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Direito da 2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade de seus membros

Rondônia, sempre pautada pela ética. O parlamentar reafirma que a ação do MP não foi por denúncia de destruição de documentos no seu gabinete, assim como assegura que a sua família não está queimando documentos

utilização de serviços públicos em proveito próprio. Seu irmão responderá pelo crime de degradação ambiental.Na denúncia do MPF consta que, entre 2008 e 2011, Baú se valeu do cargo de prefeito para implantar infraestrutura ... político para a criação da chamada Vila Neide, distrito de Guaporé, mediante lei municipal. Conforme consta na denúncia, em agosto de 2008, existiam 50 casas construídas na área de preservação ambiental, sendo

propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por contribuintes ou entidades representativas dos contribuintes; discutir previamente quaisquer propostas de iniciativa

Comissão Especial da Assembleia Legislativa, instalada para apurar denúncias de crime de responsabilidade contra o governador Confúcio Moura (PMDB), aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o relatório final, do deputado Edson Marins (PMDB), apontando ... representações, do ponto de vista legal, não cumpriram o requisito de fazer acompanhar documentos que comprovem as denúncias, ou a indicação de onde poderiam ser encontrados. “A mera divulgação pela imprensa de trechos da investigação ... matéria. “De acordo com o paragrafo único do artigo 76 da Lei 1079/50 não será recebida a denúncia, depois que o governador, por qualquer motivo, houver deixado definitivamente o cargo, o que de fato ocorrerá ... término do mandato do governador afigura-se impossível de ser cumprido, resultando desta forma na prejudicabilidade das denúncias apresentadas”.Edson Martins também destaca que o parecer da Comissão precisa ser apreciado em plenário, em sessão ... recebido resposta; junto com a falta de declaração dos denunciantes de impossibilidade de apresentação de comprovação das denúncias, somos pelo entendimento que as denúncias não devem ser objeto de deliberação, em face da prejudicabilidade existente

anos. V.P.S ainda foi acusado de ameaçar a esposa.Segundo a PM, o homem foi preso após denúncias da esposa de tê-lo flagrado na cama das crianças, já abusando-as. A mãe foi alertada

divulgada por interesse público e qualquer informação sobre o paradeiro do mesmo poderá ser passada ao Disque-Denúncia da Polícia Civil, através do número 197 ou pelo número

Depois de denúncia anônima, A Polícia Militar na Capital apreendeu mais de 100 quilos de drogas na noite desta segunda-feira, escondidos em um apartamento na Rua Opala, no Bairro Cohab, Zona Sul de Porto

réu foi decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Médici, que recebeu a denúncia ministerial dia 08 de abril de 2014. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi nos termos

anos e apreendeu dois menores infratores por tráfico de drogas.Uma equipe da 5ª DP recebeu denúncia dando conta de que na Estrada do Belmont, no Bairro Nacional, em uma vila de apartamentos estava ocorrendo

governador rondoniense seja um pouco mais demorada do que os rondonienses gostariam que fosse. Todavia, diante das denúncias contra Confúcio, fartamente documentadas com as investigações dos MPs (federal e estadual) e das instituições policiais (especialmente

cocaína.A prisão da dupla aconteceu depois que a Central de Operações da Polícia Militar recebeu denúncia anônima informando que dois veículos - um Saveiro prata, de placas NCH-2865 e uma camionete Triton - estariam carregados

longo dos anos. ARROCHADO Se antes das eleições o deputado estadual Zequinha Araujo costumava comentar que as denúncias contra o uso de servidores públicos na sua Associação Beneficente Zequinha Araujo (algo como sofisticado curral eleitoral ... cosquinha” na sua carreira política, agora poderá chorar com a prática do assistencialismo. Sem mandato e respondendo denúncias pela prática de corrupção, Zequinha (que ficou conhecido por sua predileção em esconder dinheiro na cueca) também

promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril sustentou que o réu deveria ser condenado nos termos da denúncia e que não poderia prosperar o motivo alegado pelo acusado de que teria matado a estudante por ciúmes

Promotores de Ouro Preto do Oeste realizaram diligências nesta quinta-feira em uma cerâmica para apurar denúncias de que no local estavam sendo destruídos documentos pertencentes a empresas do prefeito Alex Testoni, preso durante