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não há idade mínima nem pedágio. “Neste quadro, restou esvaziada a regra temporária, a não ser no caso da aposentadoria proporcional, pois nenhum segurado irá optar pela regra temporária”, afirma em seu voto.A decisão uniformiza

empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação--, e de aprovação pelos órgãos reguladores. Caso o negócio não possa ser efetuado no prazo de até 240 dias, o acordo é desfeito

endereço. Para os homens que fizeram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar.No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua nova residência. O eleitor ... estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja

Conselho de Administração”, formado ironicamente pela mesma Mesa Diretora e pelo Secretário-Geral da Casa de Leis, segundo definição do Artigo 7º que cria a FUNDARON. O Diretor-Presidente do novo órgão será indicado pelo ... seja, os serviços de comunicação e de radiodifusão, com servidores do Estado que serão desenvolvidos pela Casa de Leis passam a ser terceirizados para a FUNDARON, diz o Artigo 15 da Lei de criação ... autorização específica, estabelecida no Contrato Estatal de Serviço a ser celebrado com a Assembléia Legislativa.§ 4º No caso de extinção, os legados e doações que lhe forem destinados, bem como os demais bens, que venha

para que os juízes se desligassem desse tipo de função.A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, lembra que os juízes não podem exercer outra função pública salvo o magistério. “Não vislumbro qualquer ilegalidade

reconhecidos pelas vítimas e testemunhas, foram liberados da acusação de roubo. Porém, vão responder por direção perigosa.CasaUma casa situada na Rua Pirarara, também no bairro Lagoa, foi assaltada nesta madrugada. Dois marginais armados possivelmente

diferente. Na Capital, os hospitais têm suas capacidades de atendimento extrapoladas, sendo que a maioria dos casos está relacionada à dengue. O trabalho realizado pela equipe de acadêmicos da Faculdade São Lucas fez parte ... realizado nos bairros situados ao redor do Campus da Faculdade com certeza vai contribuir para reduzir os casos de dengue na cidade", complementou a professora

dossiês para deixarem os parlamentares ocupados em se explicar para a opinião pública ou mesmo na própria Casa de Leis. Foi assim contra Maurinho Silva, que questionou os gastos no Legislativo e que dias depois ... perder tempo para se explicar e enquanto isso, a comemoração se repete mais uma vez em uma casa simples da Rua Júlio de Castilhos próximo a Pinheiro Machado, onde Neucir, Neodi e o ex-diretor

zona Norte de Porto Velho. Os agentes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) que cuidam do caso trabalham com a hipótese de acerto de contas. “Piolho”, de acordo com os investigadores, já tinha passagem

desta terça-feira, depois do feriadão, foi aberta para 4 deputados estaduais. Neste momento, estão presentes à Casa os parlamentares Wilber da Astir (PSB-Porto Velho), Valter Araújo (PTB-Porto Velho), Ribamar Araújo (PT-Porto

cão. E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não

acampados denunciam abusos como furto destruição por fogo de pilhas de arroz colhido e plantações, demolição das casas, prisões e ameaças de morte.As terras invadidas estão registradas como da união e possuem uma ação

Neucir, que andou pelas páginas policiais do Estado do Paraná, amigo pessoal de Neodi gerencia tudo na Casa de Leis, inclusive a vida pessoal do presidente. É da lavra de Neucir, por exemplo, as articulações ... Operação Dominó, mas por outro lado, ficamos alijados do processo democrático que deveria existir em nossa Casa de Leis”, dizem em coro Valter Araújo, Amauri dos Santos, Maurão de Carvalho e Maurinho Silva. Eles ousaram

Por essa nem a cúpula de assessores do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi

estava na pequena escola, me avisaram que havia um carro parado em minha porta. Quando cheguei em casa, o carro tinha partido, mas, na varanda, havia um enorme pacote! Senti calafrios. Eu não poderia abrir