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Código de Processo Penal. A defesa afirmou que a jurisprudência do STJ seria relaxar a prisão em casos em que o flagrante não ficou caracterizado. Também seriam ilegais as decisões da Vara de Delitos Tóxicos

palafitas, erguidas sobre uma cachoeira de esgoto que deságua no Rio Madeira. A alta incidência de casos de dengue e malária na comunidade levou os moradores a organizar um abaixo-assinado para reivindicar melhoria ... começará a executar os R$ 650 milhões do PAC destinados a obras de saneamento e construção de casas populares em Porto Velho.As modificações também abrangem o perfil econômico da capital. O comércio e o funcionalismo

iniciativa privada, com oferta de cursos que não estavam disponíveis nos portfólios dos “S”, como é o caso do curso de auxiliar de laboratório da construção civil, que oferece aprendizado para habilidades que podem

Madeira e escapou da cadeia.AlgemasUm dos menores confessou que teria guardado a arma do crime na casa de um homem conhecido pelo apelido de “Calhafas”, à Rua Euclides da Cunha, nº 1780. Os militares realizaram

questionamentos feitos pela ministra Ellen Gracie sobre os requisitos processuais do mandado de segurança impetrado pela Casa para impedir que a União continue cobrando do governo de Rondônia dívidas relativas ao antigo banco estadual (Beron

segurança, que segundo o moradores devido ao crescimento do distrito já começam a ser registrados novos casos de violência associados ao consumo de drogas. Eles cobram a instalação de uma base da polícia militar

isso.”Além do alto índice de contaminação pelos vírus do tipo B da hepatite, dos inúmeros casos de malária, e do aparecimento da meningite, o coordenador afirma ter um relatório da Funasa que aponta contaminação ... cultural dos índios de morar em malocas facilita a contaminação, já que várias famílias dividem a mesma casa e ambos os agentes causadores são transmitidos por via aérea, por meio da respiração.De acordo ... nós fazermos muita cobrança." "Somente três pessoas estão em tratamento, aqui em Atalaia do Norte, na Casa do Índio. Mas isso porque passaram mal, foram trazidas pra cá. Aqui na cidade se fez o diagnóstico

mais incrível que vi foi a justificativa da invasão do terreno da Prefeitura, destinado a construção de casas para pessoas-ameaçadas-pelas-cheias-anuais-do-Madeira-e-que-não-saem-de-onde-moram ... vaca-tussa: “as casas que a Prefeitura vai fazer é para dar aos funcionários de Furnas que virão para cá”. Eu comecei a rir, mas tive um acesso de tosse, que virou um engasgo

Janeiro e acusado de ter praticado homicídio em São Paulo. A ocorrência foi encaminhada à Casa de Detenção local para os procedimentos cabíveis

cidade. Ele pretendia fugir para o estado do Acre. O menor levou os policiais até a casa da irmã, onde os demais estavam escondidos e também foram presos. Os suspeitos foram apresentados na Delegacia Central

liberado para os familiares somente na parte da tarde.Cataneo desapareceu na última terça-feira, quando saiu de casa para vender alguns touros. A caminhonete dele (Hilux) foi encontrada na estrada denominada B-40, na região

residência situada à Rua Vaticano, bairro Igarapé, setor Leste de Porto Velho. O grupo invadiu a casa de David Edson Ferreira, 20 anos, por volta das 21h40min. Mediante ameaças de morte, fez toda família refém

Três homens armados invadiram a casa de Ubirajara Francisco de Oliveira Dutra na noite desta sexta-feira, e anunciaram assalto. No local, à Rua Cerejeiras, Bairro Castanheiras, zona sul acontecia uma confraternização entre amigos

Depois de convencer a mulher a entrar, o acusado trancou a porta e a ameaçou de morte caso não praticasse sexo com ele. Ainda na tentativa de se livrar, a vítima alegou ser portadora

Depois de apontar falhas na ação do Senado no caso Beron, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie deu mostras nesta sexta feira que a decisão sobre o impasse não se resolve ... mesma ministra já deu mostras que desconfia das alegações apresentadas, uma vez que segundo ela, a Casa ainda não apontou de maneira clara qual o conjunto de normas que confere ao Senado Federal o poder