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papel o tão sonhado hospital de urgência e emergência da capital. Estou feliz em fazer parte deste processo tão importante para saúde", declarou o deputado.O novo hospital de urgência e emergência contará com uma estrutura

compreendo que o mandado de segurança seja o remédio jurídico adequado. Entretanto, considerando a própria dinâmica do processo eleitoral quanto a instrumentalidade das formas e de ter o Autor demonstrado a existência de direito líquido

verificando a existência" das 400 milhões de doses, e que, uma vez confirmada a oferta, encaminharia o processo à secretaria-executiva. Dias, que foi exonerado no último dia 29 em razão das denúncias, chamou

Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.02351.00/2019 a licença Ambiental Simplificada, para a atividade principal: Restaurantes e similares, e atividades secundárias

fechados com acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, devem ser higienizados e sanitizados através do processo de aplicação de agente ou produto capaz de reduzir o número de microrganismos patogênicos a níveis seguros

material fotográfico contendo cenas de sexo explícito com tais adolescentes em seu computador pessoal.Com a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, o governador do Estado aplicou a pena de demissão ao professor, que impetrou mandado ... professor interpôs agravo interno da decisão, com o objetivo de reformar a decisão monocrática do relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.Os desembargadores da Corte do Tribunal Pleno acompanharam o voto do relator ... Pública instituiu a Comissão de Sindicância Administrativa para investigar os fatos, o que culminou na abertura do Processo Administrativo Disciplinar. Porém manteve o professor nas atividades até a sua demissão, em 8 de outubro ... 2020.Encerrada a instrução probatória, a Comissão Processante concluiu que o professor manteve, sim, relações sexuais com os adolescentes, apesar dos mesmos não serem seus alunos. Considerou, ainda, que a conduta do servidor não foi compatível ... administrativa, contudo deliberou pela conversão da pena de demissão pela de suspensão de até 30 dias.A comissão processante encaminhou o PAD à Corregedoria-Geral, para decisão final. Após 4 anos e 2 meses da conclusão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 16 de junho de 2021 a Licença Ambiental Simplificada processo: 16.01055.00/2021, para exercer a atividade de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, Comércio varejista de mercadorias em geral

Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, no dia 07 de Julho de 2021 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA .Processo N° 019/SEMAM/2021 para exercer a atividade industrial de fabricação de alimento para animais

época em que ele prefeito de Urupá.Membros da Mesa Diretora, Jhony Paixão pediu vistas no processo de Aélcio da TV. Já Jean de Oliveira, pediu vistas para melhor analisar o caso de Edson Martins

resultado final e a 1ª chamada do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (PSS/IFRO 2021/2) estão publicados. A seleção abrange Rondônia, Paraíba, Pernambuco e Guayaramerín/Bolívia ... legalmente investido em todos os atos formais relacionados ao PSS 2021/2, como a assinatura de documentos no processo de matrícula e registro acadêmico. Dentro do calendário do Processo Seletivo Simplificado (PSS 2022/1), a convocação ... julho de 2021. O tutorial de matrícula pode ser acessado AQUI. Cursos Presenciais e EaD No Processo Seletivo Simplificado de vagas para o segundo semestre de 2021, os cursos são da modalidade presencial

Linha de Distribuição 69kV Jaci Paraná – Nova Mutum e BAY Nova Mutum, Licenciada sob o processo de nº 1801/7707/2012, nos distritos de Jaci Paraná e Nova Mutum no município de Porto Velho (RO). Porto Velho

Rede de Distribuição Rural 34,5kV Jaci Paraná – União Bandeirantes e Subestação União Bandeirantes, Licenciada sob o processo de nº 1801/7708/2012, nos distritos de Jaci Paraná e União Bandeirantes no município de Porto Velho

Linha de Distribuição em Alta Tensão (LDAT) 34,5kV Jaci Paraná – Nova Mutum, Licenciada sob o processo de nº 1801/0500/2012, nos municípios de Jaci Paraná e Nova Mutum (RO). Porto Velho – RO, 05 de Julho

Rede de Distribuição Rural Jaci Paraná – União Bandeirantes e Subestação União Bandeirantes Licenciada sob o processo de nº 1801/7708/2012, nos municípios de Jaci Paraná e Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 05 de Julho

Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da SUBESTAÇÃO BURITIS 69KV, Licenciada sob o processo de nº 1801/4584/2019, no município de Buritis (RO). Porto Velho – RO, 05 de Julho de 2021. Supervisão