Busca

tempo para a operacionalização do negócio. Para as empresas que já possuem cadastro no Basa, o processo é mais rápido, bastando apenas o tomador apresentar em sua agência de relacionamento as informações

ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O deputado é réu na Corte em um processo no qual é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros.Na denúncia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela

Assembleia Legislativa, aos deputados federais e senadores de Rondônia um expediente alertando para o fraco desempenho do processo da transposição dos servidores do ex-Território para o quadro em extinção da União, principalmente na gestão ... prejuízos decorrentes.Passados mais de 10 anos, da promulgação da Emenda Constitucional nº 60/2009, que trata do processo de transposição dos servidores do Estado para União, o feito não atende às expectativas da proposição e consequentemente ... pela citada lei e o decreto, não têm atendido a expectativa aos avanços esperados na efetivação do processo de transposição. O Sindsef/RO tem apresentado uma infinidade de questionamentos administrativos e jurídicos à Comissão Especial ... âmbito do Ministério da Economia.O Sindsef/RO entende que embora haja benefício para o servidor transposto no processo da transposição, o grande beneficiado é o estado de Rondônia, que além de desonerar sua folha de pagamento ... transposição desde seu início, o Sindsef/RO tem subsidiado também os parlamentares federais sobre os entraves que os processos apresentam e as angustias dos servidores que não estão tendo o direito da transposição garantido ... dados do último relatório da prestação de contas pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais – CEEXT, dos processos protocolados por Rondônia. Nota-se, que dos 6.033 processos deferidos para enquadramento de servidores no período ... deve haver um esforço conjunto das autoridades estaduais e parlamentares federais para romper essa morosidade, no processo da transposição, e assim concretizar a reparação dos recursos empregados pelo Estado de Rondônia

Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da Subestação SE Cujubim Licenciada sob o processo de nº 1801/04014/2019, no município de Cujubim (RO). Porto Velho – RO, 24 de Junho de 2021. Supervisão

Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da Subestação SE Machadinho Licenciada sob o processo de nº 1801/04269/2019, no município de Machadinho D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 24 de Junho

fatos foi estritamente pessoal, afastando a responsabilidade estatal e a possibilidade de uma compensação financeira.Consta no processo que, no ano de 2016, na área externa de uma casa noturna, um policial militar, acompanhado da autora ... processo, após disparos efetuados por este primeiro, outros três integrantes da corporação, todos de folga, revidaram a "injusta agressão" e atingiram não só o PM agressor como também sua acompanhante. Devido às lesões de arma

presidente da Sicoob Credip, Oderdan Ermita, disse que não será necessário utilizar a equipe da Idaron no processo de o produtor oferecer garantias ao banco, bastando que seja desenvolvida uma plataforma para acompanhar as atividades

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (Sescoop-RO) está com processo seletivo aberto para vários cargos de nível médio e superior. As vagas estão divididas em: analista de comunicação, analista ... entre R$ 1.306,24 e R$ 2.819,90, mais benefícios. A contratação é na modalidade CLT. O processo seletivo consiste em 3 etapas com caráter eliminatório e classificatório: análise curricular, avaliação de conhecimento e entrevista

ressaltamos: não há como clonar o Messenger de outra pessoa grátis, já que este é um processo muito difícil, devido à segurança do Facebook.   Método 2: Usando um aplicativo de clonagem  A clonagem do aplicativo

Lagoa Azul.O vereador pede resposta as seguintes indagações: a situação em que se encontram os processos de regularização fundiárias destes logradouros; que tipo de intervenção a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo realiza ... nestes bairros; e dados sobre intervenções judiciais nas localidades, caso de processos de despejo, reintegração de posse e usucapião, além da eventuais ações executadas ou programadas no sentido de fornecer algum tipo de auxílio

quais o Jornalismo. Foi a partir de então, sob a condução institucional, que teve início um processo de profissionalização e modernização da área de comunicação do MPRO, que se mantém em curso até os dias ... Manual de Identidade Visual, Manual de Uso das Redes Sociais e a Resolução nº 32/PGJ.A evolução nos processos e modelos de trabalho contaram sempre com a supervisão direta da jornalista Fábia Assumpção, que, com domínio

Nesta segunda-feira (21), o deputado Laerte Gomes (PSDB) participou do Encontro de Proprietários Rurais

pela complexidade e ineditismos de ser realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante da Operação Deforest foram condenados, tendo o principal réu, Chaules Volban Pozzebon recebido quase 100 anos ... defesa ao longo do ano como habeas corpus, apelações, correição parcial, inclusive a tentativa de desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também ... manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Federal. Todos os incidentes foram negados pelas instâncias competentes e a juíza Larissa Pinho, da 1ª Vara Criminal de Ariquemes, pode finalmente ... sentenciar o processo na última sexta-feira, 18.Com amplo material comprobatório como documentos e os depoimentos de inúmeras testemunhas, a sentença esclarece o papel dos acusados na organização que, na área conhecida como Soldado ... funções desempenhadas pelos envolvidos na organização criminosa, o que foram confirmadas na fase de instrução do processo e, por isso, foi destacada na sentençaChaules Volban Pozzebon (Líder da Organização Criminosa): tudo era feito em prol ... seus mandamentos; o objeto da investigação apurou um processo de extorsão na linha 106, em que o acusado e os demais corréus organizaram uma estrutura paramilitar para poder arrecadar dinheiro de diversas maneiras, dentre elas ... esta decisão”, finalizou.Marco institucional Em função da pandemia, a 1ª Vara Criminal de Ariquemes deu prosseguimento ao processo de forma virtual, realizando, de 15 de junho a 21 de julho de 2020, a audiência ... instrução por videoconferência, exigindo um grande esforço para que todos os ritos do processo legal fossem cumpridos.Ao todo foram ouvidas 96 pessoas (inicialmente arroladas 141 pessoas), resguardando todos os direitos dos acusados a uma ampla ... defesa e entrevista reservada com seu advogado durante todo o processo. “Foram 36 dias de instrução, a maior audiência de instrução virtual feita no Brasil”, ressaltou a juíza Larissa Pinho

caducidade do contrato de concessão do serviço público para implantação e operação de aterros sanitários, relativo ao Processo Administrativo n. 010/CIMCERO/CEL/2010. O ato havia sido declarado pela então prefeita, que, à época, exercia o cargo

foram convidadas. Das 3 mil doses disponíveis do imunizante Oxford-Astrazeneca, foram aplicadas 2.674 vacinas, acelerando o processo de imunização da população de Candeias. “Estamos satisfeitos com o resultado e agradecemos a parceria do Governo