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Narcóticos (Denarc) após ser flagrado com 25 quilos de maconha em uma vila de apartamentos no Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. Os agentes já vinham investigando o criminoso há tempos. Durante a abordagem

validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços

Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. Esse pagamento foi aprovado em julho no Congresso

Rocha, mas entende que é necessário haver vontade política. “O Governo pode apresentar um pedido ao colégio nacional dos secretários de Fazenda e a partir da deliberação encaminha-se um projeto de Lei Ordinária

Física e Biologia do 1º ao 3º ano do ensino médio ou com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas áreas do conhecimento (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias

mercado varejista brasileiro.A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla

Graças a força e apelo popular dos servidores públicos, através da pressão organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em conjunto com diversas entidades sindicais e movimentos sociais, foi possível garantir algumas vitórias ... inclusive para os servidores da União no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Outra luta encampada pela CNTE, que teve resultado positivo, foi a extinção do ponto que visava

vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para

encaminha a solicitação ao ministro da Saúde foi assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora nacional finalística substituta do Giac, nesta sexta-feira (12). Segundo relatório elaborado pelo governo estadual, a demanda ... pacientes entre diferentes estados, e solicita que o ministério avalie a possibilidade de utilizar a Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade para definir o fluxo para a remoção de pacientes

DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0007-04, com sede em Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 12/03/2021 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Outorga para

veículo modelo Ford Ka. O motorista foi obrigado a levar os dois acusados até o Bairro Nacional, na Zona Norte da cidade. No momento em que eles se distraíram, a vítima conseguiu pular do carro

/2015, cujo autor do projeto foi o conhecido jurista Fernando Capez. A data vem ganhando âmbito nacional, desde então, sendo comemorada nos demais Estados. A Webinar é organizada e mediada por dois advogados Previdenciaristas: Mônica

destaca o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente.“A legislação é falha ao não obrigar os municípios

sexta-feira (5), 16 pacientes com Covid-19 com quadro clínico leve e moderado, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A transferência, que faz parte

essa obra toda a madeira no IBAMA e o transporte, que era a principal dificuldade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.“Com isso, os Distritos de Abunã e Extrema também serão beneficiados e toda