Busca

Sebrae Nacional em Rondônia. A medida foi efetivada na segunda-feira, quando o grupo interventor, formado pela advogada Mônica Jorge Saliba, e os técnicos Newton de Castro e Carlos Berti Niemeyer, chegou ao Estado

todas as outras. Ele pretende discutir juridicamente ponto a ponto todas as dúvidas levantadas pelos dois advogados responsáveis pela emissão do tal parecer. Para ele, dessa audiência sairá o próprio parecer ou a data definitiva ... Justiça da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre esse atraso. O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta

todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar às custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ele completa ainda afirmando que o artigo 3º, inciso

acompanhou pela mídia o desenrolar das operações “Pretório” da Polícia Federal sobre falsificações de procurações de uma advogada, disse que nesse momento, todas as pessoas envolvidas naquela fraude estão identificadas e presas.Portanto, os servidores ... servidores foram chamados pela 2ª Vara do TRT/RO para a certificação e veracidade das procurações emitidas aos advogados da ação para poder liberar o pagamento de quem tem direito. Amir disse que houve problemas nesse ... processo 2039/89, mas, ele não é por inteiro fraudulento. “A fraude foi cometida por uma advogada e já penalizada. Não podemos estender essa pena para os demais servidores”, acrescentou.O parlamentar disse ainda que solicitou

também como membros a desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, o juiz convocado Shikou Sadahiro (suplente), o advogado David Pinto Castiel, como membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e seu suplente ... advogado Edson Bernardo Andrade Reis Neto

rejeição do pedido, Donadon será o primeiro deputado cujo pedido de cassação passará por votação aberta.Os advogados do deputado entraram com representação no início da tarde desta segunda-feira argumentando que o processo contra ... alteração na Constituição que aprovou o voto aberto para os casos de cassação. De acordo com os advogados, a alteração aprovada no final do ano passado não deveria valer para o deputado. O processo contra

réus e mais de 200 testemunhas. À audiência têm acesso apenas as partes do processo e seus advogados, além do Ministério Público, responsável pela acusação, representado pelo promotor de Justiça Tiago Cadore

deputado federal Amir Lando denunciou no plenário da Câmara dos Deputados os advogados da União e técnicos do Ministério do Planejamento pela demora na emissão do Parecer Técnico Normativo Vinculante que, segundo o governo federal ... parte do governo de Rondônia e fazem jus à transposição”, finalizou. Acrescentou em seu discurso que os advogados da União e os técnicos do governo não precisam de métodos rebuscados para aplicar a norma

privativo. Ele ficou preso por cerca de três meses.DefesaResponsável pela defesa de Adail Pinheiro, o advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Manaus, Alberto Simonetti Neto, afirmou que entrará

Instituto Médico Legal (IML).Defesa de AdailA equipe de reportagem entrou em contato com o advogado do prefeito, Alberto Simonetti Cabral Neto, que informou que a defesa entrou com o pedido no Tribunal

janeiro de 2014, e teve como relatora a juíza convocada Sandra Silvestre. Para concessão da liberdade, os advogados alegaram que seu paciente já responde à ação penal, e vem comparecendo espontaneamente em todos os atos

idade. O habeas corpus teve como relator o desembargador Valter de Oliveira.Por meio do seu advogado, o acusado alegou excesso de prazo, pois com a realização da audiência de instrução e julgamento, ocorrida

Comunidade, o Regional conta com a parceria de órgãos e entidades, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia (OAB/RO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Superintendência Regional

posicionou-se, em plenário, contra o primeiro destaque do texto que permite o pagamento de honorários para advogados públicos, um dos temas considerados mais polêmicos. Para Moreira, é essencial a isonomia no tratamento para servidores ... norma material deveria ser discutida em um projeto de lei. A garantia dos honorários de sucumbência ao advogado público provoca discriminação. A maioria dos deputados do PSD era contrária ao destaque. Respeitamos as divergências

para isso, era preciso superar alguns entraves de abertura comercial. Em 2012, a partir da gestão do advogado Ricardo Sá, que assumiu o cargo de diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado