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também define que as vacinas compradas pelos governos locais precisam ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por órgãos internacionais equivalentes.Conforme enfatizado pelo governador Marcos Rocha, todo recurso assegurado por meio

Rondônia não tem um plano concreto para compra de vacinas contra o novo Coronavírus, caso o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal não cumpra os prazos de aquisição e entrega das doses, a Associação ... assemelha-se as iniciativas das prefeituras de Minas Gerais, Paraná, Ceará, Santa Catarina e Pernambuco. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também iniciou conversações com vários municípios. A possibilidade da compra direta dos imunizantes surgiu

houver tendência de elevação no número de casos e óbitos por covid-19.No documento, os membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) solicitaram a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas ... suspensão das aulas presenciais em todos os níveis da educação do país e toque de recolher nacional de segunda a sexta, das 20h até as 6h, e durante os fins de semana. O documento solicita ... recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação imediata de um plano nacional de comunicação para reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população.“Entendemos que o conjunto ... medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio ... grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, finaliza a carta.Veja os principais pontos:Proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas ... todo território nacional; Suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; Fechamento das praias e bares; A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$ 1,343 para cada 100kWh utilizados.Em nota ... reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam

Defesa Civil Nacional anunciou que começou a liberar cerca de R$ 8,16 milhões para ajudar o governo do Acre e prefeituras acreanas a mitigarem parte dos danos que as fortes chuvas dos últimos dias ... contemplará as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima e Sena Madureira. Segundo a Defesa Civil Nacional, outros municípios aceianos serão beneficiados a partir da próxima semana, quando há previsão para a liberação ... mais recursos para enfrentamento às enchentes. Assinadas pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, as quatro portarias de autorização de transferência de recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta ... receberá R$ 2,3 milhões, conforme estabelece a Portaria nº 329. Ao governo estadual, a Defesa Civil Nacional repassará pouco mais de R$ 1,11 milhão. Já Mâncio Lima receberá R$ 892 mil, enquanto ... prefeitura de Feijó estão sendo transferidos R$ 744 mil. De acordo com a Defesa Civil Nacional, o dinheiro deverá ser usado em ações como aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal

edital para o leilão do 5G foi aprovado ontem (25) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decidiu pela obrigatoriedade da adoção imediata do padrão em formato standalone, o que demanda

trabalho de monitoramento da Força Militar Estadual e de acordo com os dados fornecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Governo Federal. Ele explica ainda que o trabalho é feito

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida

malária, febre amarela, leptospirose entre outras doenças tropicais foram discutidas essa semana, durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).A pauta em questão preocupa as autoridades nacionais e estaduais, devido ... bebidas alcoólicas com o aumento de internações por Covid-19 nos estados, tema este abordado pela consultora nacional da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Ho Yet Li. “Conforme foi bem esclarecido pela doutora

quantidade de vacinas contra a Covid- 19 a serem enviadas para Rondônia. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o estado receberá 1.400 doses da vacina Sinovac/Butantan

meio da coleta com swab de nasofaringe. A Agevisa esclareceu que os testes são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem o objetivo de diminuir o tempo para a emissão dos resultados

milhão de suas emendas para a compra dos imunizantes. A decisão foi tomada em reunião no Congresso Nacional.“Sabemos que Rondônia está enfrentando grandes dificuldades para conter a pandemia. Por isso, todos os parlamentares decidiram

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS ... sobretudo 18) e dignidade, honra e decoro (art. 37), todos do Código de Ética da Magistratura Nacional. “Também foi violado o dever previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) de ‘manter conduta irrepreensível na vida ... considerasse por aplicar a censura, esta não seria cabível, uma vez que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) somente autoriza a aplicação das penas de advertência e censura aos juízes de primeira instância

quais 17 são híbridos, por causa da pandemia, e sete são EaD (Ensino a Distância). O Departamento Nacional disponibiliza mais 75 cursos cem por cento EaD para todo o Brasil.Segundo Coelho, para os profissionais atuantes

horário comercial, que convenciona a vida profissional da grande maioria dos brasileiros. Em favor disso, o Conselho Nacional de Justiça orienta responsabilidade e transparência na fixação do horário, com vistas a atingir elevado grau