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não está regularizada, com ausência de documentação e um acompanhamento por técnicos que ajudem na complexidade deste processo. Parabenizo os diretores da associação por esta vitória”, disse o parlamentar.Com a regularização, as associações estão aptas

aquisição do veículo. Foi solicitado o pagamento de R$ 4 mil para dar entrada no processo. O consumidor foi ao local e sentiu-se confortável para realizar o pagamento. Após alguns dias, se deu conta ... anunciante, é orientado a dar uma entrada [dinheiro], mas é necessário ter muita cautela nesse processo. É importante ter um auxílio do próprio Procon, antes de finalizar a compra ou a contratação do consórcio”, explica.O

pública. Prova documental. Desincompatibilização comprovada. Inexistência de prova em contrário. Deferimento registro. I – É admitida nos processos de registro de candidatura a apresentação de documentos até a instância ordinária quando da interposição de recurso ... campanhas eleitorais.* Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal. [1] Art. 37, XVI - é vedada a acumulação remunerada

Rolim de Moura, acusado de abusar sexualmente da própria enteada. De acordo com a Polícia, o processo instaurado para investigar o acusado estava tramitando na justiça há mais de 11 anos. Recentemente, foi expedido

para produção dos produtos de panificação. Na primeira etapa do projeto foi o desenvolvida a técnica de processamento do fruto, que envolve colheita, secagem e produção da farinha. Na segunda etapa, em andamento, os pesquisadores

companheira e enteada; e a um ano de reclusão pelo crime de coação, com o processo em andamento.O apelante, por intermédio de sua defesa, pediu sua absolvição e, alternativamente, a substituição da pena privativa ... força das decisões judiciais.Já no que diz respeito ao crime de coação, no decorrer do processo judicial, o réu, querendo favorecimento ilegal, com receio de ser preso, pediu a ex-compaheira que desistisse

digital.De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, o procedimento é ágil e prático. “Esse processo é feito com a maior segurança, com requisitos de validação biométrica, reconhecimento facial, para trazer segurança para

Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital n° 001/CE/2022 do processo seletivo para os cargos de motorista e monitor de transporte escolar. A divulgação ocorreu no Diário Oficial do Município (DOM).As oportunidades são para

carro foi até à casa onde morava com o filho, sendo atacado a facadas. Segundo consta no processo, Valdinei tentou limpar as marcas de sangue e embrulhou o corpo com um pano e trancou

Publicação de pedido de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, processo: 16.00478.00/2022/SEMA, em nome de JEOVÁ LIMA D'AVILA– CPF: 188.862.052-87, localizada na rua: Rua Continental 2490– Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto – PVH/RO

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo

risco aos pacientes e trabalhadores do Cosme e Damião.Agora, na fase final, estão sendo finalizado o processo de contratação da empresa para realizar a reforma da cobertura e do forro, juntamente com a pintura

diversas hipóteses, e no inciso IV deixa claro que a CRO, não é documento hábil para instruir processos administrativos perante os órgãos ambientais. Caso houvesse uma alteração, neste inciso, se a CRO fosse considerada

acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a inclusão dos servidores do artigo 29 não atrasou o processo da Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento. “No final do ano passado, tramitou pelo Congresso ... avançou em razão do orçamento. “Os pareceres já estão apresentados, pelo menos dois já foram colocados no processo do SEI, na hora que tivermos condições com essa questão do orçamento, todos esses pontos que estamos

época, a Casa entendeu que o assunto não tem alçada política, mas criminal, esfera onde o processo tramita