Busca

cobrado indevidamente da União, iria gerar enormes prejuízos aos cofres públicos. Entendimento equivocado De acordo com os advogados públicos, o entendimento da Corte Superior foi equivocado, ao considerar que a ação da União deveria

data conclusão e a entrega desses títulos para administração federal. Daniel disse que pela interpretação que os advogados da União estão dando, só teriam direito pelo meio administrativo àqueles cuja graduação se de na data ... princípio não teria nenhum problema porque poucos servidores seriam prejudicados com mais essa exigência dos advogados do governo federal. O sindicalista afirmou que até na próxima terça-feira, a SAMF entregará os relatórios ... Rondônia economizando e aplicando seus recursos em prol da coletividade”, frisou. Daniel chamou a atenção dos advogados da União para o caso dos servidores demitidos pelo governo José Bianco (2.000) que não podem sofrer mais

AGNELO, empresário Forma afastados dos cargos além dos dirigentes do Sebrae presos, Renata Janaina de Carvalho, advogada do órgão, Ranieri Araújo Coelho (presidente do Fecomércio). Estão proibidos de entrar no prédio do Sebrae, Mario Sergio

fizemos a opção certa, dependendo só dele para que não mudemos de ideia. Daniel Pereira é advogado e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia – SINDSEF/RO

Tribunal Regional Federal de Brasília. Tão logo seja levado a Plenário, estará apto a ser julgado. O advogado José Cleber Viana, um dos membros da banca que presta consultoria à Aspometron, disse que o relator

justa causa pela criação de um novo partido, analisando objetiva ou subjetivamente, está plenamente justificada.”.Para o advogado Nelson Canedo, que defendeu o deputado no processo de cassação do mandato, a decisão proferida pelo

necessárias para singrar os mares de forma serena e segura", afirmou Oliveira. O presidente da Ordem dos Advogados ¿ seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, celebrou o "começo de um novo período que consagra a solidez do Judiciário ... judicatura, como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado. Em especial, rendeu homenagens à classe dos Advogados: "o advogado não pode ser considerado simples defensor de interesses privados, ele exerce também um munus público", defendeu

Daniel Pereira, o impasse sobre o não pagamento aos professores sem titulação ainda persistia por parte dos advogados da União que auxiliavam o ministro Adams. Como Luís Adams não estava inteiramente convicto sobre quem deveria

feira que o juiz Dimis da Costa Braga revogou a prisão domiciliar concedida na última semana a advogados presos na Operação "Zagan". Como não havia “cela de estado maior” como manda a Lei, o juiz ... prisões temporárias dos acusados. Estão presos por participação nos esquemas de falsificação descobertos pela Polícia Federal os advogados ALBERTO DINIZ DA SILVEIRA, ANA MARIA SILVA DE ARAÚJO, CHARLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA, ELISIANE DE LISIEUX

condenou os bancos a pagarem a vantagem aos trabalhadores em várias ações.A petição foi feita pela advogada Karoline Monteiro, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados (responsável pela assessoria jurídica do SEEB/RO ... horas extras trabalhadas (7ª e 8ª horas). Mas o SEEB-RO, por meio da sua banca de advogados, começou a acionar a justiça trabalhista que, por sua vez, passou a reconhecer que é direito

acordo judicial no Governo Cassol. O caminho para os servidores é a Justiça através de teses de advogados experientes no caso. Veja coluna do jornalista Carlos Terceiro sobre o assunto:Transposição I A presidente Dilma ... servidores estaduais que foram demitidos em 2000. O que os sindicatos devem fazer é contratar bons advogados para na Justiça, reparar os seus direitos. Não saiu ainda, mas, informações extraoficiais dão conta de que esse ... senadores e o presidente do Sindsef, Daniel Pereira. A visão que se teve é que nenhum dos advogados da União estava com vontade de resolver a questão e o chefe daquele órgão não sabia

desta quinta-feira, de forma antecipada, os currículos dos seis candidatos a desembargador, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ao Tribunal de Justiça (TJ). A lista foi entregue pelo presidente da OAB, Andrey ... Muito nos honrou a presença do presidente da OAB nos trazendo por antecipação os currículos dos seis advogados que hoje concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça”. Ele disse ainda que a antecipação

estarão presentes no evento, desembargadores, procuradores de Justiça, juízes (estaduais e federais), promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, serventuários, autoridades civis e militares, além de amigos e familiares. A nova cúpula entrará em exercício

contou com a participação de diversas autoridades militares e civis do Estado, familiares dos magistrados, advogados e servidores do Tribunal. Embora tenham sido empossados, o exercício dos novos dirigentes em suas respectivas funções se iniciará

tanto é importante que o cidadão tenha conhecimento de que a parte não precisa estar acompanhada de advogado e, caso não aceite a proposta, pode deixar a ação seguir. "Devemos difundir ainda mais este método ... ocorre na Justiça Rápida Itinerante, é necessário que a parte esteja nas audiências, acompanhadas de advogado constituído ou, caso não possua, um defensor público estará disponível para atender o jurisdicionado. Para maiores informações acesse ... site do TJRO ou procure seu advogado