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rondonienses, as Câmaras funcionam sem assessoria jurídica, porque as casas não possuem recursos financeiros para contratar um advogado. Em Castanheiras, Alto Alegre do Parecis e Corumbiara, segundo Benetti, os projetos são encaminhados ao plenário

presidente do Conselho Federal da OAB, deu posse nesta quarta-feira (09), à Comissão Especial de Energia. Advogado Efrain Cruz foi empossado como membro consultor da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), informa aos advogados do Estado que está instaurado o processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro titular e membro suplente ... forma, as inscrições iniciaram no dia 08 de abril e encerram no dia 22 de abril.Os advogados interessados deverão protocolar o pedido de inscrição e os documentos exclusivamente na sede da OAB/RO, no prazo ... /2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O Presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante, conclama os advogados que estiverem aptos a participarem do pleito que façam sua inscrição. Ele lembra da importância do cargo

estagiários, sendo oito da CGJ e quatro de uma faculdade de Direito; três médicos peritos e oito advogados da Seguradora. Foi acompanhado de perto, ainda, pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori, presidente do Núcleo Permanente

testemunhas (acusação e defesa), interrogatório do réu e debates entre acusação (promotor de Justiça) e defesa (advogado), julgarão, de maneira imparcial e soberana, se o acusado é ou não culpado. Ao magistrado compete a presidência

contratuais. Prometer a cura ao paciente é ferir os mais comezinhos deveres deontológicos da medicina. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

mais de seis mil servidores: “Não existe impedimento algum para que sejam transpostos, basta que o advogado da União e o ministro relator do TCU, responsável pela matéria observe o texto constitucional e a decisão

processo. Os supostos autores, pai e filho, são avô e tio da vítima.No habeas corpus, o advogado dos réus disse que seus clientes estão sofrendo constrangimento ilegal, em razão dos atos praticados pela autoridade

mais de seis mil servidores: “Não existe impedimento algum para que sejam transpostos, basta que o advogado da União e o ministro relator do TCU, responsável pela matéria observe o texto constitucional e a decisão

Justiça Federal concedeu liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar ... Ministério Público Federal, do museólogo Antônio Ocampo Fernandes e representantes dos réus.De acordo com o advogado e Conselheiro Estadual da OAB, Vinicius Assis, o depoimento do museólogo Antônio Ocampo foi fundamental para a decisão ... Participaram ainda da audiência na Justiça Federal para subsidiar o magistrado com informações sobre a demanda os advogados da OAB/RO, Hugo Martinez Rodrigues e Gustavo Dandolini

entregue à própria sorte em meio à inundação que tomou conta do complexo histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a União

carecia de fundamentação válida para a decretação da prisão temporária. A reportagem entrou em contato com os advogados de Ludma (Nelson Canedo) e Maria Alzinete (Renato Cavalcante) e confirmou que serão libertadas ainda nesta noite

Polícia Federal, a juíza Juliana Maria da Paixão indeferiu a prorrogação, aceitando a petição alternativa dos advogados Nelson Canedo e Renato Cavalcante, que defendem as primeiras acusadas. Por outro lado, os advogados também pediram

Sousa Gonçalves Fraccaro, aprovados no XIX concurso público. A solenidade contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades civis, familiares e amigos.Ao dar início à cerimônia, o presidente do TJRO convidou os empossados para

responsabilize por um “Trem da Alegria”, torna-se necessário que os ministros daquele tribunal respaldem os advogados da União para decidir sobre a vida funcional dos temporários, demitidos e os contratos por prazo determinado ... Planejamento apontar quais documentos estão faltando que será prontamente providenciado. Perda de tempo A AGU só tem advogado preparado e essa história de enviar consulta ao TCU não está me cheirando bem. Com tanta gente ... norma constitucional é clara. Judicialização Se continuar a enrolação, os servidores devem procurar grandes bancas de advogados para ingressar na Justiça. Os policiais do ex-Território já ganharam uma ação e vão ser enquadrados como