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Ministérios Públicos dos Estados de Rondônia e Acre, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal(PRF) deflagraram nesta quinta-feira, a Operação “Octanol”, destinada a combater a venda ilegal de combustível nos dois estados.Mais ... Agentes da PRF cumprem mandados judiciais de busca e apreensão em diferentes pontos de Rondônia e Acre, acompanhados de Promotores de Justiça.Investigação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), do Ministério ... Público de Rondônia, revelou a existência de vários pontos ilegais de venda de combustível. A comercialização clandestina causa um prejuízo tantos aos cofres públicos, em razão da perda de arrecadação, como ao consumidor, que não

Ministério Público de Rondônia obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por meio da Segunda Turma, negou recurso de dois optometristas do Estado que pretendiam continuar realizando consultas e exames optométricos e prescrevendo ... exigência de prescrição médica, substituída por exame realizado por técnico optometrista.O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou que os profissionais deixassem de realizar consultas e receitar óculos sem o respectivo laudo médico ... deveriam adequar a publicidade da empresa. Os optometristas recorreram ao STJ contra essa decisão da Justiça de Rondônia. Eles questionavam a legalidade da Portaria nº 397/2002. Esse ato, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Transposição dos servidores públicos de Rondônia ameaçada após a decisão do Governo Federal em encaminhar o voto contrário a alguns artigos, a Comissão Intersindical formada pela maioria dos sindicatos no Estado decidiu que vai encampar

Planejamento e Fazenda, para chegar a um entendimento para contemplar o texto trabalhado pela bancada federal de Rondônia e sindicalistas, o que possibilitará a votação já na terça-feira, em Plenário. Os dirigentes sindicais estarão ... mantida na Medida Provisória nº 472, e, acabar com o desespero que tomou conta dos servidores de Rondônia. O relator da matéria, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), esclareceu aos sindicalistas que não tem como rejeitar

esconder a verdade sobre o mais novo problema para a regulamentação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Apressadamente ele mandou matérias a redações de jornais na noite desta quarta-feira tentando impor que não ... seus leitores, ou utilizar seu noticiário com objetivo eleitoreiro, mas como sempre fez, alertar a população de Rondônia de que a Transposição se transformou em uma grande moeda de troca eleitoral. Por outro lado, talvez ... veja agora matéria de última hora enviada pelo parlamentar nesta quinta: O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) acaba de reunir-se com o Líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza ... base do governo teria a orientação de votar pela rejeição da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia. Segundo Valverde, o mau uso de informações com o intuito meramente político-partidário tem causado desunião entre ... sindicatos e, consequentemente, na Bancada de Rondônia, o que é extremamente prejudicial. “Esse não é o melhor momento para disputas eleitorais. Agora, é hora, de união da bancada e dos sindicatos por um interesse maior ... não é possível blindar todas as possibilidades de interferências negativas, mas eu quero garantir ao servidor de Rondônia que na próxima semana estaremos votando o texto aqui na câmara”, concluiu Valverde

Governo Federal encaminhou voto contrário a Emenda 28, que trata da Transposição dos Servidores de Rondônia aos quadros da União. Os sindicalistas e a bancada estão transtornados e se reúnem nas próximas horas para decidir

Mamoré, n° 100, próximo a BR 364.Trata-se do 5° Encontro Estadual do Partido Progressista em Rondônia e partidos convidados (PP, PPS, PSDC, PT do B, PSL, PRP, PV, PTN e PTB). De acordo ... discutir com as lideranças locais, sugestões de programas de governo e ações políticas para o Estado de Rondônia; apresentar à comunidade as lideranças regionais do PP e dos partidos convidados e preparar as lideranças partidárias ... Progressista. “Com o trabalho conjunto dessas lideranças, estou certo de que daremos continuidade ao progresso implantado em Rondônia”, destacou.Ainda referindo-se ao andamento das pré-candidaturas da Frente Progressista, Cassol voltou a destacar ... nós queremos é que o nosso Estado não pare. O trabalho que iniciamos nos quatro cantos de Rondônia continua, o progresso faz parte dessa história e Cahulla está preparado para assumir o comando do Estado

reajuste salarial e rejeição do PLP 549/09 que limita os gastos com funcionalismo público até 2019.Em Rondônia, além da capital, outras 11 varas do interior também aderiram a paralisação. Já no Acre, por enquanto

também, pelas centenas de crateras abertas em centenas e centenas de esquinas da Capital do Estado de Rondônia.CRATERAS NAS ESQUINAS (2)Nem a prefeitura e muito menos as empresas que prestam serviços para

Mais uma vez uma decisão do TRE de Rondônia acaba sendo revista pela instância superior. O TSE sustou na tarde desta quarta-feira a decisão do regional que acatou recurso pelo afastamento do deputado Miguel ... não o seu mandato. Confira a íntegra da decisão: AÇÃO CAUTELAR No 1052-76.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Miguel Sena Filho. Advogados: Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outro. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Miguel ... atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário já interposto contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - proferido nos autos da Representação nº 3.597, proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face do autor ... não seriam suficientes para caracterizar a infidelidade partidária. Os demais membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia seguiram a divergência, com exceção do Juiz Francisco Reginaldo Joca, que, tal como o relator originário, entendeu ... medida liminar pleiteada para suspender os efeitos do acórdão nº 59 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, de modo a possibilitar que o autor exerça o cargo de deputado estadual naquele estado até o julgamento ... qualquer tempo, pelo eminente Ministro Arnaldo Versiani. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e à Assembléia Estadual daquele Estado. Publique-se. Intime-se. Brasília, 12 de maio de 2010. Ministro Henrique

friagem que ainda permanece em Rondônia desde o último final de semana, é resultado da massa de ar polar vinda do extremo Sul do continente que chegou com intensidade ao Estado, sendo esta considerada

pré-candidatura da senadora Fátima Cleide à reeleição.Presidente do Diretório Estadual do PT em Rondônia, Eduardo Valverde vem construindo uma aliança com partidos da base aliada do governo Lula, visando à disputa das eleições

mesmo em que está inserida também a regularização da denominada PEC da Transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União.O projeto deve chegar nesta quarta-feira (12) à Câmara ... sete mil, trezentos e cinquenta e sete hectares; a União fica autorizada a doar ao Estado de Rondônia os imóveis rurais de sua propriedade inseridos na área originária e desafetada da Flona, com a condição ... estrada km 67’. “Graças ao esforço da bancada conseguimos incluir essas duas emendas de interesse de Rondônia: a emenda 35 que regulariza a PEC da transposição nos moldes solicitados pelos servidores de nosso estado

comunicado encaminhado a imprensa, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia esclarece que o imóvel denominado “Fazenda Santa Elina”, atuais fazendas: Maranata, Nossa Senhora Aparecida e Água Viva, localizado no município de Chupinguaia, estado ... Rondônia, teve sua área declarada de interesse social para fins de reforma agrária, através do Decreto s/nº, de 15.04.2010, publicado no Diário Oficial da União, em 16.04.2010. Agora, o órgão realizará todos os procedimentos

royalties, despertou o interesse de políticos em emancipar o Distrito. Assim, a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia votou a criação do município de Candeias do Jamari, desmembrado do município de Porto Velho através