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milhão de suas emendas para a compra dos imunizantes. A decisão foi tomada em reunião no Congresso Nacional.“Sabemos que Rondônia está enfrentando grandes dificuldades para conter a pandemia. Por isso, todos os parlamentares decidiram

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS ... sobretudo 18) e dignidade, honra e decoro (art. 37), todos do Código de Ética da Magistratura Nacional. “Também foi violado o dever previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) de ‘manter conduta irrepreensível na vida ... considerasse por aplicar a censura, esta não seria cabível, uma vez que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) somente autoriza a aplicação das penas de advertência e censura aos juízes de primeira instância

quais 17 são híbridos, por causa da pandemia, e sete são EaD (Ensino a Distância). O Departamento Nacional disponibiliza mais 75 cursos cem por cento EaD para todo o Brasil.Segundo Coelho, para os profissionais atuantes

horário comercial, que convenciona a vida profissional da grande maioria dos brasileiros. Em favor disso, o Conselho Nacional de Justiça orienta responsabilidade e transparência na fixação do horário, com vistas a atingir elevado grau

magistrados e servidores do TJRO foram reconhecidos nas duas últimas edições do Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o prêmio Diamante, destacando-se como um dos melhores tribunais do país

começam a entrar nos quintais das casas, localizados nos bairros Cai n’agua, Triângulo, Balsa, São Sebastião, Nacional e Ramal Maravilha

receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado amanhã (23) e na quarta-feira (24) para candidatos que tiveram as provas canceladas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles ... janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade ... candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode

Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi suspensa em 2021 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia. O Depvat é um seguro obrigatório, usado para indenização ... infraestrutura, e os outros 50% são repartidos com os municípios, obedecendo às normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É possível saber quanto o município recebe de IPVA por mês: https://www.sefin.ro.gov.br/conteudo.jsp?idConteudo=41177 Multa ... policiamento e à fiscalização. A quantia de 5% do valor total deve ser empregada no Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). O artigo n. 320 do CTB, diz que toda a verba ... Estado de origem e nem do calendário em que está trafegando, mas sim o calendário de licenciamento nacional estabelecido através da Resolução n. 110, de 24 de fevereiro de 2000 do Conselho Nacional de Trânsito

perto a situação de imigrantes na fronteira entre Assis Brasil (Brasil) e Iñapari (Peru), Miguel Oliveira, secretário nacional de assistência social, chegou em Rio Branco na última quinta-feira (18). O secretário nacional de defesa

comida com medo de que gêneros de primeira necessidade faltassem por conta do desabastecimento.Em 2021, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) tanto do Acre, como de Rondônia, garante que não há esse risco ... acostamento. No momento, não tem essa criticidade como foi mostrada na imprensa. O alerta feito pela Secretário Nacional é mais pelo alerta para que os planos de contingência estejam em dias, mas por ora não

trabalho podem conferir as vagas pela internet até o dia 26 de fevereiro.De acordo com o superintendente nacional de Atendimento do CIEE, Luiz Gustavo Coppola, o início do ano é o período com mais opções

Tarauacá, que apresenta desmoronamento, está estável, mas também preocupa quem faz a travessia .O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT monitora a situação da rodovia e da ponte e pede atenção total dos motoristas

setor econômico. O segundo ponto, é que a norma unifica a tributação em todo o território nacional, uma vez que estabelece alíquota única por produto, isso reduz a discrepância de preços nos diferentes pontos ... federadas, em estudo já realizado pelo Grupo de Trabalho do Confaz, para que seja mantida a arrecadação nacional e por unidade da federação, alguns produtos terão sua carga tributária aumentada, sendo necessário, tanto pela instituição ... hoje e operacionalizada pela Refinaria (Petrobras). Essa operacionalização se dá por meio de um programa de gestão nacional disponibilizado pelo CONFAZ (Scanc), que trata todas as informações relativas às operações realizadas pelos agentes de produção

impedir o livre exercício de um Poder da União, devendo ser enquadradas na Lei de Segurança Nacional porque têm a intenção de “intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal e de criar animosidade entre