Busca

emitido na sessão da última terça-feira, 6, após julgamento de Agravo de Instrumento na 2ª Câmara Especial do TJ. Um dos fatos trazidos a discussão judicial foi o parecer do Tribunal de Contas reconhecendo

Calama, feita após destinação de R$ 300 mil de sua emenda parlamentar a pedido do presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Affonso Cândido. Também participaram da entrega o Prefeito Jesualdo Pires e o vereador

prisão substituída por medidas cautelares, em ordem de habeas corpus (HC) concedida pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O HC foi julgado na manhã desta terça-feira ... judicial; deverá comparecer de quinze em quinze dias em juízo. De acordo com a decisão da 2ª Câmara Especial, essas medidas, que são diversas da prisão, podem ser alteradas ou incluídas outras pelo juízo

Reforma Tributária no Poder Legislativo” Luiz Carlos Hauly, deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara “O Projeto de Reforma Tributária da Presidência da República” Gastão Alves Toledo, professor Assessor Especial da Presidência

Câmara de Vereadores de Vilhena vai reestruturar o sistema de informática, telefonia e comunicações em geral da Casa. Para isso, será realizada nos próximos dias a licitação para contratar a empresa. Ao todo, o investimento

detecta o dispositivo retirados das mercadorias após a venda, mas acabou sendo flagrados por meio das câmeras de segurança da loja. O infrator colocou os objetos furtados dentro da caixa que estava dentro

assar carne. “Uma medida emergencial para tentar coibir a ação de vandalismo vai ser a instalação de câmeras espalhadas pelo espaço, a fim de garantir ao menos que esses irresponsáveis sejam punidos pela ação criminosa

Tribunal do Júri. Em Pimenta Bueno, o horário é o mesmo, mas o atendimento será feito na Câmara Municipal. No recadastramento, o eleitor deverá apresentar os seguintes documentos originais: título de eleitor, CPF, comprovante

deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) é um dos 31 parlamentares da bancada tucana na Câmara na defesa pelo chamado “desembarque” do governo Michel Temer. Em entrevista ao Rondoniagora no sábado, quando prestigiou o arraial

aprovada pelo Congresso Nacional, tem sido a grande bandeira do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) na Câmara dos Deputados. Tudo começou ainda em 2015 com a apresentação de vários PLs (Projetos

Durante a sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 1º de junho deste ano, Roberto Alves Silva, acusado de fazer parte de uma organização criminosa, teve o pedido

não conseguiu sua liberdade com alegação de excesso de prazo na prisão. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia sobre o Habeas Corpus ... não sendo esse o caso. Já com relação ao constrangimento alegado pela defesa, segundo a decisão da Câmara Criminal, conforme o disposto na Súmula 52 do STJ, já está superado em face do encerramento

proposta já foi regulada nas demais unidades federativas como Assembleia Legislativa do Estado do Pará e Câmara Legislativa do Distrito Federal. O deputado lembrou que a ex-deputada Glaucione Rodrigues apresentou matéria semelhante

unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Vilhena cassou, nesta quinta-feira, 1º de Junho, os mandatos dos vereadores, Wanderley Graebin (PSC), Carmozino Alves (PSDC) e Junior Donadon (PMDB). Para a cassação, eram necessários pelo

Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho. O policial estava de folga.Toda ação foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento comercial e elas mostram que o policial estava de costas quando o criminoso