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possuir graduação em nível superior e experiência, de, no mínima, dois anos, em instrução processual em órgão público com atuação na área de temas relacionados a licitações e contratos. Também formação complementar de, no mínimo

Repudiam-se as manifestações das companhias aéreas Azul e Gol realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia ... empresas aéreas;  - a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fora criada para conciliar o interesse público com o do mercado (art. 8º da Lei Federal nº 11.182/2005), tenta induzir a sociedade ... OAB/RO 2.549   Gabriel Tomasete[3] OAB/RO 2.641   [1]Moacyr Rodrigues Pontes Netto é especialista em direito público. Foi procurador Geral e de Prerrogativas da OAB/RO (2016-2018). É membro fundador do Instituto de Direito Administrativo

Construções Ltda. Av. Amazonas, Nº 3115, Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho/RO, CNPJ: 04.565.834/0001-03. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 12 de maio de 2022, Dispensa de Licenciamento

Construções Ltda. Av. Amazonas, Nº 3115, Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho/RO, CNPJ: 04.565.834/0001-03.  Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 13 de março de 2024, a Renovação

cidade de Porto Velho/RO, Av: Tiradentes, nº 3461, casa 58, Setor Industrial, CEP: 76821-019. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho), O Pedido da Licença Ambiental - (Modo

Ercílio Fernandes de Almeida Junior, brasileiro, empresário, CPF: 009.796.899-45, residente e domiciliada no endereço acima. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), lança no próximo dia 2 de abril uma clínica veterinária pública, com o serviço terceirizado, prestado pela ‘Kin Casa Vet’, localizada na avenida Imigrantes, n° 2581 E – Sala1, bairro ... passará a contar com o serviço veterinário gratuíto 24 horas para cães e gatos. O atendimento veterinário público é será voltado para a população de baixa renda que possua CadÚnico, Bolsa Família ou Declaração

Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em 30 de abril, com acesso às praças e ao museu. A reabertura será possível devido a um acordo celebrado nesta quarta ... feira (13) durante uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho. Ficou combinado que durante os próximos três meses a Prefeitura Municipal de Porto Velho fará a gestão direta do museu ... ficando responsável pela organização da visitação pública do museu, pela vigilância e pela energia elétrica de todo o complexo e seu entorno. O museu ficará aberto de quinta a domingo. A empresa concessionária Amazon Fort ... Renato Juliano Serrate de Araújo, o promotor de Justiça Jesualdo Erípedes Leiva de Faria, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Rondônia, João

muitas explicações à opinião pública, o ex-senador Ivo Cassol assumiu a presidência do Partido Progressista (PP), em Rondônia, sigla que era dirigida por sua irmã, a ex-deputada Jaqueline Cassol. Célio Lang, prefeito

atendimento médico emergencial dos cidadãos rondonienses. A deputada, conhecida por seu comprometimento com as questões de saúde pública, dedicou seu tempo para ouvir tanto os diretores das instituições quanto os pacientes, a fim de compreender

unidades de saúde para notificação do caso, o que muito contribui com o desenvolvimento de ações públicas pontuais”, salientou. ANVISA A Unidade de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz um alerta sobre

usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção de que o problema da segurança pública vai ser resolvido”. Para ele, haverá discriminação a depender da cor da pele e da origem social

autoria do Poder Executivo, que altera as normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do estado. A votação aconteceu durante sessão ordinária, na terça-feira (12). O Projeto de Lei Complementar 56/2024 ... dispositivos da Lei Complementar 622/2011. Essa lei estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Rondônia

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) divulgou a empresa que será responsável pela realização de concurso público para professor do ensino básico, técnico e tecnológico e técnico administrativo em educação para a instituição ... Reitor do IFRO, Moisés Rosa. O Instituto Federal de Rondônia lançará em breve o edital do concurso público para o provimento dos cargos efetivos, explica a coordenadora de exames e admissão (CEA), Carla Coêlho ... campus em Buritis”, completa Carla. Cleonice Cabral Costa, Diretora de Gestão de Pessoas, destaca que “o concurso público é essencial para garantir a efetividade da administração pública. Acompanhando o crescimento do IFRO percebemos o quanto ... anos! Nosso objetivo é se tornar uma instituição de referência no estado de Rondônia, oferecendo educação pública e de qualidade para a população, para tanto é essencial que ampliemos o quadro de servidores, para

conversa e bate-papos, a Energisa e suas prestadoras de serviço estão dedicadas a educar o público sobre práticas seguras em relação à eletricidade. O público-alvo é diversificado, incluindo empresas de telefonia, construção civil