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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.11971.00/2018, torna público que RECEBEU a Licença Ambiental de Operação - LAO nº47 SOL/DLA emitida em 01/03/2022, com vencimento para 08/02/2026

Porto Velho/Rondônia, representada neste ato pela Sra. Railma Feitosa de  Queiroz Veloso. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 68 SOL /DLA.   Porto Velho, abril de 2024. L X Soluções Ltda

domiciliada sito à Rua: Resplendor, N°6465, anexo fundos, Bairro: Aeroclube, Porto Velho/RO, CEP: 76.811-124. Torna público, Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental

atuou na condenação dos acusados. Os jurados acataram as provas produzidas pela Delegacia de Homicídios, apresentadaspelo Ministério Público, e entenderam que os réus eram integrantes de facção e mataram Francisco e Vilmar por acreditarem

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão de duas vagas e formação de cadastro de reserva para as unidades

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou mais de R$ 138 milhões para o desenvolvimento de ações públicas no estado. Nos projetos, de autoria do Poder Executivo, os parlamentares autorizaram aberturas de créditos adicionais para diversas ... suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.374.709,67, para o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp). O recurso deve equipar os laboratórios forenses do Instituto de Criminalística da Polícia Técnica Científica (Politec

carreira ambiental do Ibama em Rondônia, contou com a presença da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representada pelas diretoras Flávia Hiromi Takahashi e Iracema Sena e pelo diretor ... governo na 4ª reunião da mesa específica do setor no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no último dia 5 de abril. De acordo com Emerson, apenas um ponto de pauta obteve ... povo brasileiro. Também são os responsáveis pelo monitoramento da biodiversidade, pela elaboração e coordenação de políticas públicas e pesquisas ambientais, subsidiando ações como licenciamento e criação de áreas protegidas federais, entre outras ações

domiciliado na cidade no endereço acima. RG: 10.724.175 expedida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, CPF: 868.926.142-72; Torna público, que Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento

domiciliada na Estrada Santo Antônio nº 4353 - Bairro Triangulo, município de Porto Velho/RO, CEP: 76.805-696. Torna público, Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Os pedidos das Licenças Ambientais

José Ângelo de Assis, CPF: 360.527.449-87, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o pedido das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação referente ao processo: 16.00755.00/2024, para atividade: Construção

Rondocarbon Negócios Ltda, CNPJ: 54.545.044/0001-26 Rua: Marcos Aurélio Gusman, Nº 189, Bairro: Arigolândia, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, sua Licença Ambiental

Rondônia que estabelecem como atividade de risco, análoga a dos policiais, a atuação dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos procuradores do estado, dos procuradores dos municípios, dos oficiais ... iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo para tratar de regime jurídico e aposentadoria dos servidores públicos. Isto porque os dispositivos estenderam a esses agentes públicos benefícios previdenciários exclusivos dos policiais, como a aposentadoria especial ... permitisse aos estados a extensão da aposentadoria especial em razão da atividade de risco aos demais servidores públicos, isso teria de ocorrer por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual. A ministra considerou

metodologia lúdica e criativa, o projeto ofereceu palestras, experimentos práticos e jogos educativos, engajando o público em uma importante experiência de aprendizado. Além de educar, a iniciativa também teve um impacto direto na eficiência energética

segurança na Região Amazônica, o Governo de Rondônia, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove um encontro estratégico para elaborar o Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia ... ESCON-TCE-RO), em Porto Velho. O encontro busca fortalecer a cooperação entre os órgãos de segurança pública e desenvolver estratégias integradas, para enfrentar os desafios específicos da região amazônica, visando garantir a segurança ... Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Programa AMAS), e discutidas diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia (Pespam), e para os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para a Amazônia (PTI – Amazônia