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Edirlei Souza é rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

natureza, notadamente a financeira, decorrente da prática de crimes como o tráfico de drogas.Conforme os autos do processo, supostamente o acusado ocupa alta posição hierárquica, sendo responsável pela aquisição de drogas e repasse às chamadas ... biqueiras” (pontos de venda de drogas).Processo

CNPJ: 08.362.723/0001-42, sediada a Rua Raimundo Cantuária, 2641 - Roque, Porto Velho - RO, 78915-040, de processo administrativo cadastrado sob o nº 16.00829.00/2014, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

idade inicialmente para 36 anos e em seguida 35 anos. O resultado foi imediato e o processo que estava previsto para encerrar às 21h30, foi concluído apenas por volta da meia noite. Na Prefeitura foram

Constituição da República.  Distrito Federal  Na ADI 5579, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, foram invalidados os parágrafos 4º e 9º do artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal

infância, por volta dos 7 anos de idade, Kesley descobriu a deficiência visual. Kétila passou pelo mesmo processo já na adolescência. Os dois saíram do interior do estado de Rondônia para morar em Porto Velho

quadro societário os empresários Artur Martins de Figueiredo e Cláudio Henrique Sangar. Os dois responderam a Processo Administrativo (54/2012) na BM & Fbovespa por práticas não republicanas com investidores, um negócio envolvendo cifras

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO MACHADINHO II, Licenciada sob o processo de nº 1801/0912/2020, no município de Machadinho D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 09 de Julho

Santos, com cópia ao Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, solicitando urgência no processo de desinterdição parcial da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti.Em sua justificativa, o deputado esclareceu

relação de documentos que será enviada por e-mail.A atuação do Escritório Fonseca & Assis nos processos de Plano Collor e Verão (ex-Sesp) e Plano Verão (ex-Sucam), Funasa e do Ministério da Saúde ... outros órgãos), foi aprovada pelos beneficiários dos processos judiciais, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 17 de junho.O Sindsef/RO busca, por meio das medidas citadas, o cumprimento da coisa julgada por entender

Velho - RO, 78915-040, com Licença Ambiental de Operação - LAO vigente sob o n° Nº 8 SOL/DLA, processo administrativo cadastrado sob o nº 16.00829.00/2014, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

papel o tão sonhado hospital de urgência e emergência da capital. Estou feliz em fazer parte deste processo tão importante para saúde", declarou o deputado.O novo hospital de urgência e emergência contará com uma estrutura

compreendo que o mandado de segurança seja o remédio jurídico adequado. Entretanto, considerando a própria dinâmica do processo eleitoral quanto a instrumentalidade das formas e de ter o Autor demonstrado a existência de direito líquido

verificando a existência" das 400 milhões de doses, e que, uma vez confirmada a oferta, encaminharia o processo à secretaria-executiva. Dias, que foi exonerado no último dia 29 em razão das denúncias, chamou

Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.02351.00/2019 a licença Ambiental Simplificada, para a atividade principal: Restaurantes e similares, e atividades secundárias