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América Latina e estão ativamente lançando novos cassinos online com condições favoráveis e atraentes para o público do latino-americano. Esses projetos parecem atraentes para os brasileiros, tendo como pano de fundo os sites populares ... slots originais com cópias, muitas vezes substituindo-os pelas máquinas mais populares, as mais populares entre o público-alvo. Seus visitantes as lançam com mais frequência, o que permite que os golpistas ganhem

prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente (que são aquelas ditas pela administração pública como tais) e faz a ressalva da impossibilidade da privação da liberdade do porte para ... Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006). Na opinião do relator, as drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, e a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado ... antecedentes do agente”. Além disso, a lei diz que o juiz tem que determinar ao poder público “que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado”. A primeira sessão ... Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que deve traçar políticas públicas sobre drogas, não o STF.  Também argumentaram que a descriminalização da maconha em outros países aumentou ... grande maioria da população brasileira é contrária à descriminalização das drogas devido aos danos à saúde pública e à segurança pública. — A realidade é que esse tipo de interferência indevida, equivocada, um ativismo judiciário absolutamente ... resposta do Congresso, vá gerar qualquer tipo de benefício: não vai melhorar para a saúde pública, porque todos os indicadores dos países que foram nesse sentido são de aumento da dependência, aumento do consumo; não

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-gerente regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por envolvimento em um esquema ... meses e 21 dias de reclusão. Conforme a decisão, além da pena privativa de liberdade, o servidor público também perdeu o cargo de policial penal, devido à evidente violação aos deveres funcionais para ... Administração Pública. Segundo o documento da sentença, a medida é fundamentada na incompatibilidade da permanência do policial penal, que no exercício de seu cargo público, infringiu deveres funcionais, praticando o crime de corrupção passiva contra ... Administração Pública, violando os deveres éticos e morais inerentes à profissão. A sentença condenatória foi proferida na última sexta-feira (12), após várias operações realizadas no presídio de Jaru relacionadas a estes privilégios

ação desta terça. A investigação apura os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, uso indevido da renda pública e contratação direta fora das hipóteses legais. Segundo a Polícia Civil, o agora ex-servidor comissionado pediu ... prefeito de Barra Velha (SC), Douglas Elias Costa (PL), foi detido na operação Travessia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-SC). Ari Bagúio (PL), de Ponte Alta do Norte, foi preso em uma ação

Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), construída para assegurar a intersetorialidade e a integração das políticas públicas, sobretudo, garantia de direitos e cidadania, facilitando o acesso aos serviços básicos

Federal, Marinha do Brasil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Cientifica, Defesa Civil, Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, Defesa Civil do Pará, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito de Bragança e Prefeitura

panfletista de celulares. Hoje, sou graduada em direito pela Universidade Federal de Rondônia, pós-graduada em direito público, concursada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e ocupo o cargo de Oficial de Justiça ... anos”, disse Galdiana. Em sua trajetória de vida, além de funcionária pública, Galdiana é palestrante, comunicadora, mentora de negócios, faz parte da comissão de capacitação de advogados de família do Instituto Brasileiro de direito ... grande representatividade na sociedade. Ela também pretende lutar pela classe dos oficiais de Justiça e dos servidores públicos do Judiciário, que merecem ser representados e ouvidos na Câmara Municipal, segundo a pré-candidata. Como forma

bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição

visar um grupo demográfico que vai além dos visitantes tradicionais de cassinos, a plataforma está alcançando um público mais jovem que aprecia entretenimento interativo e videogames. Esse público amplo é indicativo de uma mudança ... recompensas monetárias, mas também experiências profundas e envolventes, semelhantes às encontradas em videogames narrados. Ao atrair um público mais amplo e diversificado, os cassinos exemplificam a evolução dos jogos de cassino on-line ... apenas redefinir a essência dos jogos de azar on-line, mas também ampliar seu apelo para um público mais amplo, incluindo aqueles que, tradicionalmente, não se sentiam atraídos pelos jogos de cassino

réu fez ameaças de matar a família da vítima. A defesa foi realizada pela Defensoria Pública, que defendeu a tese de que não havias provas suficientes para a condenação. Segundo a sentença de pronúncia

dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

todos os cursos. A pauta dos professores começa por reajuste salarial, seguindo reivindicação do conjunto dos servidores públicos, que corresponde ... Outras reivindicações seriam: Destinação de orçamento público em condições ideais para as Universidades e Institutos Federais; Reestruturação da carreira docente com valorização das condições de trabalho; Revogação de medidas antissindicais, antidemocráticas e contrarreformas ... Souza, “A política de redução do orçamento tem como resultado o sucateamento e o desmonte do ensino público superior, ao mesmo tempo em que favorece a expansão do ensino privado. Os cortes no orçamento afetam

enquadram nos seguintes perfis: - Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; - Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista ... maio O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes. Os resultados são listados como critério único ou complementar

cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa cumprir com os acordos firmados para conter ... regulares em relação à legislação ambiental. “O horizonte de passivo do Código Florestal - somando área privada e pública - está em torno de 25 milhões de hectares de vegetação nativa que precisa ser recuperada. A gente ... podem ser gerados por propriedades privadas, quando os limites de conservação não são respeitados, ou em áreas públicas atingidas por queimadas ou ocupadas por atividades ilegais. As cotas são previstas no Código Florestal, criado ... dias de hoje e fazer uma precificação por tipo de território: se são áreas privadas, áreas públicas, modelos de restauração e localizar cada situação nos biomas”, explica. Estratégias De acordo com a diretora, entre ... Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para ser lançada em junho, combinadas com as políticas públicas, serão capazes de destravar a agenda ambiental. “A ideia é combinar a articulação com estados, municípios ... além de programas vinculados a melhores condições de taxas para produtores regulares, somados à estruturação do poder público para a validação dessa documentação” finaliza