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torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL NOVA MAMORÉ – NOVA DIMENSÃO

impetrada contra o presidente da Assembleia, que promulgou a Lei e contra do superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), responsável pela fiscalização. A faculdade foi ao Judiciário entendendo que a decisão sobre descontos ... essa faculdade, a eficácia da Lei Estadual 4.793/20, “determinando, ainda, à segunda autoridade (Superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura) que se abstenha de autuá-la e multá-la, devendo os efeitos da presente

adolescentes sujeitos de direito, aos quais devem ser garantidas a proteção integral e as oportunidades de desenvolvimento em condições de liberdade e de dignidade."Foi um processo muito complementar. Em 1988, a Constituição

torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (L.I.) para ampliação do barramento da SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE JARU

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE JARU após a ampliação

torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (L.I.) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO COLETORA – RIO MADEIRA, no município

sendo monitoradas por descumprimento de medidas de Justiça.A Operação Paz no Orgulho é mais uma ação desenvolvida para manter a segurança no Residencial, que nos últimos meses passou a ser notícia nos veículos

para atender as demandas da população de Porto Velho. Em entrevista ao RONDONIAGORA, ele destacou os trabalhos desenvolvidos em prol do município e falou sobre os atendimentos na sua plataforma que iniciam nesta quinta-feira

também parabenizou a diretoria da Regional Estanho, tanto os da Sede da Regional quanto os diretores que desenvolvem a luta local em Alto Paraíso, pela defesa dos trabalhadores em educação da região

para que sejam tomadas as providências.A denúncia poderá ser feita de forma anônima. O aplicativo foi desenvolvido para apoiar a Operação Verde Brasil 2, destinada a reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. “A ferramenta

Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) e ainda, órgãos de controle que acompanham de perto o desenvolvimento dessas ações. De acordo com a Seduc, o Ministério da Educação (MEC) anunciou no dia 1º de julho

permissão de ingresso sem escolaridade. Ainda no artigo 80, a Lei diz “os sistemas de ensino deverão desenvolver programas especiais de recuperação para os professores sem a formação prescrita no art. 29 desta

pelos criminosos e alvo de desmatamento, assim como para dar cumprimento a mandado de prisão. A investigação desenvolvida na Delegacia de Polícia Federal em Vilhena visa desarticular organização criminosa dedicada à exploração ilegal de madeiras

vírus. A Influenza H1N1 é uma doença respiratória que ataca o pulmão e o seu agravamento pode desenvolver complicações gravíssimas no indivíduo não tratado como pneumonia e óbito.Não é contra Covid-19 A campanha

ações para execução do Projeto intitulado “Todos no Combate às Queimadas Urbanas. Adote Essa Ideia, Seja Parceiro!’, desenvolvido desde 2011 na cidade, pela Promotoria de Justiça local.Durante a reunião, a coordenadora do Projeto, Promotora ... Ambiente, Vilmar Kemper e Francisco Nóbrega da Silva Filho; Jonathan Moreno Silva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental; Cap. BM Edmar Melo Braga, do Corpo de Bombeiros; e Cap. PM João Carlos Rodrigues Matos