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origem, compra, venda e o transporte de ouro no país. O tema foi debatido durante uma audiência pública presidida pelo senador Jaime Bagattoli (PL) na comissão.  “O que nós temos hoje é um sistema ... produção de ouro e isso acaba alimentando a extração em áreas proibidas. Por isso, solicitei essa audiência pública para mostrar que, enquanto não houver regulamentação, vai ser impossível impedir o garimpo legal, principalmente em áreas ... prejudicado os trabalhos e a geração de renda na região”, concluiu o senador.  A audiência pública contou com as presenças de representantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, da Organização

sede na Av. Guaporé, nº 3421, Bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-265, tornar público o Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental junto a Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO

feira (13), durante a Operação Limítrofe, deflagrada para desarticular um grupo criminoso especializado na falsificação de documentos públicos, utilizados para dar aparência de legalidade à madeira extraída de forma ilegal, em Alta Floresta do Oeste

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou à Câmara Municipal a revogação da Resolução nº 569/2023, que fixou o subsídio de novos vereadores nos seguintes valores ... convocação de Sessão Extraordinária somente deve ocorrer em situação de urgência ou relevante interesse público, hipóteses não vislumbradas no caso”. Por esses motivos, o MPRO recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores que declare ... nulidade das sessões e, consequentemente, de todos os atos delas originários. Ao final, o Ministério Público pede que a Câmara observe os ritos previstos no Regimento Interno da Casa de Leis, como estabelece

unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) realizar audiência pública para debater o tema, o PL foi protocolado, lido e, nesta segunda-feira (11), discutido na Comissão

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ingressou na última semana com Ação Civil Pública (ACP) cobrando a reparação de danos ambientais e proibindo a continuidade

Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de 15 anos, enquanto a vítima segurava em seus braços o filho ... integrante do MP de Rondônia, após o anúncio do resultado. Denúncia Conforme a denúncia do Ministério Público, em junho de 2021, o réu atirou contra a companheira na região da cabeça, deixando-a agonizando

casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida

Febre Oropouche ocorre via exames laboratoriais e clínicos. A coleta desses testes se inicia na rede pública municipal de saúde e é encaminhada para o laboratório do Governo do Estado, conforme critérios definidos pelo Ministério

prazo para inscrição no concurso público da Prefeitura de Rio Crespo, cidade distante cerca de 200 quilômetros de Porto Velho, encerra nesta segunda-feira (11). Ao todo, 34 vagas estão disponíveis. Segundo o edital ... Agric (1)Motorista de Veículos Pesados - Semo (2)Operador de Motosserra (1)Auxiliar de Serviços de Saúde Pública - Ubs (1)Cozinheira - Adm (1)Cozinheira - Semo (1)Vigia - Adm (1)Vigia - Cras (2)Vigia

obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública; •     Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil

aconteceu na sede do Sistema OCB Rondônia, em Porto Velho, teve a presença de representantes de bancos públicos, cooperativas de crédito, entidades do setor produtivo, além de empresários e produtores rurais. Entre as instituições bancárias ... regularização fundiária. Enquanto isso, os custos da produção rural se mantiveram e vemos que as receitas públicas não estão indo para onde é mais preciso", declarou Adélio Barofaldi, CEO do Grupo Rovema. Enquanto isso

mães, esposas, empresárias”, disse Goebel. O deputado Luizinho afirmou que é necessário avançar na construção de políticas públicas voltadas para atender as mulheres. Ele pediu mais respeito às mulheres por seus companheiros e pontuou

ambiente inclusivo que reconheça e apoie o potencial das mulheres em todos os âmbitos da vida pública e privada. A ação contou com atividades lúdicas e de muito conhecimento. Uma palestra foi ministrada pela economista

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, recomendou ao prefeito daquele Município que declare a nulidade do processo de licitação nº 865/2022, referente ao pregão eletrônico nº 54/2022 ... todos os contratos e aditivos ligados a ele, celebrados com uma cooperativa de serviços públicos. Consta da recomendação que os entes públicos devem evitar a contratação de cooperativas para realização de serviços públicos, especialmente quando ... /2012 e à Súmula 281 do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante desse cenário, o Ministério Público recomendou, ainda, que o Município se abstenha de inserir em seus editais a permissão de participação