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liberdade. A decisão, por maioria de votos, foi da Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 4.De acordo com o relator do HC, Desembargador

público comentar a execução da OPERAÇÃO CAMALEÃO, desencadeada pela Polícia Civil do Estado de Rondônia, no último dia 03/02/2010, na capital.Esta autarquia estabeleceu parceria com a SESDEC auxiliando nas apurações dos fatos. Informamos ainda

advogados que militam na Justiça Eleitoral, um grupo de advogados rondonienses criou o Instituto de Direito Eleitoral Rondônia – IDERO. A entidade pretende incentivar e patrocinar os estudos jurídicos de Direito Eleitoral, através da pesquisa ... Assembléia Legislativa, bem como o Juiz Eleitoral Paulo Rogério José, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO. Os interessados podem solicitar maiores informações pelo e-mail: idero.org@hotmail.com.Integram o IDEROB:Diretoria:Presidente: Manoel Veríssimo

secretários e de deputados estaduais esteve nesta quarta-feira em Brasília, buscando recursos para o Estado de Rondônia. Ivo Cassol se reuniu com integrantes do Governo Federal e assessores do Palácio do Planalto para discutir ... dengue.“Estamos buscando parcerias para importantes ações que estamos desenvolvemos ou planejamos para efetivar esse ano ainda. Rondônia tem feito o seu papel e sido parceiro dos municípios, também precisamos do apoio da União para ... continuarmos trabalhando ainda mais pelo povo de Rondônia”, disse o governador, que aproveitou sua ida à Brasília e gravou entrevista com o renomado jornalista Carlos Chagas, que comanda na TV Educativa do Paraná o programa ... solicitou a agilização de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Estado de Rondônia. “O Estado busca junto ao BNDES mais de R$ 40 milhões para a aquisição de 200 novos ... obra atenda a contento. “O Hospital de Cacoal funcionando é uma conquista para todo o Estado de Rondônia, descentralizando a saúde e assegurando mais agilidade e eficiência no atendimento”, completou o governador.Reforço no combate ... dengue – Rondônia enfrenta o problema do aumento do número de casos de dengue e o combate ao mosquito transmissor da doença foi incluído na pauta da audiência. Os deputados estaduais apresentaram uma proposta para ... para o tratamento dos pacientes com dengue”. A Secretária se comprometeu a dar celeridade aos pleitos de Rondônia

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu

A Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

investigações continuam e novos mandados de prisão devem ser cumpridos em todo o Estado. “A polícia de Rondônia está em fase de estruturação e já apura grandes delitos e cartéis em todo o interior”, enfatiza

também analisou o pedido feito pela procuradoria do executivo municipal, que pediu o chamamento do Estado de Rondônia na ação.Além de decidir pela obrigação do município em fornecer o medicamento à senhora, o Juiz ... não recurso das partes, a decisão deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para reexame necessário da sentença, conforme disposição no artigo 14, §1º, da Lei 12.016/2009

resultado parcial da Operação Camaleão, desencadeada nesta quarta-feira pelas autoridades policias de Rondônia revela que os membros da facção criminosa andavam bem armados. Pelo menos dois revolveres e farta munição foram apreendidos durante

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), juntamente com vários parlamentares das bancadas estadual e federal de Rondônia, participou em Brasília de reunião com o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura ... Transporte), Miguel de Souza, para discutir o futuro da rodovia BR 421, no estado de Rondônia. Na pauta, a mudança no traçado original da rodovia, proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Ibama (Instituto Brasileiro

partido, o PSDB, para pedir apoio à regulamentação da transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para a União. A matéria foi aprovada no final do ano passado, na Câmara dos Deputados

elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para construção de cinco terminais hidroviários no estado de Rondônia.A empresa contratada, o Consórcio E.G.I.HT – ENCIBRA-GELEHRTER-INTERNAVE-HIGH TECH, formado pelas empresas ENCIBRA S.A. ESTUDOS ... trazer, com maior facilidade, seus produtos para o município. Além disso, beneficiará o turismo no Estado de Rondônia, especialmente no Vale do Guaporé”, explicou o diretor

nada. Até porque, em algumas situações (categorias profissionais), os salários e vantagens oferecidos pelo Estado de Rondônia são melhores que aqueles oferecidos pela União. Por isso, os servidores continuam na expectativa e torcendo muito para ... empresário (do setor de comunicação), Odacir Soares é deveras o novo “manda chuva” do PSL de Rondônia. Odacir, que já foi prefeito de Porto Velho, deputado federal e senador da República, é atualmente Secretário-Chefe ... fome-zero, projetos de inclusão social do governo federal. E, principalmente, os investimentos do governo federal em Rondônia através dos bilhões do PAC. É o que está na “boca do povo”, por causa da ebulição ... obras inacabadas infernizando a já tão sofrida vida da população portovelhense. AUMENTA O NÚMERO DE AIDÉTICOS EM RONDÔNIAO Estado de Rondônia registrou 1.989 casos de AIDS, ou seja, da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

ORDEM 2009.3 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIAEXAME DE ORDEM 2009.3RESULTADO DA PROVA OBJETIVAA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO ... RONDÔNIA, por sua COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM (CEEO), torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem de 2009.3.1 Relação dos examinandos aprovados na prova objetiva