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partidos políticos, as coligações partidárias, o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia foram multados pelo derramamento de santinhos nas ruas em 31 de outubro, segundo turno das eleições. Os partidos e coligações

Advogado : Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO532) e outro(a/s) Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Advogado : Aparício Paixão Ribeiro Júnior (OAB/RO1313) e outro(a/s) Litisconsorte Passivo Necessario : Partido Socialista Brasileiro ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, AGRAVO REGIMENTAL JULGADO PREJUDICADO POR UNANIMIDADE. REJEITADAS ... Velho, 29 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR OSNY CLARO DE O. JUNIOR RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal Pleno Data de distribuição :30/09/2010 Data de redistribuição : Data de julgamento :29/11/20100013094-80.2010.8.22.0000 Mandado ... Advogado : Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO532) e outro(a/s) Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Advogado : Aparício Paixão Ribeiro Júnior (OAB/RO1313) e outro(a/s) Litisconsorte Passivo Necessario : Partido Socialista Brasileiro ... autos, em que é apontada como autoridade coatora o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Narra o impetrante que foi eleito terceiro suplente de Deputado Estadual nas eleições de 2006 pelo Partido Socialista ... Deputado Estadual Wilber Coimbra foi nomeado e empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, vacando, portanto, na Assembleia Legislativa, uma vaga destinada ao Partido Socialista Brasileiro-PSB. Nessa vaga tomou posse ... fosse investido no cargo de Deputado Estadual. A autoridade impetrada, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em 20 de setembro de 2010, empossou o quarto suplente, Francisco Izidro dos Santos, em razão ... conforme relação de filiados ao PSB/RO enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o impetrante, terceiro suplente, não constava na relação de filiados ao citado Partido Político naquela ocasião. Aduz que, entretanto ... Exmo. Desembargador Presidente desta Corte. Prestadas as informações pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - fls. 59/63 - este afirmou que inexiste, no caso presente, ato ilegal a ser combatido pelo presente mandamus, porquanto

Legislativa na vaga aberta com a ida do deputado Wilber Coimbra para o Tribunal de Contas de Rondônia. Daniel é o terceiro parlamentar a assumir o mandato vago. O primeiro, David Chiquilito, caiu

Uma aposta feita na cidade de Seringueiras (RO) acertou as seis dezenas do concurso 1.237

Velho, depois de décadas de abandono e omissão do poder público, num frontal desrespeito a história de Rondônia e seus heróicos desbravadores.O que está pronto tem aspecto saudável e bonito. Na realidade, se comparado ... Governo Federal, ainda esteja faltando a CONCLUSÃO DA SEGUNDA PARTE DAQUELE COMPLEXO onde a história de Rondônia e sua gente laboriosa começou, há quase um século atrás.Porém, já é algo significativo. Não se pode ... realidade administrativa de outros estados, para desta forma colher subsídios positivos ao nosso plano de trabalho em Rondônia, e que objetivem melhorar a qualidade de vida da população”.  – Essa frase mostra o quanto Confúcio Moura ... sentido.Sendo assim, o remédio é aguardar com serenidade o que o novo governo fará por Rondônia e sua população, vez que, esta já superou a casa de 1.500.000 habitantes, segundo dados do IBGE.ATÉ

comando de greve do Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado de Rondônia (SINSEPOL), determinou que apenas casos de prisão em flagrante com crimes graves serão atendidos na Central de Polícia. Os chamados termos

campanha da deputada estadual eleita Glaucione Maria Rodrigues (PSDC) foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que encontrou uma série de irregularidades. O setor técnico do TRE já havia detectado problemas desde

Ministério Público de Rondônia questionou os valores previstos para a sinalização de trânsito de Porto Velho para o ano de 2011, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (3), no edifício-sede da Instituição. Para

Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira o listão com os nomes dos candidatos que tiveram inscrições deferidas no concurso para contratação de 1.100 vagas para agente penitenciário e 100 vagas para sócio educador. Foram

Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) decidiu, por maioria de votos, pela proibição de que servidor com mais de 70 anos ocupe cargo em comissão. A Corte de Contas ainda estabeleceu prazo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está expedindo recomendação a proprietários de bares, restaurantes e comércios de entretenimento para que proíbam o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, narguilés ... Campanha de Combate ao Fumo Passivo em Estabelecimentos Coletivos, que vem sendo executada pelo Ministério Público de Rondônia e Ministério do Trabalho em Rondônia.No documento, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen recomenda

partiu do Tocantins desarticulou uma quadrilha internacional de tráfico de drogas que agia nos estados de Goiás, Rondônia, Mato Grosso e Pará.Os delegados da Polícia Federal, Érico Barboza Alves e Honazi de Paula Farias ... disse o delegado.O delegado Érico Barboza informou ainda que “o centro importador da droga ficava em Rondônia pois o estado é próximo à Bolívia, local de onde saia a droga. Goiânia era o centro

medidas de sequestro de bens móveis e imóveis nos seis estados em que a operação agiu, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Maranhão e Goiás. As medidas cautelares de sequestro de bens no sentido de eliminar

 O frigorifico JBS, com sede em São Paulo, foi o maior doador da campanha do

tráfico internacional de drogas e que foi realizada nesta quinta-feira nos estados do Tocantins, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Goiás. A ação mobilizou 150 policiais que cumpriram 118 mandados judiciais, sendo ... tráfico internacional de drogas ilícitas e associação para o tráfico que atua nos Estados do Tocantins, Goiás, Rondônia e Mato Grosso e Pará. O bando ainda atuava em solo do Estado Plurinacional da Bolívia, país ... organização criminosa possuía dois núcleos interligados, um deles sediado no Tocantins e o outro em Goiás e Rondônia. Os demais integrantes eram pessoas ligadas aos núcleos, restando demonstrada sua participação nas condutas criminosas. Eles faziam ... obra para execução do transporte por outros dois criminosos.O segundo bando, com base em Goiás e Rondônia, foi responsável pelo fornecimento da substância ilícita a traficantes nacionais. Os integrantes agem como intermediários para ... principalmente na Bolívia, onde se extrai a cocaína.A droga era introduzida pela divisa da Bolívia com Rondônia e remetida à cidade de Goiânia/GO, que serve de grande pólo de distribuição de drogas psicotrópicas ... Tocantins que por diversas vezes realizou contatos, encomendou e adquiriu drogas ilícitas do grupo de Goiânia e Rondônia. Inclusive os 350 quilos de cocaína apreendidos pela Polícia Federal em Tocantins