razão

para escolha de três nomes a serem encaminhados ao Executivo para escolha de um novo desembargador em Rondônia abriu uma crise sem precedentes no meio jurídico, principalmente porque há rumores de retaliação pelo fato

Caso as possua, favor apresentá-las para as providências julgadas cabíveis; 3) A entrevista concedida à Rádio Rondônia foi agendada previamente. Vale ressaltar que a emissora aguardou 03 semanas, até que o Delegado Fluvial estivesse ... sobre a dificuldade da travessia de veículos na BR-364, que liga os Estados do Acre e Rondônia; e 7) Não existe qualquer vídeo que demonstre a ação dos militares durante o resgate

população. É isso que se escuta pelos quatro cantos desta que é a mais importante cidade de Rondônia, com mais de 400.000 habitantes, mais de 270.000 eleitores, mais de cem bairros, além

Ministério Público de Rondônia obteve duas liminares concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho em ação civil pública promovida pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, que se referem à manutenção do Parque

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos ... Alta Floresta, onde foram constatados vários problemas em procedimento investigatório preliminar instaurado pelo Ministério Público de Rondônia ainda no ano de 2008. Entre os problemas constatados pelo MP está a superlotação do presídio, havendo muitos ... análise da reforma emergencial pretendida, a fim de receber os presos provisórios e que o Estado de Rondônia seja compelido à obrigação de fazer (reforma emergencial) consistente em efetuar obras necessárias ao estabelecimento prisional local ... deverá ser revertida ao Fundo Penitenciário Estadual.E que o Estado de Rondônia seja liminarmente compelido à obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, projeto específico e detalhado para a construção de novo presídio ... pela equipe técnica de engenharia do Ministério Público.E por fim, a condenação definitiva do Estado de Rondônia ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na reforma emergencial do atual estabelecimento, a fim de então

Ocupam as novas cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os juízes Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel e Marialva Henriques Daldegan Bueno. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 01, no plenário ... Pleno do TJRO, quando também foi rejeitada a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia.Na primeira votação, os magistrados escolheram, por unanimidade de votos, o juiz de Direito Raduan Miguel Filho ... Vara Cível da comarca de Porto Velho e atual presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia. Já o segundo, é titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital e vice-diretor da Escola

nesta terça-feira, 31-08, o pedido de providência (com caráter de procedimento administrativo) interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência da Resolução que determinou novo expediente do Poder ... Judiciário Estadual. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou parecer favorável às pretensões da OAB Rondônia, estabelecendo a obrigação de recebimento de petições no período da tarde, até às 18 horas.Em seu voto

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado (GECOC), instaurou procedimento para investigar sindicatos de servidores públicos que estariam arrecadando volumosas contribuições de empresas privadas, as quais, em geral