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Geral
Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: ORESTES MUNIZ CONDENA ESTADO POLICIAL

Voto não tem preço, tem conseqüência”, no próximo mês de julho, como uma das contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto

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Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: ORESTES MUNIZ CONDENA ESTADO POLICIAL

Voto não tem preço, tem conseqüência”, no próximo mês de julho, como uma das contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
SINDSEF INFORMA: PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE AS EMENDAS DA MP 431

Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas da MP 431. Abaixo segue: Emendas da MP 431 e Contados dos ParlamentaresEmendas ... terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos para cargos vagos de nível de classificação superior. EMENDA 00017, EMENDA 00018 e EMENDA 00019Assunto: inclusão ... Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... estrutura hierárquica e mesma tabela remuneratória, o que não implicará em aumento de despesa para a Administração Pública. Por isso, faz-se necessário acolher a citada Emenda. EMENDA 00221 Assunto: Supressão dos arts ... Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá a Administração Pública, em cumprimento ao princípio da legalidade, se eximir de tal pagamento. Além disso, os aposentados e pensionistas ... dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores ... Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam cargos públicos não mencionados no texto legal, em razão de interesse ... Administração Pública, estão em desvio de função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
SINDSEF INFORMA: PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE AS EMENDAS DA MP 431

Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas da MP 431. Abaixo segue: Emendas da MP 431 e Contados dos ParlamentaresEmendas ... terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos para cargos vagos de nível de classificação superior. EMENDA 00017, EMENDA 00018 e EMENDA 00019Assunto: inclusão ... Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... estrutura hierárquica e mesma tabela remuneratória, o que não implicará em aumento de despesa para a Administração Pública. Por isso, faz-se necessário acolher a citada Emenda. EMENDA 00221 Assunto: Supressão dos arts ... Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá a Administração Pública, em cumprimento ao princípio da legalidade, se eximir de tal pagamento. Além disso, os aposentados e pensionistas ... dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores ... Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam cargos públicos não mencionados no texto legal, em razão de interesse ... Administração Pública, estão em desvio de função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
Informe Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431

bancada federal pedindo apoio em plenário. Veja o material enviado pelo sindicato:Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas ... terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos para cargos vagos de nível de classificação superior. EMENDA 00017, EMENDA 00018 e EMENDA 00019Assunto: inclusão ... Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... estrutura hierárquica e mesma tabela remuneratória, o que não implicará em aumento de despesa para a Administração Pública. Por isso, faz-se necessário acolher a citada Emenda. EMENDA 00221 Assunto: Supressão dos arts ... Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá a Administração Pública, em cumprimento ao princípio da legalidade, se eximir de tal pagamento. Além disso, os aposentados e pensionistas ... dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores ... Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam cargos públicos não mencionados no texto legal, em razão de interesse ... Administração Pública, estão em desvio de função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
Informe Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431

bancada federal pedindo apoio em plenário. Veja o material enviado pelo sindicato:Solicitamos aos professores e servidores públicos federais que entrem em contato com os parlamentares em Brasília pedindo apoio para aprovar as emendas ... terá redução na remuneração que vinha recebendo. Deste modo, os servidores terão estímulo a participar de concursos públicos para cargos vagos de nível de classificação superior. EMENDA 00017, EMENDA 00018 e EMENDA 00019Assunto: inclusão ... Aditivas só pretendem que o Governo cumpra o que foi acordado com as entidades representativas dos servidores públicos, conforme previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até ... estrutura hierárquica e mesma tabela remuneratória, o que não implicará em aumento de despesa para a Administração Pública. Por isso, faz-se necessário acolher a citada Emenda. EMENDA 00221 Assunto: Supressão dos arts ... Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá a Administração Pública, em cumprimento ao princípio da legalidade, se eximir de tal pagamento. Além disso, os aposentados e pensionistas ... dois anos é suficiente para o servidor ser avaliado e se atende as exigências do serviço público. Não foi objeto de discussão e muito menos acordo entre o governo e as Entidades Representativas de Servidores ... Públicos.EMENDA 00042Assunto: Artigo 54 – acrescente-se o parágrafo único do art. 54 da Medida Provisória Nº 431 de 2008.JUSTIFICATIVA: Diversos servidores que ocupam cargos públicos não mencionados no texto legal, em razão de interesse ... Administração Pública, estão em desvio de função, desempenhando serviços externos no combate e controle de endemias. Assim, permanecendo o texto original estes servidores não seriam beneficiados pela gratificação em questão, mesmo desempenhando suas funções

Cidades
Sex, 27 Junho de 2008
REGRAS PARA CAVALGADA EM JI PARANÁ SÃO MAIS RÍGIDAS; PREFEITURA DEVE HIDRATAR ANIMAIS

ocorreu em Porto Velho, onde os animais receberam atenção mínima durante a Expovel, o Ministério Público em Ji Paraná decidiu agir com firmeza e determinou rigidez durante a cavalgada, que acontece no próximo

Cidades
Sex, 27 Junho de 2008
REGRAS PARA CAVALGADA EM JI PARANÁ SÃO MAIS RÍGIDAS; PREFEITURA DEVE HIDRATAR ANIMAIS

ocorreu em Porto Velho, onde os animais receberam atenção mínima durante a Expovel, o Ministério Público em Ji Paraná decidiu agir com firmeza e determinou rigidez durante a cavalgada, que acontece no próximo

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: HÉLIO VIEIRA ANUNCIA CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE

Advogados do Brasil e que faz dessa Instituição uma das mais respeitáveis, e respeitada perante a opinião pública local e nacional”. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem

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Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: HÉLIO VIEIRA ANUNCIA CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE

Advogados do Brasil e que faz dessa Instituição uma das mais respeitáveis, e respeitada perante a opinião pública local e nacional”. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem

Política
Qui, 26 Junho de 2008
LISTA NEGRA DO ACRE TEM 66 NOMES; CONFIRA NA ÍNTEGRA

citados na Lista Negra do Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na aplicação de recursos públicos. Entre os inelegíveis, o destaque fica para o ex-governador Orleir Cameli. Clique no link abaixo

Política
Qui, 26 Junho de 2008
LISTA NEGRA DO ACRE TEM 66 NOMES; CONFIRA NA ÍNTEGRA

citados na Lista Negra do Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na aplicação de recursos públicos. Entre os inelegíveis, o destaque fica para o ex-governador Orleir Cameli. Clique no link abaixo

Política
Qui, 26 Junho de 2008
SECRETÁRIO DE ROBERTO SOBRINHO, ATUAL VEREADOR DA CAPITAL, JAIR RAMIRES ESTÁ NA LISTA NEGRA DO TCU; CONFIRA NA ÍNTEGRA

políticos considerados inelegíveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na aplicação de recursos públicos. Jair Ramires teve as contas referentes a sua gestão na Prefeitura de Ji Paraná julgadas irregulares, segundo

Política
Qui, 26 Junho de 2008
SECRETÁRIO DE ROBERTO SOBRINHO, ATUAL VEREADOR DA CAPITAL, JAIR RAMIRES ESTÁ NA LISTA NEGRA DO TCU; CONFIRA NA ÍNTEGRA

políticos considerados inelegíveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na aplicação de recursos públicos. Jair Ramires teve as contas referentes a sua gestão na Prefeitura de Ji Paraná julgadas irregulares, segundo

Nacional
Qui, 26 Junho de 2008
Decisão do TSE altera Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008

incluída na Resolução 22.718/08 que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral