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decisão da 1ª Região do Tribunal Regional Federal, de Brasília, foi comunicada na terça-feira (13) pelo advogado José Cleber Martins Viana, membro da banca que presta consultoria jurídica à Associação dos Policiais Militares ... presidente da Aspometron, tenente José Francisco Costas, o Costinha, seguiu para Brasília para acompanhar com os advogados os próximos passos para o efetivo enquadramento destes policiais na folha de pagamento. Enquanto que outros sindicatos ... presidente Costinha vinha se desdobrando juntamente com os advogados, para a execução da sentença. De acordo com Costinha, a decisão alcança de soldado e coronel da ativa, inativos e pensionistas da Polícia Militar

servidores demitidos no ano 2.000 não tinham direito à transposição. Amir questionou por diversas vezes com os advogados da União até que o processo foi parar no Tribunal de Contas da União para uma consulta

Barroso de Souza, entre outros.As denúncias protocoladas pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes em processos licitatórios para prestação de serviços de fotocópias simples ... Lopes, Wilson Gondim Filho, Walter Fernandes Ferreira, Vera Lúcia da Silva Gutierre e Eleonise Bentes Ramos; as advogadas Joedina Dourado, Noêmia Fernandes Saltão; e os empresários Ivanor Ganbin, Valtair Lemos Lopes, Emílio Lemos Lopes, Francisco

Paraná. A equipe do CREAS, formada pela coordenadora da campanha Glecia Ranny, a Psicóloga Paula Cristina, a Advogada Elaine Franco, as assistente sociais Yolanda Acerbi e Leda Santana e o Pedagogo Gilson Lopes, esteve ... CREAS – cerca de 20 por mês – são realizados por uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo, advogada e pedagogo, que pertence ao quadro efetivo da Prefeitura. A campanha contra o abuso e a exploração

Atendendo a várias denúncias a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Estado do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), realizou diligência esta semana em um escritório de advocacia onde supostamente atuava ... falsa advogada.De acordo com as denúncias recebidas pela Comissão, a falsa profissional exercia a advocacia fazendo uso de inscrições regulares de vários profissionais sem o conhecimento dos mesmos, além de se apresentar como advogada ... apoio de uma das vítimas, foi surpreendida pela Comissão dentro de seu escritório onde ainda atuavam dois advogados inscritos na Ordem. Para completar, um deles também encontrava-se irregular, já que seu registro ... máximo trinta dias.Após ouvir da vítima que a acusada se apresentou para o mesmo como advogada a vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Helena Lúcia Santos Carvalho Beutler ... OAB/RO, Andrey Cavalcante lembra que a fiscalização rigorosa é fundamental para proteger a sociedade dos falsos advogados.De acordo com o presidente da Comissão, José Vitor Costa Júnior, o trabalho da Comissão está intenso

Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) prendeu o advogado e ex-policial militar Marcos R.C., 42 anos, acusado de estuprar e engravidar a própria filha de 12 anos.Há algum meses

honrada por assumir como deputada e vou lutar pelo engrandecimento desta Casa de Leis. Agradeço também aos advogados”, disse emocionada a deputada Carmem Gon.Em seguida, o presidente Hermínio Coelho disse que “a nobre deputada

Trabalhadores Terceirizados e Limpeza (SINTELPES); do presidente Itamar Ferreira da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e da advogada do Sindicato Regina Cruz. O objetivo foi resolver a situação dos funcionários terceirizados da empresa J Dionizio

pagamento dos professores aptos a receberem a diferença da GEAD, conforme informações prestadas pela SAMF/RO. Agora os advogados do SINDSEF e da AGU vão buscar os meios adequados para efetivar o acordo. Quanto aos professores ... propõem a defesa de que os servidores que não possuem diplomas, não podem receber a GEAD.  Nossos advogados acham que eles não terão a menor chance para obter êxito, pois não cabe tal procedimento ... presente caso (questão processual). Mesmo assim, os advogados vão esperar o resultado para tomar as medidas cabíveis. Há ainda a situação dos professores que enviaram seus diplomas recentemente. Aqueles cujos diplomas forem anteriores

Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Receita Federal do Brasil, Advogados-Gerais da União e Defensores Públicos, entre outros.O curso é coordenado pelo diretor do Centro de Estudos

precedido, salvo as emergências, de autorização expressa do paciente ou de seu representante legal. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

demais servidores e todas as pessoas que entram nas dependências dos presídios a trabalho (no caso de advogados, magistrados, jornalistas etc) ou para visitas rotineiras. Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura realizou melhorias

demais servidores e todas as pessoas que entram nas dependências dos presídios a trabalho (no caso de advogados, magistrados, jornalistas etc) ou para visitas rotineiras. Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura realizou melhorias

justiça. Os valores discutidos nas causas devem ser de até 20 salários mínimos, sem a participação de advogado particular. Para valores superiores, até o limite de 40 salários, mas com o defensor pago. Por exemplo

determinado ainda que seja oficiado o teor da portaria à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública. A portaria é assinada pelo presidente do TJRO e o corregedor