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primeira gestão do prefeito Hildon Chaves. Na época, a saída encontrada foi a elaboração de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção de um aterro sanitário. No entanto, após diversas exigências dos órgãos fiscalizadores

Ezequiel  Neiva (UNIÃO). O colegiado vai debater e propor ações para estimular a adoção de políticas públicas de cooperação que impulsionam o desenvolvimento regional e promovam a integração entre as nações e uma discussão plural

Ilha Verde), Localizado: Rua, Marechal Rondon, nº 431, Bairro: Satélite. CEP:76860-000, CNPJ: 52.006.345/0001-56, torna público requereu Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, em –31/08/2023, licença ambiental para atividades de: Bares e outros estabelecimentos

Brasileiro, Portador da Cédula do CPF 479.498.486-34, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Nº 36 SOL/DLA.  Porto Velho, agosto de 2023.   E &N DISTRIBUIDORA

Brasileiro, Portador da Cédula do CPF 479.498.486-34, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho/RO. Torna público a solicitação de renovação de licença ambiental simplificada, referente as atividades: Comércio atacadista especializado de materiais

Condomínio Sam Matheus, Bairro Aeroclube, Cep 76.811-025, na Cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento;  Tipo de Licença: Dispensa de Licenciamento Nº 295 SOL/DLA. Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado

residente e domiciliado à Rua Padre Chiquinho, 1328, Bairro Pedrinhas, CEP 76.801-504, Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), com o enquadramento (REDUÇÃO

Residente na Rua Tabajara, 2495 Bairro Liberdade, Porto Velho - RO. CEP 76.803-876. Torna público o recebimento licença ambiental de dispensa Nº 654 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.02371.00/2020 Porto Velho

aplicativos em motocicletas. A decisão é do juiz Guilherme Regueira Pitta, substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública e atende a mandado de segurança impetrado pelo advogado Edirlei Souza. A ação questionava imposições criadas pela

Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo ... facial até o final de 2024. O sistema custará R$ 9,8 milhões por mês aos cofres públicos. Os riscos de identificações erradas são destacados no relatório Mais Câmeras, Mais Segurança?, lançado pelo Instituto Igarapé ... menos protegidas socialmente, especialmente as pessoas negras. “Entender a adoção desses algorítimos de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil ilumina bastante os perigos e os potenciais de violação que essas tecnologias podem ter quando ... Além disso, na visão do centro de estudos, há a inversão de prioridades no uso dos recursos públicos que, como são limitados, acabam faltando em outras áreas, novamente atingindo a qualidade de vida das populações

Velho, contra a proposta do governo federal de conceder menos de 1% para toda demanda do servidor público, tanto para reestruturação de carreira, quanto para recomposição salarial em 2024. A proposta é considerada pelas entidades ... sindicais como indecorosa e afronta o servidor público que está há mais de 6 anos sem reajuste salarial. Dirigentes sindicais e filiados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), da Associação ... mostrar para o governo que o índice apresentado não atende a necessidade do servidor público. “Se divido R$ 1,5 bilhão para todas as categorias, o percentual não daria nem 1% de reajuste. É hora ... classe trabalhadora. Vamos começar o movimento e ir para luta”, mobilizou. Uma plenária nacional dos servidores públicos será convocada nos próximos dias para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve nacional, caso

estiveram na feira agropecuária. O ressurgimento faz parte dos anseios da população, que sempre cobrou dos poderes públicos um investimento maior na cultura, esporte e lazer no Estado. “Como filho dessa terra, não poderia ... continuidade, o deputado aproveitou para reafirmar o seu compromisso com as pautas coletivas e de segurança pública: “venho sempre neste plenário para defender as pautas coletivas da segurança pública. A destinação da emenda parlamentar ... operações, no âmbito da Polícia Militar do estado de Rondônia, tendo em vista o grande número do público presente, se fez necessário este reforço ao policiamento para garantir a ordem e segurança”, destacou. Ribeiro também ... estivemos lá na nossa inauguração, da revitalização do estande de tiro da Polícia Civil com o Ministério Público do Trabalho, num evento muito bonito, e muito importante, um investimento mais de 600 mil reais

pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado. Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste e um escritório de advocacia que presta serviços jurídicos para ... Casa à recomendação do MP para a declaração da nulidade do contrato. Na ação, o Ministério Público argumenta que a pactuação da Câmara com o escritório, no valor de R$ 73 mil, ocorreu de forma ... constituiu ato de improbidade administrativa, que causou lesão ao erário e que atentou aos princípios da administração pública, conforme preveem os artigos 10 e 11 da Lei n. 8.429/92. Diante disso, o Ministério Público ... incisos II e III da Lei n. 8.429/92 - dentre as quais estão a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos-, além do ressarcimento integral do dano patrimonial – valores já pagos pela

neste ato representada pelo Sr. RICARDO ESTEVES STELLATO, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho/RO. Torna público recebimento da licença ambiental simplificada Nº 453 SOL/DLA. Porto Velho-RO, agosto de 2023. KMR COMERCIO