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Como acontece todos os anos, a votação do Orçamento de Rondônia deve entrar pela noite. Os deputados abriram a sessão nesta segunda-feira, mas suspenderam para reunir os parlamentares. Os não reeleitos exigem não contingenciar ... comum dos parlamentares são os R$ 3 milhões para estudos de criação da Universidade Estadual de Rondônia (Unestado). O relator, deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), conseguiu aprovar na Comissão de Finanças o texto como

cartelas continuaram a ser vendidas em incontáveis pontos, é verdade que um magistrado Federal mandou suspender o “Rondônia da Sorte”. ENTENDA A SITUAÇÃO Por obra e graça de uma Ação Cível Pública, ajuizada pela Associação ... juiz federal Flávio da Silva Andrade determinou a suspensão em todo o Estado do sorteio denominado “Rondônia da Sorte”. Referido sorteio vinha sendo levado ao ar, aos domingos, às 16 horas, por um canal ... cada semana. BINGO OU JOGO DE AZAR ? Mesmo tendo entregado todos os prêmios que sorteou o “Rondônia da Sorte” foi considerado como espécie de jogo de azar. Pelo menos é o que se pode extrair ... pelo Ministério Público Federal, que diz taxativamente nos autos: “há patente desvio de finalidade no desenvolvimento do Rondônia da Sorte, porque sua forma de atuação revela-se semelhante ao jogo de azar, seja pela própria ... Consumidor”, em vigor no País. FALTA DE REGISTRO NO CERTIFICADO Dentre os diversos problemas detectados no “Rondônia da Sorte”, está a falta de registro no certificado - (entregue aos compradores) – que identifique ser de natureza ... cartela. PONTOS SERÃO FECHADOS PELA POLÍCIA FEDERAL Portanto, foram suspensas todas as atividades do sorteio “Rondônia da Sorte”, e proibidos novos sorteios, vendas de cartelas e veiculação de qualquer tipo de publicidade sobre esse produto ... magistrado federal mandou bloquear, também, da empresa que “operava” o “Rondônia da Sorte”, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para garantir provável restituição de valores pagos pelos consumidores, relativos aos sorteios ... acordo com a decisão judicial, a interdição e fechamento de todos os pontos de venda do “Rondônia da Sorte”. Detalhe: até agora os responsáveis por esse tipo de sorteio ainda não vieram a público esclarecer ... cada sorteio por um canal de televisão de Porto Velho para os demais municípios onde o “Rondônia da Sorte” mantinha seus vendedores e representantes autorizados. Agora fica a sensação de que a festa acabou,. disseram ... Revitalização da Ex-EFMM, em Porto Velho, considerada como a mais importante marca da trajetória histórica de Rondônia. Ali tudo começou na Capital rondoniense e espraiou-se para as demais partes de nosso Estado, desde

julgamento de uma apelação cível contra decisão de 1º grau, a Justiça de Rondônia determinou a reforma da sentença que havia determinado a prescrição, ou seja, havia encerrado o prazo legal para pedir ao Judiciário ... anos teria morrido em consequência de um suposto erro médico praticado num hospital público de Rondônia. Com a decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, a ação volta à Vara judicial de origem

Atendendo a um pedido do Ministério Público de Rondônia, o prefeito Roberto Sobrinho decidiu aumentar em R$ 500 mil o valor previsto para a sinalização de trânsito no Orçamento do Município para 2011. O montante

Denunciado e já condenado em um dos principais escândalos que Rondônia já viu, o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira perdeu ação de indenização contra o RONDONIAGORA pelo fato do jornal ter publicado foto ... publicação. Inicialmente porque foi levada ao ar texto idêntico pelo próprio site do Tribunal de Justiça de Rondônia. O jornal provou ainda que a imagem referia-se ao contexto do próprio noticiário, que Carlão ... prisão demonstrada na foto é que deu início a todo esse processo de investigação no estado de Rondônia. Concluiu pelo pedido de julgamento de total improcedência da presente ação. Réplica às fls. 53/69. Instadas

duas alterações circunstanciais, o Orçamento de Rondônia para o próximo ano foi aprovado nesta segunda-feira pelos deputados membros da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Assembleia Legislativa. Foram destinados R$ 3 milhões para

junho pela Assembléia Legislativa.O autor do pedido de suspensão da Lei é do Ministério Público de Rondônia e foi atendido pela Justiça de Rondônia sob os argumentos de que a norma cria gastos ... decisão: Despacho DO PRESIDENTE Ação Direta de Inconstitucionalidade nrº 0016700-19.2010.8.22.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerida: Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Vistos.Procurador-Geral ... Justiça do Estado de Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em medida cautelar, a suspensão da Lei Estadual n. 2.320, de 6 de julho de 2010, que instituiu o Plano Estadual de Combate ... Deputado Estadual Valter Araújo, e que, após tramitação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, seguiu para sanção do Governador do Estado.Consta que o Chefe do Poder Executivo vetou integralmente o referido ... Executivo Estadual, estaria evidente a afronta ao art. 39, § 1º, inc. II, d, da Constituição Estadual de Rondônia.Aduz haver o fumus boni iuris em face da anunciada inconstitucionalidade formal, e o periculum in mora ... urgência. Juntou cópia do procedimento apuratório que tramitou no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, bem como da norma atacada.Nos termos do art. 555 do Regimento Interno desta Corte, os autos vieram ... tese, a norma atacada afronta os arts. 39, § 1º, inc. II, d, da Constituição Estadual de Rondônia, por vício de iniciativa, na medida em que, não obstante o veto do Governador, a Assembleia Legislativa promulgou

Divulgado como título de incentivo para preservação da Floresta Amazônica, o Rondônia da Sorte funcionava, na verdade, como jogo de azar, enganando os consumidores.A exemplo do caso Porto da Sorte, que há dois anos ... teve as suas atividades paralisadas pela Justiça, agora é a vez do “Rondônia da Sorte”, bingo televisivo transmitido aos domingos pela Rede TV com sorteio de vários prêmios foi suspenso pela Justiça Federal. A decisão ... juiz federal substituto da 1ª Vara Federal em Rondônia, Flávio da Silva Andrade, que também determinou o bloqueio de valores até o limite de 100 mil reais, afim de garantir eventual restituição aos consumidores, relativos ... popularmente conhecida como cartela era vendida no valor de R$ 6,00, sob o título de “Rondônia da Sorte Contribuição Premiável”, onde a mesma afirma que o produto é um título de capitalização ... capitalização, o que viola o Código de Defesa do Consumidor.“Mais uma vez a Justiça Federal em Rondônia bota um ponto final nessa jogatina, nessa enganação, travestida de título de capitalização, que na verdade

aumentado o seu efetivo, com garantia de melhores salários. O sistema penitenciário é um caso à parte.  Rondônia tinha somente a Penitenciária na Ilha de Santo Antônio, sendo depois construída a Penitenciária Enio Pinheiro ... diminuir custos e fazer os presos trabalharem, não havendo razão para a desativação deste sistema.Atualmente, Rondônia tem 7.059 presos e 3.475 vagas. As prisões estão cada vez mais superlotadas. No País há 299.587 vagas ... proteção ao cidadão nos moldes dos países evoluídos, investindo muito mais nas áreas de  educação e cultura.Rondônia se constitui no terceiro estado brasileiro de porcentagem de pessoas a mais nos presídios e ainda ... outro mal que está destruindo nosso País.Se o Governo Federal e novo Governador de Rondônia não efetivarem uma política de segurança pública bem planejada, nomeando pessoas com conhecimento e qualificação para atuar nos setores

advogado Sidnei Duarte Barbosa é o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia representando o Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil. O ato de nomeação foi assinado nesta sexta-feira pelo presidente

direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) ingressou com uma Medida Cautelar de Protesto na Justiça Federal rondoniense, requerendo de imediato que a União Federal convoque todos os servidores filiados ... Disposições Constitucionais Transitórias, que garantiu a incorpora os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.Para o sindicato, o artigo 89, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias

fato aconteceu ontem, na cidade de São Miguel do Guaporé, Rondônia. De acordo com o Boletim de Ocorrências 2320-2010. Maria de Lourdes de Paula e Rosineide Alves Ferreira, mãe de alunos da Escola José

Ministério Público de Rondônia vai apurar o descumprimento de normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, por parte da empresa OI/Brasil Telecom. Segundo denúncias recebidas pelo MP, a empresa está enviando chips de celular

Alexandre Muller Macedo é o novo secretário de Saúde do Estado de Rondônia. Ele formou-se no ano de 1982 em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, sendo escolhido orador oficial de sua turma ... prefeito Expedito Pereira, tendo inclusive sido candidato a vereador pelo PMDB. Depois migrou para o Estado de Rondônia, onde ali cursou e concluiu o curso de Direito, sendo profissionalmente diretor da Vigilância Sanitária por mais ... indicação do então deputado federal Confúcio Moura, Gerente do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia e depois secretário Interino da Saúde no Município de Ariquemes.Logo após a vitória de Confúcio Moura, no último

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento ... Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que apontou a ocorrência de infração à Constituição do Estado de Rondônia na realização de emenda pela Câmara de Vereadores de Porto Velho ao Projeto de Lei que versava ... eficácia do artigo 27-A da Lei Complementar nº 384/2010, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, acatou a alegação do MP de que a norma afronta dispositivos