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previsto no art. 129, § 9º do Código Penal. Apelação criminal, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 10. A desembargadora Ivanira Feitosa Borges e o juiz Acir Teixeira Grécia acompanharam o voto

transferidos pela União através de convênios e programas oficiais nas pastas de Educação e Saúde. Nesta segunda-feira, 10, a CGU lançou o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Organizado pelos técnicos do órgão

virtude do feriado no âmbito Judiciário Federal nesta terça feira (11), no qual se comemora o Dia do Magistrado, da instalação dos cursos jurídicos no Brasil e dia do advogado, não haverá expediente na secretaria

virtude das comemorações alusivas ao Dia dos Magistrados, na terça-feira (11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que abrange os estados de Rondônia e Acre. A data

Judiciário de Rondônia não terá expediente nesta terça-feira, 11/8 Não haverá experiente no Tribunal de Justiça nem nas comarcas do Poder Judiciário de Rondônia nesta terça-feira, conforme previsão legal contida no Código ... COJE) – Art. 61 § 2°, e a publicação de ato da Presidência no Diário da Justiça. Na quarta-feira, o andamento dos prazos processuais será normal, assim como o atendimento ao público, no horário

respectivos documentos à SEMAGRI (Av. Dois de Abril, 1.109, Urupá, tel. 3411-4020), de segunda a sexta-feira, no horário comercial. O produtor pode contar também com o transporte gratuito do calcário da usina

caso será encaminhado para Mesa Diretora. A CPI da Evasão Fiscal se reúne na tarde desta segunda-feira para avaliar quais documentos requeridos na semana passada chegaram a Assembleia. Um deles trata da lista

Polícia prendeu em flagrante uma mulher que tentou matar um cabo do Exército nesta sexta-feira, no cruzamento das ruas Amazonas e Ibrain Sued, Bairro Escola de Polícia, Zona Leste de Porto Velho.De acordo

Judiciário decidiu agora à tarde suspender a reintegração de posse do bairro Universitário, agendada para esta segunda-feira,10, até que a liminar da ação proposta pela Defensoria Pública seja apreciada pelo Pleno do Tribunal

Strada de placas NEG-2786, adulterada para NDO-6937. O veículo foi furtado na última quarta-feira nas proximidades da Avenida Carlos Gomes.Segundo a PRF, ao ser abordado o militar, que estava fardado, apresentou

policial do 5º Batalhão da PM de Rondônia foi preso na tarde desta sexta-feira na barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-364 em Porto Velho, sentido Rio Branco. O nome do acusado ... veículo Strada de placas NEG-2786, adulterada para NDO-6937. O veículo foi furtado na última quarta-feira nas proximidades da Avenida Carlos Gomes. Mais informações com detalhes do PM em instantes

Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias

sorteados da promoção de ingressos para o show da dupla Victor e Léo, que acontece nesta sexta-feira na Talismã 21 em Porto Velho:Cleiton Isaac, Talicia Francisco da Silva, Lucilene Dantas, Francisco Souza, Pamela

Justiça Luciano Rodrigues Pereira e Claudemir de Oliveira Reis, foram presos no final da manhã desta sexta-feira, na Rua Itatiaia, Bairro Mariana, na Zona Leste de Porto Velho. Os criminosos roubaram uma motocicleta

início da tarde desta sexta-feira, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio no bairro Baixa da União, na região central de Porto Velho. Um jovem de 18 anos