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Recentemente, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o parecer do Ministério Público do Estado de Rondônia e indeferiu a liminar requerida pelos organizadores do "Funk Folia" para realização de um evento ... Corredor Cultural, zona Sul de Porto Velho. A festa teria como atração um cantor conhecido pelas músicas de alto teor sexual. Entre várias irregularidades apontadas, uma delas chamou atenção: os organizadores da festa não pediram ... alvará do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho.De acordo com a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), o ingresso e participação de crianças e adolescentes ... espetáculos, clubes e estabelecimentos públicos que explorem divertimentos em geral, são subordinados à portaria 001/99 - JIJ/PV. Apesar do show claramente ser proibido a crianças e adolescentes, seria em local público.Diversões e espetáculos públicos, além

sexta-feira, dia 14 de junho, uma série atividades no Centro de Convivência do Idoso, em Porto Velho, para lembrar a passagem do Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa ... Promotoria de Justiça, da secretária Municipal de Assistência Social, Jocélia Ferreira e do vice-prefeito de Porto Velho, Dalton de Franco. O evento foi organizado pela equipe do Núcleo Psicossocial da 8ª Promotoria de Justiça

Evangélico. O feriado estadual será antecipado para a segunda-feira (17), de acordo com a Portaria n. 2129, de 12 de dezembro de 2011.Segundo a normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ... último dia 10, os prazos e expedientes estão suspensos nas unidades de primeiro grau em Porto Velho, seguindo até o próximo dia 21. No entanto, medidas urgentes seguem com a tramitação normal neste período

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, decretou ponto facultativo para o próximo dia 17 de junho. As repartições da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que fazem atendimento de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Serviços

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve reformar as Unidades Armazenadoras (UAs) de Porto Velho, Cacoal e Vilhena, em Rondônia. A medida faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, anunciado pelo governo federal na terça

Ramalho tentava mudar a decisão da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, que decretou sua prisão preventiva.O pedido de soltura (liminar) em habeas corpus foi negado pela juíza

provas objetiva e de redação, no dia 7 de julho, das 8h às 13h.Em Porto Velho, a prova ocorrerá na Faculdade São Lucas, enquanto em Vilhena, Cacoal e Ariquemes o exame será realizado ... semanais, a ser desenvolvida de segunda a sexta-feira, no período de 7h30 às 13h30.Para Porto Velho, são oferecidas vagas para alunos de cursos de 10 áreas do conhecimento humano: Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade

bolo tributário nacional os municípios, às vezes, mostram-se fragilizados nas negociações, dependendo de seus portes e das forças políticas que arregimentem para negociar as questões, mesmo aquelas já previstas em lei, como ... entrevista, sobre outros tipos de arrecadação, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porto Velho tem, mais ou menos, 200.000 veículos, no entanto, a arrecadação do município tem sido somente em torno ... forma que projetos concebidos pelo novo governo municipal possam se tornar realidades que poderão transformar Porto Velho

interdição do trânsito nas obras do Trevo do Roque, em Porto Velho, durante uma hora (das 10 às 11h) nesta quinta-feira, foi a forma encontrada pelos trabalhadores em educação estaduais de Rondônia e municipais ... Porto Velho, para protestarem contra a postura do governo do estado e da prefeitura, de não negociarem o atendimento das reivindicações das categorias.A manifestação teve o apoio e a participação de estudantes de escolas ... atendimento das reivindicações da categoria.Professores, técnicos e demais servidores da educação do município de Porto Velho estão entre os servidores que recebem os piores salários devido ao acúmulo de perdas históricas. A revolta ... próxima semana novas caravanas de trabalhadores em educação de todo o Estado deverão desembarcar em Porto Velho, onde também poderão montar acampamento para cobrar do governo uma resposta à pauta de reivindicações, condizente

Mandado de Busca e Apreensão Nº 040/2013, pela Polícia Federal, nas dependências de sua sede, em Porto Velho (RO), nesta data, relativo a documentos e objetos que possam interessar à instrução processual, especificamente relacionados

isso, reforçar a necessidade da família, do Estado e da Sociedade, assegurarem os seus direitos.Em Porto Velho, dentro do Projeto Melhor Idade, a 8ª Promotoria de Justiça na área do idoso vai realizar

Reforma Agrária do Senado sobre atraso nas obras de reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O general Jorge Fraxe explicou que o Dnit depende de várias autorizações para começar ... para o futuro”, concluiu. Os problemas enfrentados na manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, foi o que motivou a convocação do diretor-geral do Dnit e do presidente

Federal para condenar os partidos políticos pela promoção de sujeira nas áreas públicas do município de Porto Velho, durante as eleições municipais de 2010, com o derramamento de propaganda eleitoral por meio de “santinhos ... aproveitaram, contrariando a Recomendação nº 19/2010 da Procuradoria Regional Eleitoral e Portaria nº 5/2010 da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho

para os advogados do Estado (confira programação completa ao final).A Seccional de Rondônia traz para Porto Velho a especialista em peticionamento eletrônico, advogada Ana Amélia Menna Barreto, Diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, para

solicitação da representação sindical dos trabalhadores rurais, apresentada durante a realização de audiências públicas em Porto Velho em abril último, sobre "a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo do processo ... entidades sindicais citam como exemplo a disputa de terras envolvendo o setor chacareiro Militão, em Porto Velho, onde uma ação de reintegração de posse resultou numa liminar que por muito pouco não causou um grave