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infraestrutura e de falta de segurança, gerando transtornos aos contribuintes que passam pelo local e aos servidores fazendários que desempenham atividades fiscalizatórias em péssimas condições de trabalho. Os equipamentos utilizados nas atividades de fiscalização ... gerador de energia não mais funciona, e a eventual queda de energia gera prejuízos aos cofres públicos, pois impostos deixarão de ser lançados. E os materiais de expediente, assim como os materiais de higiene ... desempenham seu labor e dos caminhoneiros que passam pelo local. O banheiro masculino de uso dos servidores plantonistas conta com três vasos sanitários, no entanto apenas um destes encontra-se em funcionamento. E na parte ... atende o público geral está interditado, e os banheiros dos dormitórios, onde foi improvisado um chuveiro, ficam alagados depois de usados para banho. INSEGURANÇA Outra questão preocupante se relaciona à segurança dos servidores. De acordo

Social (RPPS é compulsório para o servidor público do ente federativo que o tenha instituído, mas exclui deste grupo os empregados das empresas públicas, os agentes políticos, servidores temporários e detentores de cargos de confiança ... sempre defendemos. Com a efetiva aplicação e com os aperfeiçoamentos almejados pelos colegas, ganha tanto os cofres públicos, quanto o cidadão que contribui.” , concluiu Netto

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) decidiu sobre consulta formulada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon), envolvendo questões relativas à aplicação do teto constitucional remuneratório para agentes e servidores públicos

Procuradoria Geral do Estado e passaram a integrar um quadro em extinção no serviço público, com redistribuição para vários órgãos públicos. Com os salários achatados, na maioria inferior a R$ 3 mil, líderes do grupo ... para até R$ 9 mil. Foram concluídos também os estudos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon) para recompor valores relacionados às futuras aposentadorias, em virtude da maioria estar em fase

denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas, associação criminosa e lavagem de dinheiro na prefeitura de Mirante da Serra. Entre os denunciados estão um casal de servidores públicos municipais e seus ... qual se constatou fraude na execução de licitações e contratos administrativos e má execução de serviços públicos financiados com recursos federais.A investigação criminal culminou com a deflagração da Operação Cerberus, na qual foi constatada ... verbas “descarimbadas” eram repassadas para contas correntes de diversas empresas, que tinham como sócios os próprios servidores e seus familiares. Esta prática ocorreu pelo menos 1.245 vezes durante o período investigado.Com o dinheiro desviado

estabelecido na Constituição Estadual, os advogados, agora como assistentes jurídicos, foram distribuídos em diversos órgãos públicos, com danos aos salários, que chegam a ser inferiores a R$ 3 mil.“O governo de Rondônia está fazendo ... até R$ 9 mil. Também estão conclusos os estudos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon) para recompor valores relacionados às futuras aposentadorias.Desde que foram distribuídos e sem terem

vários municípios fecharem as torneiras comprometendo o atendimento em hospitais, engessando as obras infraestrutura e dizimando administrações públicas em período pré-eleições 2016. Entretanto em alguns municípios é impossível não perceber que falta de habilidade ... mais tardar até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Em Alto Alegre o servidor recebeu seus vencimentos do mês de agosto, apenas no dia 11 de setembro e a expectativa para ... informações com clareza de detalhes atualizados, Odorico acaba se comprometendo mais com a opinião pública e com os servidores. E as reclamações dos funcionários do município são justas, basta verificar as informações contidas no portal ... para despertar a ira dos servidores. Existem funções no organograma da prefeitura em que seus ocupantes ganham 100% de gratificação, ou agrado para ... qual foi dado o nome de verba de representação.O mais revoltante, porém é perceber que dois servidores lotados na mesma função, recebem gratificações diferentes. Uma agente administrativa escoltada sob as sombras das hostes ... Outra servidora em função semelhante, mas sem gozar dos mesmos prestígios do prefeito recebe R$ 1.297,78, o que evidência a falta de compromisso com erário público, justificando o alerta recebido do Tribunal de Contas ... prefeito de Alto Alegre estiver ocorrendo em administrações públicas, sofre a população com as ausências dos serviços essenciais e padece os servidores em salários decentes para os cargos que exercem

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, por crime de responsabilidade, consistente na contratação de sua irmã, em abril de 2015, para ... confiança, ou ainda, de função gratificada na administração direta ou indireta do Estado.Para o Ministério Público, agindo assim, o prefeito Jair Miotto Júnior incorreu no crime do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto ... julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: XIII - Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei – Pena de detenção de três meses a três anos

quinta-feira (1), no Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu por indicação do deputado Léo Moraes (PTB) audiência pública para discutir assuntos pertinentes ao esporte no Estado. Leo Moraes salientou que apesar das dificuldades que todos ... deputados e por sua autoria, se aprovou lei que transforma as milhas voadas pelos deputados e servidores da Casa em serviço, em passagens para os atletas.“Mas ainda é pouco”, afirmou, acrescentando que o Poder ... secretário Municipal de Desportos de Porto Velho, Rafael Claros, ressaltou a importância de se criar políticas públicas necessárias ao fomento do desporto.Ao final foi assinado um termo de compromisso para ser encaminhado ao Executivo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Justiça contra dispositivos da Lei Complementar nº 505/2013 ... além de extremamente genéricos, se misturam com as atribuições e deveres básicos do cargo e dos servidores públicos em geral (presteza na execução das tarefas, cumprimento do ponto base, estar pronto para serviço no horário

realizar o controle externo com justiça.Além de mencionar o senso democrático e devotado ao interesse público do presidente Euler, o conselheiro Paulo Curi disse que as qualidades do presidente recém-eleito, como capacidade ... muito a contribuir na condução dos destinos do TCE no próximo biênio.O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, eleito no último dia 16 para o cargo pelo ... tecnológica”, acentua. O pronunciamento do conselheiro Euler foi marcado pelo agradecimento: aos pares, ao MPC, aos servidores e a todos que o auxiliaram na condução dos destinos da Corte nos últimos quatro anos, fator essencial ... conselheiro Edilson de Sousa, ao relembrar sua trajetória na Corte, citou membros e servidores que muito contribuíram para seu crescimento pessoal e profissional. Também agradeceu a confiança depositada pelos pares, enalteceu a atual administração, pelo ... dentro de sua missão constitucional, atenda a sociedade dentro do esta almeja, ou seja, um serviço público de qualidade

maior convênio de plano de saúde para servidores públicos em Rondônia, gerido pela Asper, elaborou e executará ações de combate e prevenção do câncer de mama. A partir desta quinta-feira (01), escritórios das regionais

entre 2011 e 2014 foram desviados mais de R$ 11 milhões para contas de servidores públicos e empresas que participavam do esquema. Após a deflagração da operação, foi encontrado ainda um esquema paralelo de desvio

citação do prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, para que apresente defesa a acusação do Ministério Público do Estado que o denunciou pelo crime previsto no artigo 359-G do Código Penal - Ordenar, autorizar ... últimos 180 dias do seu mandato. Nesse espaço de tempo, o prefeito de Vilhena contratou 118 servidores temporários e comissionados, representando um aumento de despesa com pessoal do montante de R$ 1.175.084,54, pois ... Processo :0008085-64.2015.8.22.0000 Interessado (Parte Ativa): Ministério Público do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): José Luiz Rover Relator:Des. Renato Martins Mimessi Vistos.O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Procurador ... final de seu mandato. Narra que conforme prestação de contas do ano de 2012, foram nomeados servidores em desacordo com as normas legais, acarretando um acréscimo nominal de despesa no valor

Portugal com 14 bancos privados na região.O parlamentar lembrou que o CAF além de financiar instituições públicas, como o Estado e os municípios com recursos reembolsáveis com juros ... parlamentar e solicitou a sua equipe que verificasse outro local para ser utilizado como estacionamento.“Os servidores da Emater se orgulham de trabalhar naquela sede e de participarem do progresso do Estado”, finalizou