Busca

horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro

valorização à história e cultura de Porto Velho, foram sancionadas leis aprovadas pela Câmara Municipal, tornando prédios públicos, museu, sítio arqueológico e até mesmo uma caverna como patrimônios históricos e culturais do município. Conforme

audiência pública realizada na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), proponente da reunião, debateu e afirmou que o Estado de Rondônia pode se tornar projeto piloto ... Hélio Gomes Ferreira, secretário-adjunto da SESDEC, Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON

Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho/RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

produção, integrar a indústria e cooperar entre os diversos atores do setor, o evento visa mobilizar investimentos públicos e privados, compartilhar conhecimentos e melhores práticas, além de introduzir novas raças de reprodutores no plantel ovinocultor

habilitá-lo a disputar as eleições desse ano. Ele foi condenado pela 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Porto Velho em uma ação de improbidade impetrada pelo MP, sobre direcionamento na contratação ... dano causado; a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por 8 anos. Acordão Junto a Prefeitura, o vereador pede para pagar o ressarcimento ... seja mantida a proibição de contratar com o poder público. Ficaria livre da multa de duas vezes o valor do ressarcimento e ainda poderia concorrer nesse ano. O que mesmo o Município ganharia com essa ... sendo bastante assediado desde que anunciou disposição de candidatura na Capital. Benedito Alves tem experiência em gestão pública municipal e estadual, sem contar que passou muitos anos na corte de Contas, além de ser ficha ... pré-candidatura a prefeito é um clamor social para uma gestão com foco em políticas públicas de governança voltadas para a saúde, saneamento básico e educação. Vão ter que correr atrás de outro

Neste sábado (20) e domingo (21), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) participa de ações sociais em Porto Velho, Buritis, Urupá, e nos distritos de Rio Pardo, Nova Mutum Paraná e Porto Murtinho. Os atendimentos ... todas presentes. Os serviços prestados pela DPE/RO abrangem várias áreas, incluindo direito civil, família e sucessões, registros públicos, direito do consumidor, acidentes de trabalho, saúde, proteção à criança e ao adolescente, causas criminais, execução penal ... Projeto Cultivando Direitos que ocorrerá das 8h às 12h, na Escola Prof. Flora Calheiros, com o Subdefensor Público-Geral Marcus Edson e a defensora pública Silvia Primila à frente. Em Porto Murtinho, distrito de São ... Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio São Miguel (Aspruvam), sob a liderança do defensor público David Bandeira. No município de Urupá, haverá uma ação social no sábado e domingo, coordenada pelo defensor público ... Escola Prof. Elvandas Maria de Siqueira. Os atendimentos serão coordenados pela Defensora Pública Laura Petry. No distrito de Rio Pardo, a DPE estará presente na 33ª Edição do Projeto Tenda da Família Cidadã, na Escola ... posto de saúde do distrito. Ambos os eventos serão coordenados pela defensora pública Mariana D'ávila. Locais e datas: Porto Velho: 20 de abril na EEEFM Prof Flora Calheiros CotrinDistrito de Porto Murtinho

insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais. Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões ... também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência. Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar

Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente ... início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza na quinta-feira (18), a partir das 15 horas, Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O autor do requerimento, deputado Ribeiro do Sinpol ... atendimento imediato ao cidadão; planejamento estratégico e sistêmico; a integração com outros órgãos do sistema de segurança pública, demais instituições do poder público e com a comunidade; entre outros assuntos. Nas redes sociais, o parlamentar

muita garra e determinação, servidores do serviço público de Rondônia viajaram por dois dias e uma noite para viver um momento histórico do movimento sindical. Em uma caravana organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... parte das vias da Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (17). O manifesto denominado Marcha dos Servidores Públicos Federais “Não Aceitamos 0% de reajuste”, teve o propósito de pressionar o governo a conceder percentual ... Marcha foi uma das atividades mais importantes realizadas, depois da pandemia, pelo conjunto de servidores públicos. “A avaliação é que tivemos nessa jornada de luta em torno de 8 mil servidores de todo país

visa ampliar a oferta de transporte escolar aos alunos que integram instituições que colaboram com o poder público na educação de pessoas com deficiência. Participaram da reunião Janete Alves Araújo, Diretora Geral da Associação Pestalozzi ... apenas os alunos da APAE, mas de todas as instituições que trabalham em colaboração com o poder público na oferta educacional para pessoas com deficiência. Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram que a oferta ... demandas apresentadas, a equipe técnica parlamentar está realizando um estudo para verificar as ações e políticas públicas realizadas pelo Estado, a fim de propor melhorias que atendam a essas necessidades, visando garantir o direito

precisa de crédito. Só haverá crédito acessível quando houver regularização fundiária e vejo o esforço do poder público estadual nesta vertente. Podemos ver tanto a gestão estadual, quanto as municipais, investindo maciçamente em infraestrutura

Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília ... meio da recomposição do orçamento das instituições federais. Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério ... Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas para tratar das diversas carreiras da Educação, mas considerou o tema complexo por envolver

passando por um constante processo de envelhecimento, razão pela qual é preciso que a sociedade oferte políticas públicas efetivas de proteção das pessoas idosas.  A principal legislação que objetiva proteger esse grupo de pessoas ... desenvolvimento social igualitário somente será possível se for inclusivo para todas as idades. * Flávia ALbaine é Defensora Pública de Rondônia, ex-coordenadora e atual membra integrante da Comissão de Pessoas com Deficiência da Anadep, Especialista