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suspender a Lei Complementar nº 517/2013, que institui o Programa de Regularização de Obras no Município de Porto Velho. A norma visa tornar regulares obras e edificações concluídas sem atender integralmente os requisitos previstos ... argumentos apresentados, o Procurador-Geral cita que o artigo 1º da Lei prevê que a Prefeitura de Porto Velho possa regularizar todas as obras que tenham sido concluídas até 27 de dezembro de 2013, ainda ... final, que a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade material da Lei Complementar porto-velhense nº 517/2013

prova discursiva para alguns cargos de nível superior. As provas serão realizadas somente na cidade de Porto Velho. Remuneração A remuneração inicial para os cargos de nível superior é de R$ 4.260,00, mais auxílios

poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.[Clique aqui e confira] A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial

Nível Superior do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando atender a sede da instituição, em Porto Velho, e as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Segundo as regras

Prefeitura de Porto Velho continua investindo na compra de máquinas pesadas para agilizar as obras que estão em andamento em diversos pontos da cidade. Desta vez, com recursos do Programa Calha Norte, frutos de emenda ... aquisição de máquinas. Outro ponto importante, de acordo com o secretário, é que uma empresa de Porto Velho venceu o “pregão eletrônico” e realizou a venda para a prefeitura, fazendo com que o imposto seja

Projeto promove a assistência a crianças em situação de abrigo A adoção não é a

dependências da Escola Estadual Padre Mário Castagna, localizada na Avenida Campos Sales, na Zona Sul de Porto Velho. O crime foi descoberto somente na manhã desta segunda-feira, quando os funcionários chegaram para o trabalho

para realizar-se a cada três anos, a primeira nos dias 19 e 20 de março, em Porto Seguro (BA).O jovem advogado é o que mais personifica todo o empenho da OAB em direção

fuga em massa de presidiários, fato acontecido no sábado, após o Centro Integrado de Operações em Porto Velho (CIOP) receber informações seguras sobre a existência de um grande túnel no Presídio Edvan Mariano Rosendo

como pagar refeição ou pagar um hotel", disse o soldador, Paulo Iran de Carvalho, que reside em Porto Velho

policial militar lotado no 5º escapou da morte na noite desta sexta-feira em Porto Velho em uma tentativa de assassinato gravada pelas câmeras de circuito interno de um mercado, localizado na Avenida Mamoré, Zona

desarticulada no final da noite desta sexta-feira, na Estrada do Areia Branca, Zona Rural de Porto Velho. Ação foi realizada por militares da Companhia de Operações Especiais (COE), logo após um roubo

fenômeno natural foi o distrito de Calama, distante cerca de 200 quilômetros da área urbana de Porto Velho, que ficou três dias sem abastecimento de água.A área mais atingida foi o bairro São João ... Alves Araújo, o “Tyer”.Para resolver o problema o DAI, que é o órgão da Prefeitura de Porto Velho responsável pela interlocução com os distritos, entrou em contato com a direção da Companhia de Águas

médico por 60 dias.Os processos contra o acusado correm nas 1ª e 3º varas criminais de Porto Velho, tendo sido em vários deles condenado a penas como: prestar serviços à sociedade, pagamento pecuniários, multas

Nesta semana, a juíza Larissa Pinho de Alencar Lima condenou o Auto Posto Carga Pesada II, em Porto Velho, por vender diesel adulterado a um de seus clientes. O veículo do restaurante Dom Giovanni abasteceu