Busca

julho de 1997.Para a prisão preventiva ser aplicada, é preciso haver ameaça à garantia da ordem pública ou ainda quando a aplicação da pena ou a instrução criminal estão em risco. Em outras palavras

assembléia geral dos estudantes da Universidade de Brasília nesta segunda-feira (14), que pelo menos 28 universidades públicas vão promover manifestações defendendo o fim das fundações e a realização de eleições paritárias na próxima quinta ... autonomia das universidades. Não há transparência no gasto. As fundações têm muita liberdade para gastar o dinheiro público”, criticou Stumpf. Sobre as mudanças que serão anunciadas pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda

Centro-Oeste.Reitores, educadores, pesquisadores da área, além de pais e alunos das redes pública e particular de ensino estarão presentes para sanar dúvidas. Ao todo mais de duas mil pessoas participarão do evento.O documento-base elaborado ... SINTERO, Claudir Mata, disse que esta é uma oportunidade muito importante para se discutir democraticamente o ensino público. “Infelizmente em Rondônia, no âmbito estadual, não são criadas oportunidades como esta para que a educação seja

nacional se forma em universidade estrangeira, o seu diploma tem que necessariamente ser revalidado por uma universidade pública brasileira que tenha curso equivalente, conforme determina o § 2° do artigo 48 da Lei Federal ... Exercício Irregular da Profissão, previsto no artigo 282 do Código Penal, sendo que seu empregador, seja público ou privado, também responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante

Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da comarca de Porto Velho (que funcionava na sede da prefeitura do município) possui novo endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 1693, 2º andar, Bairro São Cristóvão, sub esquina ... Sete de Setembro. O atendimento ao público externo acontece das 7h às 18h. O titular da vara é o juiz João Adalberto Castro Alves. No local também funciona a corregedoria dos cartórios extrajudiciais de Rondônia

área de 32 mil hectares onde está a fazenda), pois a área nunca foi destacada do patrimônio público para o domínio particular legalmente, conforme decidiu a justiça federal em 2005. Por isso, move ação para ... cerca de 600 famílias que estariam acampadas na região. Com esse levantamento, o órgão poderá disponibilizar políticas públicas que melhorem a condição de vida dessas famílias

semana, triagem vocal, orientações, encaminhamentos e palestras sobre higiene vocal nas escolas do pólo da rede pública municipal. A chefe da Divisão de Saúde Escolar da Semed, Valdete Leite, considera oportuno o evento, na medida

preservação deste patrimônio material e emocional da Ferrovia estampada nos olhares, rostos e comentários do público durante a exibição do documentário sobre a Estrada de Ferro e que também elogiaram a iniciativa do Festival

entretanto, diferenças desse gênero constituem pormenores de pouco relevo. O processo que culmina, muitas vezes, na execração pública tem início antes mesmo da primeira foto, da primeira entrevista, da primeira manchete.A sistemática da investigação policial ... preço -multiplicando a dor pessoal de possíveis inocentes- que, da polícia à mídia, e ao próprio público, nem sempre há disposição para considerar

segundo França, prevaleceu o bom senso do juiz da 1ª Vara Federal, que rechaçou pedido do Ministério Público para prorrogação da prisão. “E no decorrer do processo iremos comprovar a verdade real

cominação de multa pessoal a qualquer patrono das partes processuais, sejam elas advogados privados, sejam advogados públicos, estabelecendo a forma pela qual devem ser interpretadas as disposições do artigo 14, parágrafo único, do Código ... atribuições legais do procurador”.Segundo a AGU, os procuradores federais apenas representam judicialmente as autarquias e fundações públicas federais e sequer integram o quadro de servidores destas, mas sim o quadro da própria AGU. Assim

Mesmo com alegações do Ministério Público Federal, de que foram encontradas contradições nos depoimentos de Ivo Junior Cassol e de Alessandro Cassol Zabott, o juiz federal da 1ª Vara de Vitória, no Espírito Santo, Pablo

filho do governador Ivo Cassol, presos durante a Operação Titanic. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que queria um prazo maior para as investigações fossem. No entanto, o juiz concordou

criminal. A revogação da prisão dos dois já era esperada pelos advogados, uma vez que o Ministério Público Federal não pediu preventiva aos parentes de Cassol. CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Cassol, acredita que os dois devem ser libertados ainda nesta sexta feira, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) não pediu a prisão preventiva dos dois, diferente de outros 7 envolvidos, que deverão permanecer ... disso, o MPF entende que, caso sejam postos em liberdade, eles poderão colocar em risco a ordem pública, frustrar a aplicação da lei penal ou até mesmo trazer prejuízo à instrução criminal