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desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram na manhã desta quinta-feira, 29, 54 processos, em grau de recurso. Durante a sessão foram analisadas apelações, agravos de instrumento, ações rescisórias ... membros, o desembargador Gilberto Barbosa, chamou atenção para a complexidade dos processos que tramitam na Câmara. "O número de processos julgados é vistosamente expressivo e retrata o firme propósito dos integrantes da 1ª Câmara Especial ... ilícitos praticados contra a administração pública", esclareceu. Entre os casos com elevado grau de complexidade, a Câmara reformou a sentença de 1ª grau e determinou ao município de Porto Velho a indenizar um morador pelas ... morador pretendia adquirir em definitivo o bem para ele, porém, de acordo com a decisão colegiada da Câmara, a ocupação irregular em área pública não dá o direito de usucapião, todavia garante o direito pelas ... pagar as custas iniciais e finais do processo, no valor de 3 mil reais. Integram a 1ª Câmara Especial os desembargadores Eurico Montenegro (que preside a Câmara e é decano da Corte), Gilberto Barbosa

Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Feita pela segunda secretária ... para que o Supremo Tribunal Federal (STF) siga com a análise da acusação, é preciso que a Câmara autorize a denúncia. Para Temer, não há provas concretas contra ele e a denúncia é uma "infâmia ... ficção". A primeira etapa do processo, após a entrega da denúncia pelo STF à Câmara, é a leitura em plenário. Em seguida, está prevista a notificação do presidente Michel Temer ainda nesta quinta (29) pelo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma Apelação Cível sobre Ação Civil Pública, reformou a sentença do juízo de 1º grau e condenou um servidor público que acumulou ilicitamente cargos públicos ... fazer) e proferiu seu voto (decisão) pela condenação, que foi acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Especial. Como o Tribunal de Contas Estadual (TCE) já havia proferido decisão sobre o caso, a decisão colegiada ... Câmara Especial do TJRO determinou que, caso o servidor já tenha ressarcido o valor do dano apurado, por força do acórdão (decisão colegiada) do TCE, dar-se por cumprida a penalidade somente com relação

Nova Mamoré quanto em Guajará-mirim, haverá uma solenidade de homenagem ao diretor do DNIT pelas duas Câmaras de vereadores. O parlamentar lembra que juntamente com o senador Ivo Cassol, liberou recursos na ordem

parlamentares governistas e de oposição. Mas, ao final da noite desta terça-feira (27), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras ... mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados. Entenda o caso A MP já tinha sido enviada à sanção pelo Senado quando da votação ... Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no último dia 20, a medida teve de retornar à Câmara. Barroso atendeu a liminar de 11 deputados e senadores do PT que questionaram a aprovação, pelo Plenário ... técnica legislativa). O ministro concordou que ao menos três delas alteram o mérito do texto aprovado pela Câmara e determinou nova votação pelos deputados, suspendendo seu envio à Presidência da República para sanção. Embora ... texto original permanece em vigor até o dia 1º de julho, prazo dado por ele para a Câmara analisar as emendas. Segundo Mosquini esta lei irá inibir as invasões de terra, dar segurança jurídica

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou pedidos a cinco réus da “Operação Dominó”, manteve condenações e ordenou expedição de mandado de prisão. Um dos envolvidos teve a sentença anulada. José Carlos

estupro de vulnerável em abril deste ano, o empresário Paco Testoni teve negado recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça para livrar-se das tornozeleiras eletrônicas, medida adotada pelo Juízo Criminal de Ouro

feita com o objetivo de “discutir a pauta de votações no Congresso”. Participaram dela o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do governo no Congresso, André Moura ... Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo da Presidência, Antônio Imbassahy

paranga de substância entorpecente aparentando cocaína, dois pen-drives, oito folhas de cheques, uma câmera filmadora JVC e dois aparelhos celulares. Os demais presos são: Rui da Silva Rufino, de 26 anos; Aldair Rodrigues

Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – Semisb , Sr. Tiago Beber, para cobrar seu pedido de providência, via Câmara Municipal de Porto Velho, quanto a construção de uma ponte ou instalação de tubos armco sobre o córrego ... agradeceu ao secretário Tiago Beber pela sua disponibilidade e boa vontade de atender seu pedido feito via Câmara Municipal, assegurando-lhe que esse serviço será de extrema utilidade para os moradores daquela região do bairro

trânsitos pelo condutor-vítima não se sustentou diante das provas. Razão pela qual os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em reexame à decisão de 1º grau, mantiveram a sentença

Senado aprovou nesta quarta (21), o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB) ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, nº 7/2017 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade

assassino desceu da moto e terminou a execução. Em seguida, os criminosos fugiram. No local existem câmeras de seguranças, mas não houve registros das imagens porque estão danificadas. A PM isolou o local, a perícia

Carlinhos é individualista e não compactuam com as acusações. As contas da ex-prefeito acabaram rejeitadas pela Câmara

atual administração tem tudo para “cravar a marca de excelência da atual gestão”, na história da Câmara Municipal de Porto Velho. “Temos uma gestão que pensa no servidor. Parabéns, presidente Maurício Carvalho, pela atitude ... contribuição. “Agradeço imensamente ao presidente desta Casa, vereador Maurício Carvalho, por essa conquista dos servidores da Câmara Municipal. Esse projeto foi assinado em conjunto, porém, se não tivesse a boa vontade e bom senso ... seus direitos preservados”, concluiu a vereadora Ellis Regina. Já o vereador Alan Queiroz, líder do prefeito na Câmara de Porto Velho, lembrou que o país vive uma fase de crise nacional, num momento ... para a Aposentadoria. Todas as despesas decorrentes desta lei complementar ocorrerão por conta das dotações orçamentárias da Câmara de Porto Velho