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prefeitos e vereadores. Maior partido do Estado, o PMDB conta com mais de 60 mil filiados em Rondônia.Projeto 2010No último fim de semana um dos jornais da Capital especulou que haveria conversas

médico Aparício Carvalho, vice-presidente do PSDB de Rondônia, foi homenageado com a Comenda do Mérito Legislativo, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, convocada para comemorar os 40 anos de Instalação ... início a sua bem sucedida carreira política, elegendo-se depois deputado federal e vice-governador de Rondônia. “A Câmara Municipal representa uma fonte de onde jorra o bem-estar de uma comunidade. É aqui

trabalhos do juri de grande proporção. Ressaltou o essencial apoio do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e do Corregedor Geral de Justiça, Paulo Kiyochi Mori e de outros

Tucura (PRP-Cacoal) retorne ao mandato parlamentar. A decisão suspendeu acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que em 10 de novembro último determinou a posse de Silvernani Santos (DEM-Jaru) por não obediência

recebeu na manhã desta quarta-feira empresários de Madri, na Espanha, que estão interessados em investir em Rondônia. Ele recebeu o sócio proprietário da empresa P&A Business Division, Antônio Núñez, que estava acompanhado ... consultores Wellington de Andrade e Cinolândia Matos e do diretor regional do Senai de Rondônia, Vivaldo Matos Filho.O chefe da Casa Civil disse que com a construção das usinas o governo do estado investiu ... disse ainda que todos os investidores que querem investir em um estado promissor são bem vindos a Rondônia e destacou os incentivos fiscais que o Governo do Estado tem dado, através do Conselho de Desenvolvimento ... Estado de Rondônia (Conder), para atrair mais empresas para Rondônia. “A depender do número de empregos gerados pela empresa o crédito presumido do valor do ICMS pode chegar a 85%, mais de 250 empresas ... incentivos fiscais”, informou.O chefe da Casa Civil informou que os empresários espanhóis querem investir em Rondônia em dois tipos de atividades: na área da construção civil e em uma fábrica de vidro

titular, aprovou um reajuste salarial que abrange servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia, e mais de 30 mil servidores federais de todo país, na noite de terça-feira passada. O texto deve

identificada devido a explosão, era um bitrem que transportava cachaça. Ela seguia com destino a Capital de Rondônia, segundo moradores das proximidades e as duas vitimas era um casal. No local do acidente foi encontrado

identificada devido a explosão, era um bitrem que transportava cachaça. Ela seguia com destino a Capital de Rondônia, segundo moradores das proximidades as duas vitimas era um casal. A Polícia Rodoviária Federal ainda apura

membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram Habeas Corpus a um policial civil, preso preventivamente sob a acusação de praticar crimes de corrupção ativa ... para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia e exerce a função de agente de polícia". Renato Mimessi disse ainda que a soltura do acusado ... penal e outras pessoas envolvidas nos fatos. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DENEGAr A ORDEM ... voro do relator. Porto Velho, 18 de maio de 2010.DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara EspecialData de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas Corpus ... para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia (agente de polícia civil). Presente também a possibilidade efetiva de que, uma vez em liberdade, poderia atrapalhar

primeira etapa do VII Encontro de Atualização Administrativa, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). No total, 176 gestores e servidores públicos municipais participaram

junho próximo, com a primeira vara criminal federal especializada da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. Para implementar os procedimentos práticos de redistribuição de processos, o presidente do Tribunal Regional da Primeira Região, desembargador federal

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para investigar prática atentatória às leis que regem os profissionais de enfermagem, em especial o artigo 15 da Lei nº 7.498/86, que determina obrigatoriedade de técnicos

óleo diesel que seriam levados para o município de Machadinho do Oeste, também no interior de Rondônia. Os Bombeiros já conseguiram apagar o fogo e neste momento fazem a secagem da pista, que continua interditada

Mais um grave erro do TRE de Rondônia foi revisto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou o retorno imediato do deputado Valdivino Rodrigues de Almeida, o Tucura, ao mandato parlamentar. A decisão sustou ... Tucura está certo e devolveu o mandato. “Percebam que a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cumpre com o afastamento do autor desta ação de cadeira ocupada, na qualidade de Deputado estadual ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, determinando-se que, na vaga verificada, assumisse o réu desta cautelar, Silvernani César dos Santos. Confiram com o que se contém às folhas 24 e 25. O pedido ... liminar, para conferir efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que implicou a improcedência de pedido de providências, assim ementado (folha 24):Eleições 2006. Partidos coligados para ... concessão de liminar para suspensão dos efeitos do Acórdão no 282/2009 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, restituindo-lhe o mandato até julgamento do recurso especial eleitoral, e alfim, após citação do suplente Silvernani César ... concluso para apreciação da medida acauteladora.2. Percebam que a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cumpre com o afastamento do autor desta ação de cadeira ocupada, na qualidade de Deputado estadual ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, determinando-se que, na vaga verificada, assumisse o réu desta cautelar, Silvernani César dos Santos. Confiram com o que se contém às folhas 24 e 25. O pedido

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora ... empresa contratada e que esta seja intimada para se manifestar nos autos. Seja também o Estado de Rondônia condenado na obrigação de fazer, consistente em entregar a obra do presídio no prazo estipulado no contrato ... repasses do governo federal para a obra. O MP solicitou então à Comissão Permanente de Licitação de Rondônia cópia do processo licitatório, mas a comissão não se pronunciou. Posteriormente, foi oficiado aos responsáveis pela construção ... deputado federal Ernandes Amorim, que informou o repasse de mais de R$ 4 milhões ao governo de Rondônia, e a empresa contratada para a obra, que alega que o Estado de Rondônia não está fazendo