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aulas? Doenças Infectocontagiosas: A médica pediatra Lidiane Cavalcante explica que a volta às aulas pode expor o público infantojuvenil a vírus e bactérias que geram diversas enfermidades, como a gripe, covid-19, sarampo, varicela, poliomielite ... chances de adquirir e transmitir doenças infecciosas. Ainda mais no ambiente escolar, onde existe maior aglomeração deste público, além do compartilhamento de brinquedos, objetos e alimentos”, afirma. Garantia de um ambiente seguro: Uma alta taxa

Prefeitura de Pimenta Bueno anunciou um concurso público para contratação de três profissionais, no primeiro momento, e formação de cadastro reserva. As inscrições iniciam nesta segunda-feira (18). Segundo o edital, as oportunidades são para

esses cargos, o contrato definido terá validade de 12 meses. Há possibilidade de prorrogação, caso a administração pública tenha interesse. Além disso, a jornada de trabalho a ser executada varia de 24 a 40 horas

Instituto Rovema anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa ambiciosa tem como objetivo principal levar acesso à justiça e cidadania para ... difícil acesso, como as comunidades do Baixo Madeira. Em um ofício enviado ao Grupo Rovema, a Defensoria Pública expressou a importância crucial do acesso à internet para garantir o acesso efetivo à justiça ... serviços públicos, especialmente em regiões onde a infraestrutura de comunicação é limitada. Nesse contexto, foi solicitada a cedência de equipamentos Starlink pelo Grupo Rovema para serem utilizados durante os atendimentos de triagem do projeto ... Nazaré e São Carlos. A colaboração entre o Grupo Rovema, através do Instituto Rovema e a Defensoria Pública de Rondônia promete ampliar significativamente o acesso à internet nessas comunidades remotas. Com o fornecimento dos equipamentos ... Starlink, os cidadãos terão a oportunidade de acessar os serviços da Defensoria Pública de Rondônia e das instituições parceiras, consultar informações jurídicas e exercer seus direitos de forma mais eficaz. Para a Defensoria Pública, essa ... localização geográfica. Para o presidente do Instituto Rovema, Adélio Barofaldi, “a união de esforços entre o setor público e o setor privado é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos ... Também participam da ação a Ouvidoria Externa da DPE-RO, a Prefeitura de Porto Velho, a Defensoria Pública da União, o INSS, a Universidade Federal de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Trabalho

Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ... fluxos e pactuação de protocolos entre os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos, tais como  Segurança Pública, Sistema de Justiça e da Rede de Proteção. A legislação orienta ainda a criação de equipamentos especializados ... geralmente, ocorre durante o depoimento. Pelo pacto, caberá à Childhood atuar como consultora, auxiliando o poder público na criação de procedimentos integrados (fluxos e protocolos) e ações de prevenção para enfrentar a revitimização de crianças ... Itamar Gonçalves, superintendente de Advocacy da Childhood Brasil, o pacto é um marco na implementação da política pública no Brasil. “Precisamos tirar a lei do papel e transformá-la em uma cultura cotidiana de proteção

minuta de golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, Freire Gomes confirmou se tratar do mesmo documento apresentado nas reuniões com Bolsonaro. Freire Gomes disse Torres

constatado pouco avanço da obra. Em 31 de outubro de 2023, a 2º Vara de Fazenda Pública deferiu tutela antecipada em mandado de segurança e determinou a suspensão da cassação da licença de obra, permitindo

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

José Ângelo de Assis, CPF: 360.527.449-87, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental 38 SOL/DLA.   Porto Velho/Rondônia, março de 2024.   Bau Sxx Arquitetura

Priscila Cristina M. da Silva Nabarrete, brasileira, empresária, RG: 15063127 SSP-MT e CPF: 000.945.661-94. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O Pedido da Licença Ambiental

Porto Velho /RO, Rua: João Goulart, nº 3308, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-772. Torna público o recebimento Licença AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 52 SOL/DLA. VENCIMENTO 19/03/2024. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00542.00/2022

domiciliado, Rua: Eça de Queiroz, n.º 10215, Bairro: Mariana, CEP: 76.813-594 – Porto Velho/RO. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental - (Modo

Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública para uma mobilização de conscientização e orientação, com moradores de bairros específicos do Estado. O titular