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pela saúde mental e emocional. Com lemas como “Quem cuida da mente, cuida da vida.”, “Todos têm direito à saúde mental.”, “Vem pro lado da saúde mental.” e “Por uma cultura da saúde mental

pagamentos e pediu subsídio da prefeitura de Porto Velho, alegando desequilíbrio contratual. “Nós não desistimos dos direitos dos trabalhadores, mas estamos adotando medidas judiciais. Nosso setor jurídico continua analisando a melhor situação, mas Prefeitura

disse que a medida violava prerrogativas dos advogados, a segurança jurídica e “impõe cruel aviltamento aos Direitos dos detentos e reclusos da rede penitenciária que compõem os Presídios Estaduais.”. Alegou ainda danos irreparáveis à segurança ... jurídica, “ao bom andamento dos atos processuais e ao direito de defesa dos reeducandos”. Ao decidir, o desembargador afirmou que não iria entrar no mérito do movimento, mas disse que a greve não poderia prevalecer ... sobre direitos do profissional da advocacia. “Deste toar, abstraída qualquer manifestação acerca da legalidade do movimento grevista, ao menos neste momento preliminar, é certo que o direito à greve não deve, irrestritamente, prevalecer sobre ... direitos dos advogados e de seus clientes reclusos.”O magistrado observou ainda que mesmo com o decreto de intervenção, as restrições permanecem e por isso a liminar deve ser concedida, “pois tal medida não garante

decreto de intervenção militar nos presídios de Porto Velho.De acordo com o capitão, foi necessário restringir o direito de ir e vir ao que ele chamou de zona de risco. “A Polícia Militar está instalando ... para fazer com que a rotina dos presídios se estabeleça e os apenados voltem a ter o direito de banho de sol e visita”, destacou o capitão Alex Miranda.Sobre a entrada de familiares para

Constituição, segundo a qual 'os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas

tocante a banho de sol e visitas dos familiares. Todo procedimento está sendo realizado para assegurar esses direitos e os mesmos serão adquiridos após o nível de ordem e segurança estiverem a contento

prisionais, baixo efetivo da PM, que poderia ser usada para intervenções locais nos presídios, a garantia de direitos sociais dos presos e riscos de vidas humanas

Membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia (MEPCT) informaram a

deputado. Eleito com 24.295 votos, Wyllys é o primeiro parlamentar assumidamente homossexual a lutar pelos direitos da comunidade LGBT na Câmara, causa que lhe rendeu enfrentamentos com grupos conservadores.A renúncia ainda não foi oficializada

assim garantir a normalidade das visitas. Ele condenou novamente a paralisação dos agentes, que restringiu o direito de familiares de detentos. Ainda segundo o deputado não há presos feridos.A OAB, que também enviou representante

segurança dos presídios estaduais, de acordo com o deputado Eyder Brasil. Segundo ele, é inadmissível que o direito de familiares dos presos seja cerceado, “que se pare o direito de visita em razão do movimento

anos de instalação do Município de Porto Velho. A capital rondoniense está localizada na margem direita do Rio Madeira e surgiu durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A criação do Município

04.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALEntre os requisitos, o candidato precisa ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, e ter três anos de atividade jurídica exercida até a data de inscrição definitiva, prevista

deflagração da greve pelos trabalhadores do transporte coletivo em Porto Velho, que reivindicavam o pagamento de direitos previstos em acordo coletivo de trabalho, como cesta básica, ticket alimentação e repasse do auxílio saúde ao sindicato ... Como não houve acordo, os trabalhadores decidiram retornar às atividades e continuar cobrando os direitos. Por volta das 15 horas, os primeiros ônibus foram liberados para circular na Capital

próxima. Com ele foi encontrada uma blusa de cor cinza com respingos de sangue na manga direita, que foi reconhecida como sendo da vítima. Ele alegou que pegou a roupa na noite anterior e saiu