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corporativos.Vitórias do consumidorA Associação Cidade Verde, que atua desde 1998 na defesa dos consumidores de Rondônia, garante com esta liminar a sua terceira vitória judicial em relação às propagandas enganosas ... idosos, construir banheiros e fornecer água aos usuários. Os bancos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia no fim do ano passado.Na ocasião, a Justiça acolheu a tese de Tomasete com fundamentos no Estatuto

juiz João Adalberto Castro Alves, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou improcedente representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-governador Ivo Cassol (PP) por propaganda antecipada. Em entrevista ... explícita propaganda eleitoral extemporânea a seu favor e em prol do atual Governador do Estado de Rondônia, João Cahulla".Para o juiz, no entanto, não há que se falar em qualquer ilegalidade

candidatos ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em Rondônia, versão 2010, que comprovarem baixa renda, na forma especificada nos Decretos nº 6.593/08 e 6.135/07, poderão prestar as provas isentos ... liminar exarada agora há pouco pelo juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Flávio da Silva Andrade. “É sabido que não existe nenhuma lei ou ato normativo regulando especificamente ... União contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional da entidade em Rondônia e Fundação Universidade de Brasília. A autora da ação deverá dar ampla publicidade à decisão, fazendo

Polícia Civil investiga três ocorrências de estupros no interior de Rondônia. Em Monte Negro, de acordo com o “BO” n° 607/2010 registrado na Delegacia de Defesa da Mulher em Ariquemes, a adolescente de iniciais R.G.L ... 318/2010.O fato de maior gravidade foi registrado na Delegacia de Vilhena, no extremo Sul de Rondônia. De acordo com a ocorrência n° 269/2010, a vítima S.V.R., 11 anos, morava com a mãe em outro ... estado e há poucos dias passou a residir na casa do pai em Rondônia. Ela contou que teria sido violentada pelo tio de nome Marcelo, o padrasto Francisco e o primo Tiago. A mãe, segundo

Dois dos principais jornais do país destacam a Transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. De acordo com o "Valor", o impacto na folha do Governo, será superior ... Luiz Inácio Lula da Silva que vete a incorporação de 23 mil servidores públicos do Estado de Rondônia à folha de pagamento da União, aprovada na MP 472. A medida, considerada "irracional", provocaria um aumento

para que a população procure ser imunizada contra a doença que em 2010 fez nove vítimas em Rondônia, duas delas fatais.O apelo da administração estadual deve-se ao fato de os grupos das gestantes ... doenças crônicas continuarem na lista dos que menos têm procurado postos de vacinação para ser imunizados em Rondônia.De acordo com a médica Elba Miranda, coordenadora estadual de Imunização da Secretaria da Saúde (Sesau ... zero a dois anos.Elba Miranda explicou que no geral, com 68,39% (quase 500 mil pessoas), Rondônia acompanhou a média nacional, que é de 66,68% de pessoas vacinadas. “Mas esse percentual tende

tarde, nos autos do processo 2010.41.00.001869-3, que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, o juiz federal Flávio da Silva Andrade indeferiu o pedido de suspensão imediata das obras de restauração ... representa a Ferrovia, no contexto histórico da região, e, principalmente, a sua importância para o Estado de Rondônia’. E prosseguiu, dizendo que “ainda, em sua obra, intitulada ‘Porto Velho 100 anos de História

folha de pagamento, vai ganhar um prazo maior para quitar a dívida junto aos bancos de Rondônia. A Assembleia Legislativa aprovou proposta de autoria do deputado Neodi Carlos (PSDC), presidente do Poder Legislativo, estabelecendo

Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município. A informação é da Federação do Comércio do Estado de Rondônia- FECOMÉRCIO/RO, que firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDECOM- Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto

pelo parlamentar, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e ao secretário estadual de Segurança Pública de Rondônia, tenente coronel Evilásio Silva Sena. De imediato, o ministro determinou providências através do desembargador Gercino José

esforço feito até agora valeu à pena pelo bem que a Transposição vai fazer aos servidores em Rondônia e a todo Estado". Ele deixou claro que este foi seu último trabalho no Congresso Nacional ... Expedito, citando o desempenho do então Senador Expedito Júnior para que a transposição dos servidores de Rondônia fosse possível.Neste momento, com a aprovação da transposição, seu sentimento é de que fez exatamente ... qual participou desde antes para que isso fosse possível. Ele citou ainda o trabalho dos sindicalistas de Rondônia, aos quais trabalhou junto em Brasília desde o início desta semana, e também da bancada federal. Para

outro acusado também era preso. Eles aguardam o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça de Rondônia

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um policial militar de Rondônia à pena de três anos e 15 dias de prisão, em regime fechado, e perda do cargo público ... vítimas.A Defesa apelou, mas a sentença condenatória foi mantida integralmente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento realizado em outubro de 2007. O ex-policial recorreu ao STJ, requerendo a anulação do processo

A direção dos Correios explica as dificuldades para entrega de correspondências desde o final do

situação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia deve ser definida em até 30 dias. A aprovação nesta quarta-feira na Câmara Federal encerrou a tramitação no Congresso Nacional. Como o conteúdo da Medida Provisória