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período de 17 a 21 de janeiro foram classificados de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), até o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência

espaço de busca de soluções. Sem dúvida alguma, como está agora, não podemos admitir. O Congresso Nacional já vem trabalhando há alguns anos, na verdade, em projetos de lei para clarificar e detalhar a proteção ... para implementar o que já temos à nossa disposição. Por exemplo, no ano passado, o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente], editou a Resolução 245 e estabeleceu uma série de determinações ... está previsto no ECA, para que as empresas possam cumprir. O Estado criou a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. E cabe agora ao Estado criar um comitê intersetorial para a implementação ... Justiça e Segurança Pública é fundamental na utilização das ferramentas que já possui, como a Secretaria Nacional do Consumidor e todo o Sistema Nacional do Consumidor no Brasil. Um ponto fundamental é que a Autoridade ... Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, também fiscaliza essas práticas ilegais de coleta e tratamento de dados de crianças e adolescentes no país.  Agência Brasil: Quais crianças e adolescentes estão mais vulneráveis com essas

anos, aluna da Rede Pública Estadual de Ensino, alcançou a nota 960 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em 2024. Natural do Amazonas, a aluna se mudou para Porto Velho

litorina. Para tanto, o prefeito Léo Moraes solicitou autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para fazer o veículo funcionar novamente, já que ele faz parte da história da cidade e até

Brasil mais justo e eficiente, reforçando seu papel como um dos principais representantes da direita no Congresso Nacional

Empresas excluídas do Simples Nacional por débitos têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar a situação e retornar ao regime tributário simplificado. A oportunidade é válida apenas para contribuintes que quitarem ... sobre a importância de aproveitar o prazo para evitar prejuízos às micros e pequenas empresas. O Simples Nacional é um regime que oferece benefícios como redução de custos tributários, simplificação no recolhimento de impostos ... empreendedores. “Estamos empenhados em fornecer orientações e ferramentas que auxiliem os empresários nesse processo. O Simples Nacional é vital para manter a competitividade das micros e pequenas empresas.” A regularização pode ser realizada pelo Portal ... Simples Nacional. O pagamento ou parcelamento das pendências precisa ser solicitado até o último dia útil de janeiro (31). Contribuintes que não atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação ou perderem o prazo, estarão impedidos

janeiro. Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e concorrer

grupo Ana Gaming deseja passar a todos os seus clientes. A empresa detém três autorizadas no mercado nacional atual. As plataformas 7k, VeraBet e Cassino estão licenciadas e respeitam todos os protocolos exigidos pelos reguladores

PCRO); Polícia Técnico-Científica (Politec); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do efetivo da Força Nacional, que continuam no estado para conclusão da operação

modernização tecnológica e o diálogo interinstitucional.  Também fizeram discursos de saudação à nova administração, a ouvidora Nacional da Mulher e conselheira do CNJ, Renata Gil; o conselheiro do CNJ, Bandeira de Melo

resultou na prisão de Lucas N.S., 27 anos, por envolvimento com tráfico de drogas, no bairro Nacional, em um local conhecido como Beco Traíra. Lucas foi abordado após demonstrar nervosismo ao ver os policiais

alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas ... prejudiciais à saúde serão sobretaxadas. No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação ... lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa. Se diversos alimentos tiveram imposto ... cronograma de transição de 2026 a 2033. Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária Cesta básica nacional, com alíquota zero 1.    Açúcar; 2.    Arroz; 3.    Aveias; 4.    Café; 5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina

municipais da segurança e sociedade civil. "Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional", destacou o ministro, em entrevista coletiva após assinar a portaria. "Queremos que a polícia aja racionalmente ... iniciou em fevereiro de 2024, composto por representantes do Conselho de Secretários de Segurança Pública, Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Conselho Nacional de Chefes de Polícias, representantes das guardas civis, Polícia Federal ... policiais e da população, bem como o estabelecimento de regras claras procedimentais aos policiais", argumentou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo. Entre os pontos abordados pela portaria estão normas para o emprego ... pimenta e 22,7 mil armas de incapacitação neuromuscular (armas de choque), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Para receber os equipamentos, os entes federados terão que aderir às diretrizes da portaria, caso ... policiais, que poderão replicar os conteúdos da formação. Comitê de Monitoramento A portaria também institui o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, que será integrado por representantes de todas as agências policiais. Entre ... produção de relatórios com análises e orientações para a concretização do decreto, acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, em relação ao uso diferenciado da força, redução da letalidade policial e da vitimização

indicada a realização de uma tomografia computadorizada, o paciente deverá solicitar o exame por meio do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). A convocação para consultas, exames e cirurgias eletivas é feita por telefone, com base

wrestling profissional. Ao contrário de outras promoções que respeitavam as fronteiras territoriais, McMahon expandiu a WWE nacionalmente, contratando talentos de outras regiões e utilizando a televisão a cabo para alcançar uma audiência mais ampla. Essa