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parlamentares governistas e de oposição. Mas, ao final da noite desta terça-feira (27), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras ... mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados. Entenda o caso A MP já tinha sido enviada à sanção pelo Senado quando da votação ... Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no último dia 20, a medida teve de retornar à Câmara. Barroso atendeu a liminar de 11 deputados e senadores do PT que questionaram a aprovação, pelo Plenário ... técnica legislativa). O ministro concordou que ao menos três delas alteram o mérito do texto aprovado pela Câmara e determinou nova votação pelos deputados, suspendendo seu envio à Presidência da República para sanção. Embora ... texto original permanece em vigor até o dia 1º de julho, prazo dado por ele para a Câmara analisar as emendas. Segundo Mosquini esta lei irá inibir as invasões de terra, dar segurança jurídica

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou pedidos a cinco réus da “Operação Dominó”, manteve condenações e ordenou expedição de mandado de prisão. Um dos envolvidos teve a sentença anulada. José Carlos

estupro de vulnerável em abril deste ano, o empresário Paco Testoni teve negado recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça para livrar-se das tornozeleiras eletrônicas, medida adotada pelo Juízo Criminal de Ouro

feita com o objetivo de “discutir a pauta de votações no Congresso”. Participaram dela o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do governo no Congresso, André Moura ... Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo da Presidência, Antônio Imbassahy

paranga de substância entorpecente aparentando cocaína, dois pen-drives, oito folhas de cheques, uma câmera filmadora JVC e dois aparelhos celulares. Os demais presos são: Rui da Silva Rufino, de 26 anos; Aldair Rodrigues

Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – Semisb , Sr. Tiago Beber, para cobrar seu pedido de providência, via Câmara Municipal de Porto Velho, quanto a construção de uma ponte ou instalação de tubos armco sobre o córrego ... agradeceu ao secretário Tiago Beber pela sua disponibilidade e boa vontade de atender seu pedido feito via Câmara Municipal, assegurando-lhe que esse serviço será de extrema utilidade para os moradores daquela região do bairro

trânsitos pelo condutor-vítima não se sustentou diante das provas. Razão pela qual os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em reexame à decisão de 1º grau, mantiveram a sentença

Senado aprovou nesta quarta (21), o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB) ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, nº 7/2017 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade

assassino desceu da moto e terminou a execução. Em seguida, os criminosos fugiram. No local existem câmeras de seguranças, mas não houve registros das imagens porque estão danificadas. A PM isolou o local, a perícia

Carlinhos é individualista e não compactuam com as acusações. As contas da ex-prefeito acabaram rejeitadas pela Câmara

atual administração tem tudo para “cravar a marca de excelência da atual gestão”, na história da Câmara Municipal de Porto Velho. “Temos uma gestão que pensa no servidor. Parabéns, presidente Maurício Carvalho, pela atitude ... contribuição. “Agradeço imensamente ao presidente desta Casa, vereador Maurício Carvalho, por essa conquista dos servidores da Câmara Municipal. Esse projeto foi assinado em conjunto, porém, se não tivesse a boa vontade e bom senso ... seus direitos preservados”, concluiu a vereadora Ellis Regina. Já o vereador Alan Queiroz, líder do prefeito na Câmara de Porto Velho, lembrou que o país vive uma fase de crise nacional, num momento ... para a Aposentadoria. Todas as despesas decorrentes desta lei complementar ocorrerão por conta das dotações orçamentárias da Câmara de Porto Velho

Após ficarem recolhidos devido à desmoralização causada à Câmara Municipal de Candeias do Jamari com o depoimento do Secretário Municipal de Limpeza Pública, José Américo, vereadores resolveram voltar à carga. Benjamim Pereira Soares Júnior ... cancelou contratos firmados anteriormente pela Prefeitura de Candeias, o que teria deixando alguns vereadores irritados. Chamado à Câmara Municipal, Luis Ikenohuchi explicou que há indícios de superfaturamento e de outras irregularidades nos contratos cancelados. Quando

desembargador Valdeci Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a citação do deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia”, para que se defenda

vereador Márcio Oliveira (PMDB), por meio de pedido de providência, via Câmara Municipal de Porto Velho, cobrou explicações do secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – Semtran, Sr. Marden Ivan Carvalho Negrão, a respeito

consistiu na apropriação de parte de remuneração de uma servidora que ocupava cargo em comissão na Câmara de Vereadores daquele Município, no período de 2013 a junho de 2014. Uma das sanções aplicadas a Raidy