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após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos

deputado federal Thiago Flores (Republicanos\RO), que tem articulado junto ao INCRA de Rondônia, ao órgão nacional em Brasília e também ao Grupo de Segurança Institucional (GSI) do governo federal. Foi a partir dessas articulações

materiais descartados são amostras de exemplares de divulgação utilizados na campanha do PNLD 2026 (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) para o Ensino Médio, conforme o calendário definido pelo Ministério da Educação

cumprimento de tais medidas, inclusive, as empresas obtiveram o CNPJ brasileiro, ou seja, foram incluídas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Obtendo os mesmos direitos e deveres que outras empresas brasileiras. O poder do pagamento

deverá ser extraditada para o Brasil. Zambelli foi condenada por invadir junto com hackers sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Segundo o G1, agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando

Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais de 2 mil hectares de floresta nativa no Parque Nacional (Parna) Mapinguari. Os pedidos são para que a usina, localizada em Porto Velho, seja obrigada a respeitar

pelo governo do Estado em terras públicas da União matriculadas como devolutas ou de propriedade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após a criação, o estado solicitava a regularização fundiária e implantação

aplaudi a escolha do nome do ex-presidente da OAB, Raymundo Faoro, como patrono da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Foi, afinal, durante a VII Conferência Nacional da OAB, em 1978, que Faoro recebeu

Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre os dias 22 e 30/7, deflagram a operação Kampô, para combater a mineração ilegal

carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso Nacional durante a tramitação da matéria.  O consignado CLT foi instituído por Medida Provisória (MP) do governo federal ... média dos juros cobrados no consignado CLT é de 3,56% ao mês. Para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o teto estabelecido é ainda mais baixo, atualmente fixado

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou nesta sexta-feira (25/7) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 2, para o mês de agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional

interesse em adiantar os investimentos e, para isso, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Desde junho, a empresa já executa uma série de intervenções emergenciais ... ampliação de capacidade baseada no crescimento da demanda de tráfego. Todo o processo será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com metas e prazos contratuais bem definidos. Benefício fiscal aos municípios Além

Estiveram presentes na reunião representando o Sindsef/RO, o presidente Almir José Silva, o presidente da Comissão Nacional dos Intoxicados e ex-presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes, o advogado da entidade Elton Assis (Escritório Fonseca & Assis ... porque precisamos cuidar da saúde daqueles que cuidaram da nossa população”, disse. Abson Praxedes, presidente da Comissão Nacional dos Intoxicados, afirmou que a luta continua fortalecida. “Em setembro, estaremos com a Marcha Nacional dos Intoxicados

Assis), que destacou as dificuldades enfrentadas atualmente para garantir a representação dos servidores públicos no Congresso Nacional. Segundo ele, o cenário legislativo impõe constantes desafios ao movimento sindical, exigindo articulação técnica e política permanente para

Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370. A disputa judicial se estende desde 2005. No processo, a Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que cancelou ... Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Comissão Arns.  Conflitos O caso ... teve início na Justiça em 2005, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração. Em primeira instância, a Justiça Federal em Rondônia