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tornozeleiras eletrônicas.Pelo mesmo motivo, também hoje, detentos do presídio Cone Sul, promoveram outro motim, reivindicando o direito ao bando de sol e a visitas. O movimento foi controlado pela Polícia Militar.Segundo o vice-presidente

pela saúde mental e emocional. Com lemas como “Quem cuida da mente, cuida da vida.”, “Todos têm direito à saúde mental.”, “Vem pro lado da saúde mental.” e “Por uma cultura da saúde mental

pagamentos e pediu subsídio da prefeitura de Porto Velho, alegando desequilíbrio contratual. “Nós não desistimos dos direitos dos trabalhadores, mas estamos adotando medidas judiciais. Nosso setor jurídico continua analisando a melhor situação, mas Prefeitura

disse que a medida violava prerrogativas dos advogados, a segurança jurídica e “impõe cruel aviltamento aos Direitos dos detentos e reclusos da rede penitenciária que compõem os Presídios Estaduais.”. Alegou ainda danos irreparáveis à segurança ... jurídica, “ao bom andamento dos atos processuais e ao direito de defesa dos reeducandos”. Ao decidir, o desembargador afirmou que não iria entrar no mérito do movimento, mas disse que a greve não poderia prevalecer ... sobre direitos do profissional da advocacia. “Deste toar, abstraída qualquer manifestação acerca da legalidade do movimento grevista, ao menos neste momento preliminar, é certo que o direito à greve não deve, irrestritamente, prevalecer sobre ... direitos dos advogados e de seus clientes reclusos.”O magistrado observou ainda que mesmo com o decreto de intervenção, as restrições permanecem e por isso a liminar deve ser concedida, “pois tal medida não garante

decreto de intervenção militar nos presídios de Porto Velho.De acordo com o capitão, foi necessário restringir o direito de ir e vir ao que ele chamou de zona de risco. “A Polícia Militar está instalando ... para fazer com que a rotina dos presídios se estabeleça e os apenados voltem a ter o direito de banho de sol e visita”, destacou o capitão Alex Miranda.Sobre a entrada de familiares para

Constituição, segundo a qual 'os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas

tocante a banho de sol e visitas dos familiares. Todo procedimento está sendo realizado para assegurar esses direitos e os mesmos serão adquiridos após o nível de ordem e segurança estiverem a contento

prisionais, baixo efetivo da PM, que poderia ser usada para intervenções locais nos presídios, a garantia de direitos sociais dos presos e riscos de vidas humanas

Membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia (MEPCT) informaram a

deputado. Eleito com 24.295 votos, Wyllys é o primeiro parlamentar assumidamente homossexual a lutar pelos direitos da comunidade LGBT na Câmara, causa que lhe rendeu enfrentamentos com grupos conservadores.A renúncia ainda não foi oficializada

assim garantir a normalidade das visitas. Ele condenou novamente a paralisação dos agentes, que restringiu o direito de familiares de detentos. Ainda segundo o deputado não há presos feridos.A OAB, que também enviou representante

segurança dos presídios estaduais, de acordo com o deputado Eyder Brasil. Segundo ele, é inadmissível que o direito de familiares dos presos seja cerceado, “que se pare o direito de visita em razão do movimento

anos de instalação do Município de Porto Velho. A capital rondoniense está localizada na margem direita do Rio Madeira e surgiu durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A criação do Município

04.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALEntre os requisitos, o candidato precisa ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, e ter três anos de atividade jurídica exercida até a data de inscrição definitiva, prevista

deflagração da greve pelos trabalhadores do transporte coletivo em Porto Velho, que reivindicavam o pagamento de direitos previstos em acordo coletivo de trabalho, como cesta básica, ticket alimentação e repasse do auxílio saúde ao sindicato ... Como não houve acordo, os trabalhadores decidiram retornar às atividades e continuar cobrando os direitos. Por volta das 15 horas, os primeiros ônibus foram liberados para circular na Capital