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Resultados da busca para Câmara
fato, a vítima voltou para pegar o celular, mas já havia sido subtraído. Tendo conhecimento das câmaras de monitoramento, a vítima pediu o auxílio das imagens que registraram o acusado pegando o telefone, saindo
local destinado. A primeira carreta com as primeiras peças devem chegar em 20 dias. Segurança Além das câmeras de monitoramento da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesdec), haverá outras do DER. Os equipamentos já estavam ... obra, a ajuda da Sesdec foi solicitada e prontamente atendida, enquanto ocorre a licitação das câmeras do DER. A previsão do governo para entregar a obra é até dezembro deste ano, com a passarela pronta
objetos de valor. Ainda segundo a ocorrência, a infratora teria aproveitado um ponto cego existente nas câmeras de segurança do local
Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta terça-feira, o projeto de Lei Complementar 916 que altera dispositivos da Lei Complementar 304 , criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui o Fundo Municipal
evento. Presente ao congresso, o vereador Jurandir Bengala (PR) se comprometeu em apresentar projeto de Lei na Câmara transformando a bandeira, lançada no 26ª Interdistrital, como símbolo perpétuo do campeonato. “Queremos ações de Estado
trabalhos em no máximo vinte dias. “É uma reivindicação que chegou a Secretaria, por meio da Câmara de Vereadores, e nós já estamos atendendo, visando solucionar este problema de forma definitiva.”, ressaltou Milton Felix. Tubos
povo, ouvir as necessidades do povo e, acima de tudo, ecoar a voz de Rondônia na Câmara dos Deputados. Essa é a minha função como parlamentar a qual desempenho com muito orgulho. Obrigado a todos
ainda a implementação da campanha do Refis, que temos o conhecimento que o projeto vai para Câmara Municipal. Por tudo isso, acreditamos muito que no dia 10 de julho vamos ter boas notícias com relação
Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou uma intensa troca de mensagens eletrônicas ... preventivamente. Além de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro, também estão presos o também ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ex-agente do Conselho Curador do Fundo de Garantia
instalação da rede elétrica pela Eletrobras. O prefeito conversou com lideranças e pediu ao presidente da Câmara Municipal, Maurício Carvalho, que o acompanhava na visita, para representá-lo em reunião com a comunidade de Cavalcante
hectares. Podemos celebrar essa conquista”, disse ele. Garçon explica também que a aprovação da MP na Câmara dos Deputados facilita ainda todo o processo de regularização de imóveis em áreas de condomínios. “Quem possuir
desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram na manhã desta quinta-feira, 29, 54 processos, em grau de recurso. Durante a sessão foram analisadas apelações, agravos de instrumento, ações rescisórias ... membros, o desembargador Gilberto Barbosa, chamou atenção para a complexidade dos processos que tramitam na Câmara. "O número de processos julgados é vistosamente expressivo e retrata o firme propósito dos integrantes da 1ª Câmara Especial ... ilícitos praticados contra a administração pública", esclareceu. Entre os casos com elevado grau de complexidade, a Câmara reformou a sentença de 1ª grau e determinou ao município de Porto Velho a indenizar um morador pelas ... morador pretendia adquirir em definitivo o bem para ele, porém, de acordo com a decisão colegiada da Câmara, a ocupação irregular em área pública não dá o direito de usucapião, todavia garante o direito pelas ... pagar as custas iniciais e finais do processo, no valor de 3 mil reais. Integram a 1ª Câmara Especial os desembargadores Eurico Montenegro (que preside a Câmara e é decano da Corte), Gilberto Barbosa
Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Feita pela segunda secretária ... para que o Supremo Tribunal Federal (STF) siga com a análise da acusação, é preciso que a Câmara autorize a denúncia. Para Temer, não há provas concretas contra ele e a denúncia é uma "infâmia ... ficção". A primeira etapa do processo, após a entrega da denúncia pelo STF à Câmara, é a leitura em plenário. Em seguida, está prevista a notificação do presidente Michel Temer ainda nesta quinta (29) pelo
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma Apelação Cível sobre Ação Civil Pública, reformou a sentença do juízo de 1º grau e condenou um servidor público que acumulou ilicitamente cargos públicos ... fazer) e proferiu seu voto (decisão) pela condenação, que foi acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Especial. Como o Tribunal de Contas Estadual (TCE) já havia proferido decisão sobre o caso, a decisão colegiada ... Câmara Especial do TJRO determinou que, caso o servidor já tenha ressarcido o valor do dano apurado, por força do acórdão (decisão colegiada) do TCE, dar-se por cumprida a penalidade somente com relação
Nova Mamoré quanto em Guajará-mirim, haverá uma solenidade de homenagem ao diretor do DNIT pelas duas Câmaras de vereadores. O parlamentar lembra que juntamente com o senador Ivo Cassol, liberou recursos na ordem
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