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arma de fogo do tipo pistola, efetuou quatorze disparos contra Rodrigo Souza Silva.De acordo como a denúncia o réu, em concurso com terceira pessoa não identificada, efetuou os disparos contra Rodrigo Souza Silva enquanto ... ouvidas durante o contraditório contaram uma outra versão para os fatos. Caso seja condenado nos termos da denúncia (por infração ao art. 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do art. 29, ambos
Réu fique com o patrimônio totalmente bloqueado por anos a fio, a espera de uma Denúncia que não vem". Esta Decisão vem seguindo entendimento das Cortes Superiores a respeito do assunto e abre um precedente
vender os convites aos funcionários já que ela conhecia todos os servidores da Sesau. O Disque Denúncia (148) também recebeu informação de que na Caerd, os diretores estavam ameaçando quem não comprasse os convites
grupo criminoso, que desfalca o erário estadual.PASSO A PASSO DO CASO CONFÚCIO MOURAA partir da denúncia formulada (agora pelo servidor Edivaldo Coelho da Silva), ato contínuo deverá ser nomeado um servidor estatutário para ... atuar como escrivão no processo. A denúncia já recebida pelo presidente da ALE, será agora lida no expediente da sessão plenária desta terça-feira, e, em seguida, despachada a uma Comissão especial eleitoral (observada ... após eleger o seu presidente e seu relator e emitirá parecer dentro de dez dias sobre a denúncia, se deve ou não ser julgada objeto de deliberação, podendo nesse período a comissão realizar diligências ... expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa e publicado integralmente no Diário Oficial juntamente com a denúncia, devendo ser distribuído a todos os deputados. 48 horas após a publicação oficial do parecer da Comissão Especial
presídio de Alvorada do Oeste. Qualquer informação sobre o caso em tela poderá ser passada ao Disque Denúncia da Polícia Civil, através do número
desvirtuamento completo da natureza jurídica indenizatória das diárias, que se transformaram em verdadeira remuneração indireta do vereador.DenúnciasEm razão de seguidas denúncias encaminhadas ao Ministério Público por pessoas da sociedade, dando conta ... Casa de Leis do município de Machadinho, foi instaurado Inquérito Civil Público objetivando apurar as graves denúncias de excesso e desvio na concessão de diárias.Observou-se que, durante o exercício de 2013, foram gastos
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) acatou denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) contra a prefeitura de Vilhena, mais notadamente contra o prefeito do município, Zé Rover (PP) e o ex-pregoeiro ... notificado publicar os editais em sua página na internet, e por corrigir a falha, teve a denúncia arquivada.Esta não é a primeira vez que a o prefeito é condenado pelo TCE devido a ilegalidades
justiça eleitoral. O governo, seguindo a ladainha tão comum aos chefes de poder, em relação às denúncias de esbulho do erário era dominado pela cegueira, pela surdez e mudez, deixando transparecer sempre que não sabia
Justiça cabe a determinação das formas de ressarcimento ao erário público de todo o dinheiro desviado. As denúncias de corrupção não cessam, tampouco diminuem, mas os corruptos mudam e aperfeiçoam fórmulas para lesar o tesouro
prisão preventiva, por ter decorrido mais de um ano na cadeia, e o tempo do recebimento da denúncia, mais de dois anos. Além de alegar ser de boa família e ter endereço certo, diz, também
Campo Grande.Consta no boletim de ocorrência registrado sobre o caso que, a Polícia Militar (PM) recebeu denúncia anônima de que três pessoas do estado de Rondônia estavam na Capital com uma grande quantidade
todos do Código Penal. Ele abusou de sua enteada de oito anos de idade. Segundo consta na denúncia, quando a criança estava em seu quarto se preparando para dormir foi surpreendida pelo padrasto
entraram em luta corporal. Ato contínuo, o réu, de faca em punho, teria atacado seu irmão. Na denúncia, consta que o crime foi praticado por motivo fútil, já que o acusado teria matado a vítima
Moura, o todo poderoso Francisco de Assis Oliveira, segundo delação premiada do ex-secretário José Batista. A denúncia foi publicada pelo RONDONIAGORA no último dia 14 de outubro e negada pelo Governo. O pagamento segundo
sessão itinerante para os próximos dias, disse o deputado. Embora tenha sido o político que mais acumulou denúncias de corrupção no governo, tendo tornando-se inclusive referência da oposição ao governo Confúcio Moura, Hermínio Coelho ... povo de Rondônia. Infelizmente, como comprovou a Polícia Federal e o Ministério Público, estávamos certos em nossas denúncias, observou
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