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Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), desde a última quinta-feira (31) tornou pública a lista final dos candidatos do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo edital n.º 1/2023. O telefone para mais informações

desenvolvimento; CONSIDERANDO que, os espaços destinados às atividades acadêmicas são projetados e adequados para o público adulto”. O documento afirma ainda que caso o acadêmico que insista em adentrar nas dependências da instituição junto ... norma legal. "Faculdade, trabalho, não é lugar de criança" O jornal também pediu posição ao Ministério Público do Estado, mas foi informado que não há denúncia formalizada e por isso não poderia haver manifestação

deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.e determinou a soltura dos acusados. Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal ... deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.ribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados ... reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

/0001-69 situado na Av dos  Pioneiros, Nº 202, Nova Califórnia, Porto  Velho - RO, CEP: 76848-000, Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 04 de setembro de 2023, através

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para investigar denúncias contra servidores públicos de Alta Floresta e Cacoal que estariam cobrando “comissão” por procedimento cirúrgico realizado em pacientes na lista de espera no Hospital Geral

Ministério Público de Rondônia infirmou que expediu na segunda-feira (4), recomendação ao prefeito do município de Machadinho do Oeste, Paulo Henrique dos Santos, para que remova dos perfis oficiais do Município nas redes sociais ... dias, postagens com conteúdo de enaltecimento pessoal de agentes políticos ou personalização de atos da administração pública, que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. Na recomendação, a promotora de Justiça Valentina Noronha ... proíbe a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, por meio de redes sociais ou qualquer outro veículo físico ou digital. De acordo com o documento

bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”, informou em nota a PF referindo-se “à violência

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