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Sebrae em Rondônia está com inscrições abertas para credenciamento de profissionais (pessoas físicas autônomas e/ou pessoas jurídicas) que estejam interessados em integrar seu cadastro de prestadores de instrutoria e consultoria. O Processo de Credenciamento será

Justiça de Rondônia concordou com a tese da Procuradoria-Geral de Justiça e determinou a extinção da punibilidade contra o médico e deputado estadual Alexandre Brito, acusado de morte culposa de um menor, fato ocorrido

líquida apurada da unidade de conservação federal será transferido para o domínio do Governo do Estado de Rondônia e classificada como área de proteção ambiental - APA - a área total de 144 mil 417 há. Restará ... área de proteção ambiental/APA a ser transferida para o Governo do Estado de Rondônia, 50% será transformado em floresta estadual, o ICMBio poderá admitir a divisão em blocos (fragmentação) com corredores ecológicos, desde ... arranjo a ser proposto pelo estado de Rondônia garanta da melhor forma possível a conservação da biodiversidade; as áreas destinadas à floresta estadual servirão como compensação das reservas legais das propriedades rurais que constituirão ... reunião com o ICMBio.Com a transferência do domínio dos 144.417 ha ao Governo do Estado de Rondônia, caberá à administração estadual a responsabilidade pela demarcação topográfica, georeferenciamento do perímetro das partes citadas ... regularização fundiária.Como contrapartida, o Governo do Estado de Rondônia transferirá em favor do Governo Federal, através do ICMBio quatro unidades de conservação totalizando 244.239 ha: floresta estadual de rendimento sustentado do rio Vermelho

Rodrigues Costa.Os policiais foram acompanhados de uma equipe da SEFIN - Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia. O proprietário do depósito, cujo nome não foi divulgado, não possuía nota fiscal ou qualquer outro documento

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) fez esta semana visita aos presídios de Porto Velho, Rondônia. A visita é um compromisso do governo brasileiro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Costa Rica ... Jirau e Santo Antônio.Segundo o diretor de Políticas Penitenciárias, as usinas criam pressão carcerária em Rondônia. “Está ocorrendo um aumento de flagrantes e prisões. O progresso leva tudo, inclusive, a violência.” Na opinião dele ... leva ao aumento da circulação de dinheiro e do consumo de drogas. A maioria dos presos em Rondônia se envolveram com tráfico de drogas.Daqui a 90 dias, novas vistorias serão feitas no Urso Branco

Haja irritação Pré-candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB, Expedito Junior, tem tirado o sono do governador Ivo Cassol (PP). O clima esquentou quando o prefeito Laerte Gomes, fiel escudeiro de Expedito, tirou lideranças ... Cassol e de seu pai, Reditário Cassol, nos eventos políticos da legenda tucana no Cone Sul de Rondônia. Na segunda-feira, Cassol e Expedito se reuniram a portas fechadas para aparar as arestas, mas tudo ... Governo Cassol, Cahulla encontra resistência no diretório regional para chancelar sua pré-candidatura ao Governo de Rondônia. Prometeu ao deputado federal Moreira Mendes, presidente regional dos socialistas, que o cenário mudaria a partir de abril

Estado porque o Governo não cumpriu a contrapartida do convênio celebrado com a União. O Estado de Rondônia seria responsável pelo projeto executivo, o que não foi feito.Segundo Valverde, pré-candidato ... escolhido um dos licitantes. Porém outros concorrentes através do Sindicato das Empresas de Construção Civil de Rondônia, impetraram mandado de segurança para anular o certame, tendo sucesso no intento, porém, em acordo de bastidores ... empresarial desistiu da ação e o processo foi arquivado. Pouco tempo depois, o Governo do Estado de Rondônia deu a ordem de serviço e um arremedo de obra fora iniciado. Mesmo sem ter o projeto ... executivo concluso, o Estado de Rondônia solicitou aditivamento do contrato, onerando a obra com mais 300 milhões de reais. Diante desses fatos, o TCU tem desde então feito um levantamento para verificar se há outras

Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), informou nesta quarta-feira que na atual convenção coletiva com as entidades de servidores, não há previsão legal que ampare o feriado durante o Carnaval. De acordo com Rubens

abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal). Por maioria, o plenário aprovou o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça

Governo lembrou aos patrões, que a Lei Estadual 1.604, que está em pleno vigo, define feriado em Rondônia na segunda-feira de Carnaval. E mais, no interior, a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho

vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Miguel Sena (PSDB-Guajará), cobrou hoje, urgentes providências da direção do Banco da Amazônia – Basa, quanto a série de denúncias e reclamações relacionadas a agência desta instituição

presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, reuniu-se com representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH e com o Presidente da Comissão Especial ... equipamentos de segurança, transporte de acusados e testemunhas, além de policiais federais para a segurança.Desde que Rondônia se tornou alvo de cobrança da Corte, o Estado vem sendo monitorado periodicamente pelas instituições que defendem

Todos os órgãos públicos em Rondônia, incluindo o Judiciário, decidiram fechar as portas durante o carnaval e retornam as atividades a partir das 12 horas da quarta-feira de cinzas. No âmbito do Município

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rondônia, publicou do Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira, 9, edital de convocação para formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador ... destinada a advogado(a) no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Após escolhida, a lista da OAB será apreciada pelo Tribunal Pleno, o colégio de Desembargadores do TJ de Rondônia, que escolherá três nomes ... sede administrativa, localizada na rua Paulo Leal, nº 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - Rondônia, CEP: 76.804-128 ou por meio de correspondência registrada.Entre outras exigências, o candidato deverá comprovar o efetivo

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que obriga o município de Porto Velho a promover a sinalização de trânsito nas vias e cruzamentos que apresentaram o maior número de acidentes